{"id":29841,"date":"2023-08-21T14:17:30","date_gmt":"2023-08-21T17:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=29841"},"modified":"2023-08-22T15:59:32","modified_gmt":"2023-08-22T18:59:32","slug":"apos-fiscalizacao-do-sede-de-aprender-prefeitura-de-belem-compromete-se-em-firmar-tac-prevendo-melhorias-em-escolas-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=29841","title":{"rendered":"Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do “Sede de Aprender”, Prefeitura de Bel\u00e9m compromete-se em firmar TAC para melhorias em escolas"},"content":{"rendered":"
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Em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira (21), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e a Prefeitura de Bel\u00e9m comprometeram-se em firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias em escolas do munic\u00edpio. A medida \u00e9 decorrente do projeto “Sede de Aprender”, que esteve em Bel\u00e9m no dia 14 de junho para fiscalizar unidades de ensino da localidade.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, destacou a iniciativa da gest\u00e3o municipal em agir de forma proativa na busca por solu\u00e7\u00f5es. \u201cEsse encontro foi proposto pela prefeita Ana Paula, que demonstrou o empenho da gest\u00e3o em resolver as quest\u00f5es sem a necessidade do MPAL ajuizar qualquer a\u00e7\u00e3o. Ela veio aqui hoje trazendo solu\u00e7\u00f5es e quem tem a ganhar com isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o PGJ.<\/span><\/p>\n

Medidas<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com relat\u00f3rio apresentado pelo projeto \u201cSede de Aprender\u201d, a Escola Municipal Arizo Vasconcelos e a Escola Jos\u00e9 Cardoso da Silva apresentaram, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, problemas estruturais e na qualidade da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Buscando a solu\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es da primeira escola, a prefeita Ana Paula Antero Santa Rosa informou que ser\u00e1 constru\u00eddo um novo pr\u00e9dio para abrigar a unidade de ensino em terreno doado pelo Governo do Estado. A \u00e1rea est\u00e1 em fase de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os problemas estruturais encontrados na Escola Jos\u00e9 Cardoso da Silva, por serem pontuais, demandam apenas uma reforma, aponta a prefeita. Ela informou que a licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias ser\u00e1 em setembro deste ano.<\/span><\/p>\n

\u00c1gua<\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre a qualidade da \u00e1gua, ficaram acertadas duas medidas. A curto prazo, a Prefeitura dever\u00e1 adquirir hipoclorito de s\u00f3dio para a purifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, que \u00e9 distribu\u00edda por caminh\u00e3o-pipa, sugest\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, coordenador do projeto \u201cSede de Aprender\u201d.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o municipal tamb\u00e9m se comprometeu em se articular com a Semarh (Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos) para que as escolas sejam abastecidas com a \u00e1gua dos po\u00e7os que existem na localidade. Para isso, a Secretaria dever\u00e1 avaliar se essa \u00e1gua \u00e9 adequada ao consumo.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o representantes da gest\u00e3o municipal de Bel\u00e9m, o PGJ e os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, Kleber Valadares e S\u00e9rgio Ricardo Vieira Leite.<\/span><\/p>\n<\/div>