{"id":27699,"date":"2023-06-14T08:00:16","date_gmt":"2023-06-14T11:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27699"},"modified":"2023-06-15T10:58:32","modified_gmt":"2023-06-15T13:58:32","slug":"chefe-do-mpal-define-com-promotores-de-justica-e-cupula-da-pm-recomendacao-para-festejos-juninos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27699","title":{"rendered":"Chefe do MPAL define com promotores de Justi\u00e7a e c\u00fapula da PM recomenda\u00e7\u00e3o para festejos juninos"},"content":{"rendered":"
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Em mais uma agenda, nesta ter\u00e7a-feira (13), o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, desta vez acompanhado pelos promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Max Martins, e chefe de gabinete Humberto Bulh\u00f5es, recebeu parte do Alto Comando da Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PMAL) que recorreu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL) com o intento de receber apoio no tocante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das festividades juninas no interior. Segundos os coron\u00e9is, comandantes de \u00e1rea, a corpora\u00e7\u00e3o tem recebido o cronograma festivo sem tempo h\u00e1bil para organizar e designar o efetivo.<\/span><\/p>\n

Diante do afligimento dos coron\u00e9is, preocupados com a quest\u00e3o da seguran\u00e7a em locais abertos, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu emitir uma Recomenda\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), bem como aos promotores naturais das comarcas, para que seja confeccionado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os municipais e a pol\u00edcia.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de pensar na tranquilidade do cidad\u00e3o, tem uma boa parceria com a pol\u00edcia militar e os comandantes expuseram uma situa\u00e7\u00e3o que consideram delicada, visto as festividades juninas, al\u00e9m de tradicionais e atra\u00edrem um grande p\u00fablico, praticamente todas as cidades do interior programarem algum evento, principalmente sem um aviso pr\u00e9vio, o que preocupa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a pelo n\u00famero reduzido de policiais para atuar em muitos locais. Sugeri fazermos uma recomenda\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao presidente da AMA, para que seja direcionada a todos os prefeitos e tamb\u00e9m estendida aos promotores de Justi\u00e7a. Sabemos que muitos membros j\u00e1 tomaram a iniciativa de confeccionar um TAC, dessa forma j\u00e1 se encaixando no nosso prop\u00f3sito, e aos demais pediremos que sigam a orienta\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza o procurador-geral.<\/span><\/p>\n

Exposta a situa\u00e7\u00e3o e abordada a possibilidade de se confeccionar um documento que exija compromisso de todos, o promotor de Justi\u00e7a Max Martins concordou com os militares.<\/span><\/p>\n

\u201cO pleito da PM \u00e9 importante, h\u00e1 a necessidade de se fazer realmente um TAC. Em Macei\u00f3 j\u00e1 foi feito , com hor\u00e1rios espec\u00edficos definidos, e isso pode ser replicado no interior com as autoridades locais. No caso das festas juninas, como quase todos os eventos de grande porte, todo mundo quer fazer um palho\u00e7\u00e3o sem seguir o tr\u00e2mite indispens\u00e1vel para a seguran\u00e7a das pessoas. Tamb\u00e9m pode-se pensar em uma legisla\u00e7\u00e3o que adeque todos os eventos\u201d, ressalta o promotor de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto sugeriu ainda que, mesmo com a Recomenda\u00e7\u00e3o, os comandantes procurassem os promotores naturais buscando uma maior aproxima\u00e7\u00e3o e tratativas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo das festas tradicionais em homenagem a S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Pedro.<\/span><\/p>\n

O coronel Wilson da Silva refor\u00e7ou o pedido, evidenciando o alto \u00edndice de criminalidade e as dificuldades de distribuir efetivos suficientes para os locais de festa.<\/span><\/p>\n

\u201cNo interior temos uma grande dificuldade de definir hor\u00e1rios, as prefeituras avisam de \u00faltima hora que vai ter evento e n\u00f3s, enquanto pol\u00edcia, temos de correr para atender a demanda. Mas, \u00e9 preciso que os comandos sejam avisados com anteced\u00eancia. Viemos pedir o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas, algumas com muito mais munic\u00edpios, cada com sua tradi\u00e7\u00e3o. Temo um \u00edndice de criminalidade alto e um contingente pequeno, a for\u00e7a t\u00e1tica s\u00f3 atua seis horas e esse tempo n\u00e3o \u00e9 suficiente para se ter o refor\u00e7o necess\u00e1rio. Achamos que com a recomenda\u00e7\u00e3o haver\u00e1 mais compromisso e podemos ter mais garantias junto \u00e0s autoridades de cada munic\u00edpio\u201d, afirma o coronel Wilson.<\/span><\/p>\n

Os coron\u00e9is pediram ao PGJ apoio para que seja determinado um prazo espec\u00edfico para que se efetue pedidos de efetivo a eventos, ou seja, que haja o envio de um calend\u00e1rio de festejos municipais \u00e0 Pol\u00edcia Militar com anteced\u00eancia. O promotor de Justi\u00e7a Max Martins ressaltou que em Macei\u00f3 o prazo \u00e9 de 30 dias, lembrando todo o processo, inclusive que se fa\u00e7a vistoria e seja concedida a autoriza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n<\/div>