{"id":30206,"date":"2023-08-25T08:23:17","date_gmt":"2023-08-25T11:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30206"},"modified":"2023-08-30T11:06:56","modified_gmt":"2023-08-30T14:06:56","slug":"projeto-depoimento-policial-em-juizo-e-apresentado-ao-bpe-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30206","title":{"rendered":"Projeto \u201cDepoimento Policial em Ju\u00edzo\u201d \u00e9 apresentado ao BPE pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Reunir os policiais militares para explanar a iniciativa que tende a resguardar os seus relatos, independentemente do tempo em que for necess\u00e1rio o resgate para definir uma condena\u00e7\u00e3o ou uma absolvi\u00e7\u00e3o. Numa sequ\u00eancia de visita\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas apresentou \u00e0 tropa do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Eventos (BPE), nessa quarta-feira (23), no audit\u00f3rio da sede das Promotorias de Justi\u00e7a, no Barro Duro, em Macei\u00f3, o projeto “Depoimento Policial em Ju\u00edzo – Preservar para Valorizar”. O projeto foi objeto de recomenda\u00e7\u00e3o e acatado pelo Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar de Alagoas.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Magno Alexandre Moura, titular da 40\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, refor\u00e7a que o projeto consiste na preserva\u00e7\u00e3o do depoimento do policial em Ju\u00edzo. Ele explica que, muitas vezes, na delegacia, os policiais prestam depoimentos e com o tempo podem esquecer detalhes do que falaram por conta do montante de ocorr\u00eancias o que pode mudar concep\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u201cEle serve para preservar o depoimento policial para que sirva em Ju\u00edzo na valora\u00e7\u00e3o feita posteriormente pelo juiz e o promotor de Justi\u00e7a, dessa forma serem embasados os \u00e9ditos condenat\u00f3rios ou absolut\u00f3rios. Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico oferece uma den\u00fancia , na maioria das vezes, \u00e9 baseado no depoimento das testemunhas que, em sua maioria, s\u00e3o policiais militares. Logo, \u00e9 imprescind\u00edvel manter a integridade do depoimento no momento da valora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado probat\u00f3rio do processo para que exista o \u00e9dito condenat\u00f3rio e a senten\u00e7a do juiz ser aplicada, anunciada porque houve a condena\u00e7\u00e3o, tendo como base o que falou o policial militar que tenha presenciado o fato ou que tenha sido o condutor dos r\u00e9us\u201d, destaca.<\/p>\n

O membro ministerial alerta que n\u00e3o ajuda ao interesse p\u00fablico a justificativa do policial de que esqueceu o depoimento, por isso a import\u00e2ncia de resguard\u00e1-los, raz\u00e3o pela qual surgiu o projeto.<\/p>\n

Para Magno Alexandre \u201ca fuma\u00e7a do esquecimento \u00e9 um elemento que n\u00e3o atende \u00e0 necessidade das autoridades e tem o poder de modificar os resultados almejados. Ent\u00e3o, a pretens\u00e3o \u00e9 garantir que os depoimentos prestados pelos militares \u00e0 Pol\u00edcia Civil, nos autos do inqu\u00e9rito policial, sejam fidedignos em Ju\u00edzo\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do promotor Magno Alexandre, o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Martha Bueno, de entorpecentes.<\/p>\n

Os policiais militares recepcionaram de forma positiva o projeto e expuseram suas opini\u00f5es sobre essa importante ferramenta.<\/p>\n

\u201c Acho de grande import\u00e2ncia o projeto pois resguarda a pol\u00edcia militar, a aproxima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 de agregar valor ao nosso servi\u00e7o, j\u00e1 que o policial militar est\u00e1 na ponta da lan\u00e7a e necessita dessa seguran\u00e7a na hora da audi\u00eancia com o juiz para ter as provas em m\u00e3os e sem que restem d\u00favidas na hora de o juiz tomar a decis\u00e3o\u201d, afirma o tenente PM Rocha.<\/p>\n

\u201c\u00c9 superinteressante as institui\u00e7\u00f5es estreitarem os la\u00e7os e amarrarmos as situa\u00e7\u00f5es que viermos a conduzir. Al\u00e9m disso, dessa forma, tanto os nossos servi\u00e7os s\u00e3o otimizados como o processo judicial como um todo. A apresenta\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o foi muito valorosa\u201d, disse a cabo Nat\u00e1lia.<\/p>\n

\u201cEntendo como importante a integra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a Pol\u00edcia Militar porque nos ajuda na manuten\u00e7\u00e3o da validade de uma prova t\u00e3o importante que \u00e9 nosso depoimento na quest\u00e3o dos flagrantes. O projeto faz com que os policiais procedam de uma forma padr\u00e3o mantendo firme tudo o que foi falado no dia, apesar do lapso temporal que , \u00e0s vezes, atrapalha e interfere nos resultados\u201d, declara o soldado Pablo Henry.<\/p>\n

\u201cAcho importante tudo o que nos foi passado agora, principalmente para dar mais seguran\u00e7a na hora do policial prestar depoimento, at\u00e9 porque o policial lida com muitas ocorr\u00eancias e pode ocorrer de em algum momento ele n\u00e3o lembrar de algum detalhe. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma ferramenta que o fa\u00e7a lembrar do depoimento\u201d, exp\u00f5e o soldado Lucas Cruz.<\/p>\n

Acatado o projeto, o Comando da Pol\u00edcia Militar implantar\u00e1, a partir do dia 16 de setembro de 2023,\u00a0 um sistema eletr\u00f4nico que permitir\u00e1 ao policial armazenar os depoimentos em seu perfil na plataforma digital da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/strong><\/sub><\/p>\n<\/div>