{"id":30221,"date":"2023-08-25T17:55:58","date_gmt":"2023-08-25T20:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30221"},"modified":"2023-08-30T11:06:11","modified_gmt":"2023-08-30T14:06:11","slug":"violencias-contra-a-mulher-continuam-em-debates-promovidos-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30221","title":{"rendered":"Viol\u00eancias contra a mulher continuam em debates promovidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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O intuito \u00e9 politizar a sociedade alertando-a sobre a import\u00e2ncia de coibir o desrespeito \u00e0 mulher por meio das diversas formas de viol\u00eancias que as vitimizam. Nesta sexta-feira (25), no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Escola Superior da institui\u00e7\u00e3o, promoveu, dentro do 2\u00ba Ciclo de Di\u00e1logos da Lei Maria da Penha, discuss\u00f5es voltadas para tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos. O evento se deu de forma h\u00edbrida e foi conduzido pela promotora de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m diretora do N\u00facleo de Defesa da Mulher Hylza Torres.<\/p>\n

Os trabalhos foram iniciados com o tema \u201cViol\u00eancia contra mulheres trans e lgbtqiap+\u201d tratado pela jornalista e advogada criminal Else Freire.<\/p>\n

\u201cEssa popula\u00e7\u00e3o precisa ser respeitada e a sociedade aceit\u00e1-la como se sente. \u00c9 necess\u00e1rio debater mais e tamb\u00e9m capacidade de base no primeiro atendimento, no segundo atendimento, para que essas mulheres n\u00e3o sejam revitimizadas e que haja , de fato, uma modifica\u00e7\u00e3o. Seja ela na base, na escola, na academia, no local de trabalho, porque \u00e0s vezes as pessoas n\u00e3o sabem lidar com a mudan\u00e7a de identidade, com o nome social, como \u00e9 que chamo agora o meu ou minha colega de trabalho? \u201d, ressaltou.<\/p>\n

A advogada explanou sobre direitos violados e citou como exemplo a quest\u00e3o do uso de banheiros o que, segundo ela, tem gerado muitas pol\u00eamicas. Outro fato que ela destacou foi a quest\u00e3o de em alguns atendimentos, apesar de a mulher trans j\u00e1 ter o nome social, por preconceito, registrarem com o nome do antigo Registro Geral (RG).<\/p>\n

O segundo eixo tem\u00e1tico ficou sob a responsabilidade da desembargadora eleitoral Jamile Duarte Coelho que discorreu sobre \u201cViol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres\u201d. Ela deixou clara a disparidade no n\u00famero de mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens no meio pol\u00edtico e tamb\u00e9m do machismo que tenta inibir a compet\u00eancia feminina.<\/p>\n

\u201cNa composi\u00e7\u00e3o do parlamento, hoje, apenas 17% s\u00e3o mulheres e \u00e9 preciso que esse n\u00famero aumente porque elas \u00e9 que sabem das suas dores e podem defend\u00ea-las com mais prud\u00eancia e efic\u00e1cia. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que quando v\u00e1rias mulheres entram na pol\u00edtica , a vida social muda. Em pleno s\u00e9culo XXI, as mulheres ainda n\u00e3o participam de escolhas na pol\u00edtica, na Justi\u00e7a eleitoral, por exemplo, tempos poucas mulheres atuando. E n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar mais, porque bebemos o machismo de mamadeira\u201d, declara.<\/p>\n

E complementou: \u201cTudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher tem um trato, um olhar diferente. Quando um homem grita, \u00e9 porque est\u00e1 nervoso. J\u00e1 quando uma mulher grita \u00e9 porque est\u00e1 hist\u00e9rica\u201d.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Ad\u00e9zia Lima, que atua na Promotoria da Mulher e no evento foi mediadora, abriu um par\u00eantese para informar que no juizado da viol\u00eancia dom\u00e9stica j\u00e1 houve avan\u00e7os com o n\u00famero de mulheres se sobressaindo em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de homens que l\u00e1 atuam.<\/p>\n

