{"id":27446,"date":"2023-06-06T14:13:29","date_gmt":"2023-06-06T17:13:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27446"},"modified":"2024-03-14T09:18:00","modified_gmt":"2024-03-14T12:18:00","slug":"mpal-gaesf-promove-a-ii-reuniao-tecnica-de-combata-a-sonegacao-fiscal-e-lavagem-de-bens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27446","title":{"rendered":"MPAL: Gaesf promove a II Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) \u00e9 anfitri\u00e3o da II Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Combata \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens que acontecer\u00e1 de 6 a 7 de junho de 2023. O encontro conta com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Secretarias da Fazenda de Alagoas, da Bahia e do Maranh\u00e3o, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , tamb\u00e9m do secret\u00e1rio-adjunto de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas, do comandante da Pol\u00edcia Militar de Alagoas, do delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, de integrantes do Conselho Regional de Contabilidade e da Junta Comercial de Alagoas. A finalidade \u00e9 trocar experi\u00eancias e discutir o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em seus estados.<\/span><\/p>\n

A abertura oficial foi feita pelo subprocurador-geral recursal, Valter Omena Acioli, representando o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, com agenda no Pleno do TJ\/AL.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico recebe o evento como um momento para troca de experi\u00eancias, tamb\u00e9m de grande aprendizado para o nosso Gaesf, bem como para os de outros estados que aqui se encontram. A reuni\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es t\u00e3o importantes discutindo um assunto t\u00e3o s\u00e9rio e que castiga a sociedade, recebe nossos aplausos. Que Deus aben\u00e7oe, conduza todos os trabalhos\u201d, fala o subprocurador recursal.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral de MPAL, Maur\u00edcio Pitta, ressaltou a import\u00e2ncia de se discutir obriga\u00e7\u00f5es e mencionou a situa\u00e7\u00e3o social de Alagoas: “O trabalho de todas essas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental, uma vez que somos um pa\u00eds extremamente desigual, social e tributariamente. Para al\u00e9m disso, sabemos que n\u00e3o \u00e9 preciso bola de cristal para olhar o que est\u00e1 ocorrendo nas ruas, a mis\u00e9ria aumentou, h\u00e1 muitas pessoas em situa\u00e7\u00e3o desumana. Temos uma miss\u00e3o como institui\u00e7\u00f5es que somos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Secretarias de Fazenda, Pol\u00edcias Civil e Militar, Procuradorias-Gerais de Estado e demais \u00f3rg\u00e3os, de contribuir para que esses problemas minorem, chegando, assim, quem\u00a0 sabe, a uma realidade pr\u00f3xima do ideal”, pontuou ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Gaesf MPAL, Cyro Blatter, deu as boas-vindas aos participantes e destacou o enfrentamento \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal como desafiador. Ele esteve acompanhado pelos demais membros que integram a equipe promotores de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira e Anderson Cl\u00e1udio.<\/span><\/p>\n

\u201cA jornada de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e \u00e0 lavagem de bens que atualmente se encontram muito encrustadas em organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u00e9 um desafio constante para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o somente para ele, mas paras as Secretarias da Fazenda, os conselhos regionais de contabilidade, para a pr\u00f3pria OAB e para a sociedade. Ap\u00f3s a pandemia, como bem colocou o doutor Eduardo Nicolau, Temos graves problemas financeiros na maioria dos estados, isto e inconteste, sabemos como essa receita tem uma varia\u00e7\u00e3o positiva ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es integradas do Gaesf. Ficamos muito felizes com a vinda dos senhores, na verdade n\u00e3o queremos ensinar nada, pois todos s\u00e3o extremamente competentes nas suas fun\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o s\u00f3 tenho a desejar boas-vindas , tenho convic\u00e7\u00e3o de que teremos aqui uma fant\u00e1stica troca de experi\u00eancias e o encontro ser\u00e1 conclu\u00eddo com grandes avan\u00e7os\u201d, afirma o coordenador do Gaesf.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-adjunto da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas (SSP\/AL), Jos\u00e9 Carlos, diz que a justi\u00e7a \u00e9 feita quando grandes criminosos s\u00e3o alcan\u00e7ados e parabenizou o Gaesf de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a para ser igualit\u00e1ria tem de atingir o andar de cima e o Gaesf tem demonstrado isso com muito brilhantismo, precisamos pegar os grandes sonegadores, confiscar e descapitalizar os grandes lavadores de dinheiro. O Gaesf hoje \u00e9 uma grande refer\u00eancia, merece os parab\u00e9ns, bem como todos os \u00f3rg\u00e3os que o integram inclusive os da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, frisa o secret\u00e1rio-adjunto da SSP.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Eduardo Nicolau,\u00a0 enalteceu o MP de Alagoas, tamb\u00e9m parabenizando-o pelo trabalho exitoso e que considera modelo no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

\u201cFico muito feliz em vir ao estado de Alagoas porque preciso aprender sua expertise e levar para o nosso estado do Maranh\u00e3o. Esse \u00e9 o primeiro momento, esta \u00e9 a primeira fun\u00e7\u00e3o nossa aqui onde estamos com nossos promotores, a minha corregedora, e estamos querendo essa parceria mais do que vi\u00e1vel para o nosso secret\u00e1rio de Fazenda, acabei de informar que ele ter\u00e1 uma reuni\u00e3o marcada amanh\u00e3 com o governador, precisa marcar imediatamente uma audi\u00eancia com mais tr\u00eas pessoas, o governador, eu e ele, para que possamos continuar tudo isso que vamos levar, pois toda essa manifesta\u00e7\u00e3o que vossas excel\u00eancias fazem \u00e9 conhecida em todo o Brasil. N\u00f3s, do MP, e todos os procuradores-gerais sabemos o que o estado de Alagoas tem feito para poder recolher , n\u00e3o deixando esfor\u00e7os \u00e0 vontade para que as pessoas realmente paguem pelo que devem sem persegui\u00e7\u00e3o e nenhum tipo de coisas acabrunhadas\u201d, disse o PGJ do Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em retorno ao pr\u00e9dio-sede, o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque , enalteceu a iniciativa, comentando sobre a sua import\u00e2ncia para os envolvidos.<\/span><\/p>\n

\u201cEstive n Pleno do TJ , mas gra\u00e7as a Deus cheguei a tempo para dar um abra\u00e7ar fraterno em todos, desejar que tenham um trabalho prof\u00edcuo, confiando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas unido com as demais institui\u00e7\u00f5es parceiras e o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro far\u00e1 mais e melhor por nosso povo. Combater este tipo de crime, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que vem lesando o cidad\u00e3o alagoano e tamb\u00e9m afetando os cofres p\u00fablicos, identificando os respons\u00e1veis pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, dando-lhes a puni\u00e7\u00e3o correta, \u00e9 de suma import\u00e2ncia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio do Gaesf tem relevante trabalho prestado nesse enfrentamento. Reunir outros estados e institui\u00e7\u00f5es alagoanas que participam diretamente do contexto para uma troca de experi\u00eancias e tamb\u00e9m para descobertas que reforcem a operacionalidade e o combate \u00e9 plaus\u00edvel. Quero dizer aos senhores que est\u00e3o em casa e que essa n\u00e3o \u00e9 somente a casa do povo, mas tamb\u00e9m de quem pensa que a cidadania est\u00e1 acima de tudo\u201d, declara o PGJ M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

\u00c0 tarde, as atividades foram retomadas com visita\u00e7\u00e3o \u00e0 sede do Gaesf, no bairro do Farol, e t\u00eam continuidade na sede da Secretaria da Fazenda, em Jacarecica, com mais palestra e debates sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>