{"id":29088,"date":"2023-08-01T08:02:56","date_gmt":"2023-08-01T11:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=29088"},"modified":"2023-08-01T11:24:43","modified_gmt":"2023-08-01T14:24:43","slug":"agosto-lilas-mpal-lanca-hoje-campanha-com-foco-no-combate-a-violencia-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=29088","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: MPAL lan\u00e7a hoje campanha com foco no combate \u00e0 viol\u00eancia moral"},"content":{"rendered":"
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Visando refor\u00e7ar a mensagem de respeito \u00e0s mulheres, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a campanha Agosto Lil\u00e1s, que, este ano, vai abordar um tipo de viol\u00eancia que deixa marcas na dignidade das v\u00edtimas: a viol\u00eancia moral. <\/span><\/p>\n

Com o mote “Expor tamb\u00e9m causa dor”, a campanha vai contar com veicula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo em emissoras de TV, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es nas redes sociais do Minist\u00e9rio P\u00fablico para levar a mensagem a toda a popula\u00e7\u00e3o alagoana.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Agosto Lil\u00e1s \u00e9 um momento durante o ano que v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es utilizam para trazer para a popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 mulher. Mas \u00e9 bom ressaltar que os direitos e a dignidade da mulher devem ser garantidos durante todo o ano, algo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas vem fazendo, por meio dos seus membros, que trabalham incansavelmente para garantir que a lei seja cumprida\u201d, afirma o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Lei Maria da Penha, a viol\u00eancia moral \u00e9 entendida como qualquer conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria. A cal\u00fania ocorre quando o agressor atribui falsamente fato definido como crime \u00e0 v\u00edtima. J\u00e1 a difama\u00e7\u00e3o acontece quando ele age no sentido de ofender a reputa\u00e7\u00e3o da mulher. Por fim, a inj\u00faria ocorre quando o agressor ofende a dignidade da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Denuncie<\/strong><\/span><\/p>\n

Nos crimes de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas devem procurar um advogado ou a Defensoria P\u00fablica. Mas existem casos de viol\u00eancia moral que contam com a atua\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a exemplo de crimes de exposi\u00e7\u00e3o da intimidade sexual e registro n\u00e3o autorizado da intimidade sexual.<\/span><\/p>\n

O MP tamb\u00e9m atua em casos de divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro ou de cena de estupro de vulner\u00e1vel, de cena de sexo ou de pornografia. Se passou por alguma situa\u00e7\u00e3o desse tipo, procure ajuda no telefone 190 ou no 180.<\/span><\/p>\n

Alagoas<\/strong><\/span><\/p>\n

No primeiro semestre de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 den\u00fancias e 169.676 viola\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres. Em Alagoas, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a registraram 5.741 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em 2021, com destaque para Macei\u00f3, munic\u00edpio em que foram registrados 43% dos casos.<\/span><\/p>\n

Arapiraca figura em 2\u00ba lugar, com 10% dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica do estado. Quando se analisa o n\u00famero de ocorr\u00eancias por habitante, Rio Largo acaba se tornando a cidade com maior \u00edndice, com 260 casos registrados por 75.662 mil habitantes, aponta o \u201cMapa da Viol\u00eancia Contra a Mulher em Alagoas 2021\u201d.<\/span><\/p>\n

Os dados evidenciam a relev\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es como a campanha Agosto Lil\u00e1s, que v\u00eam para dar visibilidade \u00e0 luta contra esse tipo de viol\u00eancia que atinge mulheres em todo o pa\u00eds, defende a promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres, que \u00e9 coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201cVale destacar que, al\u00e9m da campanha, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas conta com promotorias que atuam especificamente no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, que s\u00e3o a 35\u00aa, 38\u00aa e 42\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, al\u00e9m, \u00e9 claro, do trabalho que os promotores do interior do estado realizam no enfrentamento a esse tipo de crime\u201d, ressalta a promotora.<\/span><\/p>\n

Confira, abaixo, o v\u00eddeo da campanha<\/span><\/strong>: <\/span><\/p>\n<\/div>