E a promotora de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m diretora-executiva da ESMP, L\u00eddia Malta, levou para o ciclo de debates a \u201cViol\u00eancia obst\u00e9trica-desrespeito \u00e0 sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos. Mas, antes de se concentrar no foco do eixo tem\u00e1tico, lembrou que estudos revelam que somente em 142 anos \u00e9 que a mulher conseguir\u00e1 a paridade de g\u00eanero.<\/p>\n

\u201c \u00c9 preciso parar a cultura do silencio da viola\u00e7\u00e3o dos direitos do g\u00eanero feminino e que e nossas necessidades n\u00e3o sejam tidas como menos relevantes\u201d, disse.<\/p>\n

L\u00eddia Malta levou para o p\u00fablico participante falas sobre a dignidade na gesta\u00e7\u00e3o e no parto, mostrando que a viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 mais uma entre tantas silenciadas.<\/p>\n

\u201cSegundo a funda\u00e7\u00e3o Perseu Bramo, uma a cada quatro mulheres sofreram viol\u00eancia obst\u00e9trica no pa\u00eds. O momento do parto \u00e9 aquele no qual a mulher fica mais vulner\u00e1vel, e nessa forma de viol\u00eancia, a viol\u00eancia obst\u00e9trica, fica evidente a apropria\u00e7\u00e3o do corpo feminino, do seu pr\u00f3prio \u00fatero, e de sua autonomia. A t\u00edtulo de exemplo, ainda h\u00e1 quem negue o direito a um acompanhante, e \u00e9 preciso que entendam de uma vez por todas que a viol\u00eancia obst\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 somente a for\u00e7a bruta, mas o xingamento, o ignorar da dor, enfim, condutas variadas desde viol\u00eancia moral at\u00e9 condutas que podem culminar, inclusive, na morte da gestante.\u201d destaca.<\/p>\n

Em dados apresentados pela promotora de Justi\u00e7a, 91% por cento de mulheres disseram saber o que era a viol\u00eancia obst\u00e9trica, por\u00e9m n\u00e3o sabiam como denunciar muito menos o direito que t\u00eam a reparos.<\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres, falou sobre a import\u00e2ncia da escolha dos temas.<\/p>\n

\u201cNossa defesa \u00e9 voltada para a mulher seja h\u00e9tero ou n\u00e3o, o que discutimos aqui s\u00e3o direitos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer levar \u00e0 sociedade a consci\u00eancia de que a mulher n\u00e3o \u00e9 inferior, de que a mulher tamb\u00e9m \u00e9 protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o, por nossas leis e faremos cobran\u00e7as para que tudo o que alvitram seja colocado em pr\u00e1tica. Hoje tivemos mais um momento dentro do Agosto Lil\u00e1s e fechamos a semana com outra parte da miss\u00e3o cumprida\u201d, enfatiza.<\/p>\n

A promotora Stela Cavalcanti reconhece que os temas discutidos na tarde desta sexta-feira fortalecem os prop\u00f3sitos da institui\u00e7\u00e3o no combata \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

\u201cForam temas relevantes e bem discutidos, certamente trouxeram mais informa\u00e7\u00f5es, levaram aos homens e mulheres que estavam assistindo a convic\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso as pessoas evolu\u00edrem para que direitos n\u00e3o sejam ignorados e, consequentemente, os poucos avan\u00e7os constatados no tocante \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 mulher n\u00e3o estagnem. Ent\u00e3o s\u00f3 temos a agradecer a todas as palestrantes que se dispuseram, numa sexta-feira, a compartilhar seus conhecimentos\u201d, enfatiza.<\/p>\n

De forma on-line, o evento contou com grande ades\u00e3o de promotores de Justi\u00e7a e servidores do MPAL, al\u00e9m do p\u00fablico externo.<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/strong><\/p>\n<\/div>