{"id":27722,"date":"2023-06-14T18:38:34","date_gmt":"2023-06-14T21:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27722"},"modified":"2023-06-15T10:58:44","modified_gmt":"2023-06-15T13:58:44","slug":"projeto-sede-de-aprender-visita-escolas-em-palmeira-dos-indios-e-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27722","title":{"rendered":"Projeto \u201cSede de Aprender\u201d visita escolas em Palmeira dos \u00cdndios e Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"
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O projeto \u201cSede de Aprender\u201d esteve no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m e Palmeira dos \u00cdndios para fiscalizar quatro unidades de ensino, sendo tr\u00eas escolas municipais e uma estadual. As visitas, realizadas nesta quarta-feira (14), tiveram como objetivo verificar se o poder p\u00fablico est\u00e1 proporcionando \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes um ambiente escolar adequado. A iniciativa \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares destaca que o “Sede de Aprender” busca atender n\u00e3o apenas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que frequentam as escolas, como tamb\u00e9m os professores e demais profissionais que atuam nas unidades de ensino de Alagoas. Para isso, o projeto conta com a atua\u00e7\u00e3o conjunta de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, cada uma contribuindo dentro da sua \u00e1rea para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o no estado.<\/span><\/p>\n

“A ideia \u00e9 justamente atender a comunidade escolar como um todo: crian\u00e7as, adolescentes, professores e funcion\u00e1rios que trabalham nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u00c9 um projeto que tem uma vis\u00e3o interdisciplinar e que tem a sua for\u00e7a justamente por conta da sua composi\u00e7\u00e3o heterog\u00eanea. As visitas que fazemos d\u00e3o origem a relat\u00f3rios, que s\u00e3o repassados para os promotores naturais. S\u00e3o eles que v\u00e3o capitanear as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto aos munic\u00edpios ou ao estado para que os problemas sejam solucionados”, explicou o promotor Kleber.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do dia 14 de junho contou com a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Ricardo Vieira Leite nas visitas em Bel\u00e9m; e com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a Luiz Alberto de Holanda e M\u00e1rcio D\u00f3ria nas visitas em Palmeira dos \u00cdndios.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Um dos pontos analisados durante as visitas foi a qualidade da \u00e1gua. Os t\u00e9cnicos do IMA fizeram a coleta da \u00e1gua que \u00e9 fornecida aos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o para, em seguida, realizarem testes de laborat\u00f3rio para averiguar se ela est\u00e1 pr\u00f3pria para o consumo. Meraldo Rocha, consultor ambiental do IMA, destaca que o acesso a \u00e1gua \u00e9 um direito constitucional.<\/span><\/p>\n

\u201cO acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito universal, recurso imprescind\u00edvel para a vida. Al\u00e9m disso, a qualidade da \u00e1gua est\u00e1 relacionada \u00e0 sa\u00fade, tendo em vista a exist\u00eancia das doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o propriamente dito, a Constitui\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o ensino sem a estrutura adequada. Todos n\u00f3s que fazemos parte de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o temos o dever de garantir o direito a \u00e1gua de qualidade\u201d, defende o consultor ambiental.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos do IMA fiscalizam o sistema de abastecimento de \u00e1gua das escolas e a forma como \u00e9 feito o descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos e efluentes. Caso o IMA constate que as escolas est\u00e3o lan\u00e7ando res\u00edduos irregularmente, causando polui\u00e7\u00e3o ambiental, a equipe conta com o apoio do Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA), que fica com a tarefa de conduzir os respons\u00e1veis para a delegacia.<\/span><\/p>\n

“Em muitas situa\u00e7\u00f5es, acabamos nos deparando com infra\u00e7\u00f5es penais, geralmente de polui\u00e7\u00e3o ambiental. Ent\u00e3o, a presen\u00e7a do BPA \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois, em situa\u00e7\u00e3o de flagrante delito, o Batalh\u00e3o d\u00e1 voz de pris\u00e3o e conduz os respons\u00e1veis at\u00e9 a delegacia. A partir dali, \u00e9 instaurado o inqu\u00e9rito e todo o tr\u00e2mite de persecu\u00e7\u00e3o penal”, explica o capit\u00e3o Madson, da Assessoria Militar do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Ambiente de trabalho<\/span><\/strong><\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o do projeto “Sede de Aprender” \u00e9 com o ambiente de trabalho onde os profissionais da educa\u00e7\u00e3o desenvolvem as suas atividades. Esron Pinho, t\u00e9cnico do MPT, explica que, durante as visitas, v\u00e1rios pontos s\u00e3o averiguados, como a estrutura das salas de aula, sala dos professores, entre outras depend\u00eancias dos col\u00e9gios, al\u00e9m do mobili\u00e1rio que \u00e9 disponibilizado aos alunos e profissionais.<\/span><\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o do MPT visa, primordialmente, melhorar as condi\u00e7\u00f5es ambientais das escolas, com foco naqueles que est\u00e3o l\u00e1 no dia a dia atuando. A gente olha a estrutura das escolas, avalia cadeiras e mesas para ver se os m\u00f3veis atendem aos crit\u00e9rios ergon\u00f4micos, entre outros pontos. Acreditamos que um bom ambiente de trabalho aos professores e demais profissionais tem impacto direto na vida dos alunos”, finaliza.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>