{"id":28435,"date":"2023-07-10T12:15:37","date_gmt":"2023-07-10T15:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=28435"},"modified":"2023-07-10T12:15:37","modified_gmt":"2023-07-10T15:15:37","slug":"ministerio-publico-se-reune-com-parceiros-da-educacao-e-lanca-projeto-dever-de-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=28435","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico se re\u00fane com parceiros da Educa\u00e7\u00e3o e lan\u00e7a projeto \u201cDever de Casa\u201d"},"content":{"rendered":"
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Em atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os n\u00facleos de Defesa da Mulher (NUDEMP), de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (NUDED) e da Inf\u00e2ncia e Juventude (NDJI), o Minist\u00e9rio P\u00fablico realizou nessa sexta-feira (7), a reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do Projeto \u201cDever de Casa: Prote\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o nas Escolas\u201d. O evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3, a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (UNDIME-AL), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) e Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, buscou apurar a situa\u00e7\u00e3o de cumprimento dos Artigos 26-A e 26, \u00a79\u00ba, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. <\/span><\/p>\n

O Projeto Dever de Casa busca o efetivo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o editada no ano de 2021, que determina que c<\/span>onte\u00fados relativos aos direitos humanos e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher <\/span>sejam inclu\u00eddos nos curr\u00edculos escolares, tanto em escolas p\u00fablicas como particulares, em todos os n\u00edveis de ensino. <\/span>Al\u00e9m disso, devem ser realizados, obrigatoriamente, estudos sobre a hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Abrindo a cerim\u00f4nia, o corregedor-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Maur\u00edcio Pitta, enfatizou a import\u00e2ncia da soma de for\u00e7as para que sejam garantidos os avan\u00e7os necess\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e se promova a conscientiza\u00e7\u00e3o entre crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 dever de casa mesmo, porque educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para desenvolver um povo, um pa\u00eds e sem ela n\u00e3o seremos nada. Ilhados e sozinhos n\u00e3o fazemos nada. N\u00e3o \u00e9 segredo pra ningu\u00e9m que n\u00e3o adianta apresentar dados socioecon\u00f4micos sem a exist\u00eancia de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Espero que essa reuni\u00e3o seja a mais prof\u00edcua poss\u00edvel porque a uni\u00e3o \u00e9 quem far\u00e1 a fortaleza\u201d afirma o corregedor-geral.<\/span><\/p>\n

Em sua fala, o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida destacou que apesar dos avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o do estado de Alagoas, ainda h\u00e1 muito a ser feito. <\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 temos um longo caminho de erros, erramos muito deixando de discutir, por exemplo, o tratamento com as pessoas negras, precisamos superar essa cultura, e tamb\u00e9m incluir a viol\u00eancia contra mulher, abuso contra crian\u00e7a e adolescente no curr\u00edculo escolar. Na verdade, estamos em d\u00e9bito com a hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena, \u00e9 preciso nos redimir implantando e executando projetos que revertam esses males causados por anos de neglig\u00eancia, e temos de come\u00e7ar pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Queremos um diagn\u00f3stico das escolas p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, J\u00f3 Pereira, enfatizou que \u00e9 preciso ir al\u00e9m das discuss\u00f5es sobre viol\u00eancia na grade curricular. <\/span><\/p>\n

\u201cQuando ouvimos \u2018dever de casa\u2019, entendemos como aquilo que j\u00e1 deveria estar pronto. Discutir todas as formas de viol\u00eancia, entre elas contra a mulher \u00e9 extremamente representativo, mas precisamos ter mais tempo com essas crian\u00e7as. Teremos vinte dias para um olhar espec\u00edfico sobre o que estamos fazendo, pois ainda n\u00e3o estamos fazendo o suficiente. Precisamos provocar outras institui\u00e7\u00f5es porque sozinhos n\u00e3o venceremos desafios t\u00e3o complexos\u201d, ressalta a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Ela aproveitou o ensejo para informar que, pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3 tem uma Coordenadoria Espec\u00edfica de Direitos Humanos para tratar, entre outros assuntos, do letramento racial.<\/span><\/p>\n

Djalma Barros, presidente da UNDIME em Alagoas, parabenizou a iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico com o lan\u00e7amento do Projeto \u201cDever de Casa\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA princ\u00edpio parabenizo o Minist\u00e9rio P\u00fablico por defender e querer a execu\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e3o importante, acredito que todos aqui tenham consci\u00eancia do seu valor. H\u00e1 anos existem negros sendo tratados com racismo, sofrendo bullying. Sabemos da exist\u00eancia de um movimento que, aparentemente, trata a todos de forma igualit\u00e1ria, mas, na pr\u00e1tica, isso \u00e9 muito diferente. \u00c9 preciso conscientizar mais os secret\u00e1rios e n\u00f3s estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar e fazer acontecer\u201d, afirma Barros.<\/span><\/p>\n

O superintendente de Pol\u00edticas Educacionais da SEDUC, Ricardo Lisboa, representando o secret\u00e1rio Marcius Beltr\u00e3o, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos debates.<\/span><\/p>\n

\u201cEm nome do secret\u00e1rio quero parabenizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico pela vis\u00e3o e afirma que esse grupo de trabalho \u00e9 muito importante para as discuss\u00f5es, contemplando, inclusive nosso planejamento. O processo \u00e9 muito complexo e, certamente, n\u00e3o d\u00e1 para a Seduc trabalhar sozinha, j\u00e1 temos alguns projetos em andamento e esperamos grandes resultados com essa uni\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Lisboa.<\/span><\/p>\n

Para in\u00edcio dos trabalhos do Projeto, o N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o expedir\u00e1 of\u00edcio \u00e0 U<\/span>ndime\/<\/span>AL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, para que seja apurada a situa\u00e7\u00e3o atual da <\/span>e<\/span>duca\u00e7\u00e3o do estado de Alagoas. Para resposta, <\/span>f<\/span><\/span>oi estipulado um<\/span><\/span> prazo de 20 dias.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do <\/span>c<\/span>orregedor-<\/span>g<\/span>eral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Maur\u00edcio Pitta, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos <\/span>p<\/span>romotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares, do NUDED, Hylza Torres, do NUDEMP, <\/span>Adriana <\/span>Santos (da Corregedoria)<\/span> e Gustavo Arns do <\/span> N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e da Juventude<\/span> (<\/span>NDI<\/span>J)<\/span>, al\u00e9m do <\/span>p<\/span><\/span>romotor de Justi\u00e7a<\/span><\/span> Marlisson Andrade, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Miguel dos Campos.<\/span><\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/p>\n<\/div>