{"id":29604,"date":"2023-08-15T12:46:02","date_gmt":"2023-08-15T15:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=29604"},"modified":"2023-08-15T13:08:55","modified_gmt":"2023-08-15T16:08:55","slug":"mpal-participa-de-mutirao-para-agilizar-processos-de-violencia-domestica-e-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=29604","title":{"rendered":"MPAL participa de mutir\u00e3o para agilizar processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Para garantir que as mulheres alagoanas tenham os seus direitos respeitados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual uniu for\u00e7as com outros \u00f3rg\u00e3os na realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o: \u00e9 a \u201cSemana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa\u201d, que teve in\u00edcio na segunda-feira (14) e segue at\u00e9 o dia 18 de agosto.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves da Silva destaca a import\u00e2ncia de iniciativas como essa, tendo em vista o grande volume de processos que chegam ao Judici\u00e1rio todos os dias. Ao buscar dar agilidade ao julgamento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, o Sistema de Justi\u00e7a consegue dar uma resposta efetiva \u00e0s v\u00edtimas, afirma a promotora.<\/span><\/p>\n

\u201cO Judici\u00e1rio tem muitos casos para serem apreciados. S\u00f3 aqui, temos mais de 7 mil processos. O mutir\u00e3o \u00e9 importante pois d\u00e1 uma resposta a esta mulher, \u00e0s fam\u00edlias e tamb\u00e9m a este homem. A gente precisa entender que, em mais de 90% dos casos, o homem ou a mulher que cometem esse tipo de viol\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o marginais. Eles infelizmente trilham um caminho de viol\u00eancia, que \u00e9 o reflexo de uma sociedade extremamente litigante\u201d, defende a promotora Maria Jos\u00e9.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

No mutir\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico participa das audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, tendo em vista o papel do MP como titular da a\u00e7\u00e3o penal. “Nessas audi\u00eancias, fazemos a inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas, ouvimos a v\u00edtima e fazemos o interrogat\u00f3rio do r\u00e9u. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um papel importante nessa fase, que \u00e9 instruir o processo, fazer a colheita das provas necess\u00e1rias para o julgamento final”, explica a promotora de Justi\u00e7a Ad\u00e9zia Lima de Carvalho.<\/span><\/p>\n

O MP tamb\u00e9m participa das audi\u00eancias de justifica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o aquelas voltadas \u00e0s medidas protetivas de urg\u00eancia. Nelas, ap\u00f3s di\u00e1logo com a v\u00edtima e o suposto agressor, s\u00e3o indicadas medidas que possam garantir a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da mulher. “Nesses casos, o MP busca levar em considera\u00e7\u00e3o a vulnerabilidade da v\u00edtima, avaliando a necessidade de renova\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o da medida protetiva”, explica a promotora.<\/span><\/p>\n

Direitos<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de garantir que a justi\u00e7a seja feita, o promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta acredita que o mutir\u00e3o vem no sentido de alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 mulher. \u201cO mutir\u00e3o lembra a necessidade de garantirmos o papel da mulher dentro da sociedade: um papel de protagonismo, de respeito, livre de viol\u00eancia e de preconceito\u201d, alerta Malta.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio tamb\u00e9m acredita no car\u00e1ter educativo do mutir\u00e3o, destacando a necessidade de acolhimento e de escuta da v\u00edtima. “Aqui, buscamos mostrar \u00e0 mulher que ela est\u00e1 sendo cuidada. Ela se sente ouvida, amparada. O mutir\u00e3o conta com uma equipe multidisciplinar, com psic\u00f3logos, assistentes sociais, defensores p\u00fablicos. Existe todo um aparato para que ela se sinta segura\u201d, afirma Dalva.<\/span><\/p>\n

Na capital, o mutir\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a Marllisson Andrade, Ariadne Dantas e Hylza Torres.\u00a0<\/span>A expectativa \u00e9 que 201 processos sejam atendidos durante a \u201cSemana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa\u201d, que, no \u00e2mbito estadual, est\u00e1 acontecendo em Macei\u00f3 e Arapiraca.\u00a0 Vale lembrar que a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/span><\/p>\n

Dados<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com dados levantados pela Ag\u00eancia Tatu, houve um aumento de 25,78% no primeiro trimestre de 2023 dos casos de viol\u00eancia contra a mulher enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006). De janeiro a junho de 2022, foram registrados 4.545 casos de viol\u00eancia. J\u00e1 em 2023, no mesmo per\u00edodo, o n\u00famero subiu para 5.717 registros.<\/span><\/p>\n<\/div>