{"id":27567,"date":"2023-06-12T11:01:27","date_gmt":"2023-06-12T14:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27567"},"modified":"2023-06-14T12:51:00","modified_gmt":"2023-06-14T15:51:00","slug":"subprocurador-geral-e-promotor-de-justica-participam-do-18oencontro-nacional-do-terceiro-setor-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27567","title":{"rendered":"Subprocurador-geral e promotor de Justi\u00e7a participam do 18\u00ba Encontro Nacional do Terceiro Setor em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
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O subprocurador-geral administrativo institucional, Lean Ara\u00fajo, e o promotor de Justi\u00e7a Givaldo Lessa representaram, nos dias 5 e 6, o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, no 18\u00ba Encontro Nacional do Terceiro Setor_Enates 2023-, que aconteceu no estado de Minas Gerais. Na ocasi\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores e Promotores de Justi\u00e7a de Funda\u00e7\u00f5es e Entidades de Interesse Social (Profis) realizou a primeira assembleia onde foram deliberados assuntos importantes como o acompanhamento de um grupo de trabalhos e imunidades tribut\u00e1rias para o terceiro setor. A segunda assembleia, j\u00e1 registrada em ata, e prevista para outubro deste ano, ser\u00e1 sediada em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e presidente da Profis, Janine Borges Soares, recepcionou calorosamente a reintegra\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral administrativo institucional.<\/span><\/p>\n

\u201cComo presidente da Profis considero um fato muito importante a associa\u00e7\u00e3o do Dr. Lean, pela sua hist\u00f3ria pol\u00edtica e institucional no MP e, inclusive na Profis, j\u00e1 que participou da elabora\u00e7\u00e3o da Carta de Macei\u00f3 e da cria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Profis. Ser\u00e1 de valor inestim\u00e1vel realizar a pr\u00f3xima assembleia em Alagoas, onde tudo come\u00e7ou, com o sonho de reeditar a Carta de Macei\u00f3 e fortalecer cada vez mais o Terceiro Setor no Brasil\u201d, evidencia.<\/span><\/p>\n

Lean Ara\u00fajo acredita que essas discuss\u00f5es promovidas pela Profis com representa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todos estados, culminar\u00e3o numa evolu\u00e7\u00e3o com grandes benesses para o terceiro setor.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa participa\u00e7\u00e3o no Encontro do terceiro setor e, em especial, na assembleia da Profis, permitiu constatar a aproxima\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de velamento do MP brasileiro com os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o das entidades do terceiro setor. Esta integra\u00e7\u00e3o horizontal resultar\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o da efetividade das a\u00e7\u00f5es dirigidas a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas dos direitos fundamentais\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m pensando positivamente, o promotor Givaldo Lessa, titular da Promotoria de Funda\u00e7\u00f5es, considera o encontro produtivo e com ideias inovadoras para o terceiro setor.<\/span><\/p>\n

\u201cA Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas sempre se destacou no apoio ao velamento do terceiro setor. A Carta de Macei\u00f3 que foi redigida na gest\u00e3o do Dr. Lean Ara\u00fajo, quando da reuni\u00e3o da Profis em Macei\u00f3, transformou-se em um verdadeiro protocolo de inten\u00e7\u00f5es que contribuiu para todo o balizamento normativo do terceiro setor no Brasil. Inclusive, Alagoas tem um ato normativo que foi refer\u00eancia nacional\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

O promotor acrescenta que, mais recentemente, houve a assinatura por parte do procurador-geral de Justi\u00e7a, Dr. M\u00e1rcio Roberto, de termos de coopera\u00e7\u00e3o que visam propiciar os meios necess\u00e1rios para que tal atividade seja desenvolvida com a estrutura de recursos humanos e materiais compat\u00edveis com a magnitude da miss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio vemos como muita alegria essa participa\u00e7\u00e3o no Enats e na Reuni\u00e3o da Profis em Minas Gerais que culminou com o convite e a concord\u00e2ncia, por unanimidade dos representantes da associa\u00e7\u00e3o, para que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o seja realizada em Alagoas. H\u00e1 um simbolismo evidente na realiza\u00e7\u00e3o desta reuni\u00e3o em Alagoas no momento em que um grupo de trabalho do CNMP prepara uma resolu\u00e7\u00e3o que pretende unificar todo o velamento realizado no pa\u00eds\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

Para Lean Ara\u00fajo e Givaldo Lessa, certamente, ser\u00e1 o encerramento de um ciclo e um ponto de inflex\u00e3o ascendente na atua\u00e7\u00e3o do Parquet no terceiro setor.<\/span><\/p>\n

Janine Soares explica que o grupo de trabalho que acompanhar\u00e3o, dirigido pelo Dr. Luiz Ot\u00e1vio Rodrigues, tratar\u00e1 da cria\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o nacional para o velamento de funda\u00e7\u00f5es privadas com possibilidades de altera\u00e7\u00e3o legislativa. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imunidade tribut\u00e1ria do terceiro setor, ela afirma haver um estudo sobre a viabilidade de ajustamento de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a lei 187\/2021, o que tamb\u00e9m est\u00e1 sob o olhar da Profis .<\/span><\/p>\n

A Profis tem associados de 22 estados da federa\u00e7\u00e3o representando, dessa forma, a for\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico no velamento de funda\u00e7\u00f5es privadas.<\/span><\/p>\n

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