{"id":27002,"date":"2023-05-26T11:47:40","date_gmt":"2023-05-26T14:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27002"},"modified":"2023-06-15T10:15:51","modified_gmt":"2023-06-15T13:15:51","slug":"projeto-sede-de-aprender-fiscaliza-escolas-em-sao-sebastiao-e-major-izidoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=27002","title":{"rendered":"Projeto Sede de Aprender fiscaliza escolas em S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Major Izidoro"},"content":{"rendered":"
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O projeto Sede de Aprender esteve no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e de Major Izidoro para fiscalizar se as escolas da regi\u00e3o est\u00e3o proporcionando aos alunos um ambiente adequado ao ensino. Ao todo, quatro unidades foram visitadas na \u00faltima segunda-feira (22). A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou problemas estruturais, aus\u00eancia de climatiza\u00e7\u00e3o nas salas de aula e armazenamento inadequado dos alimentos utilizados para o preparo da merenda.<\/span><\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares, a unidade de ensino que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o da equipe do Projeto foi a Escola Municipal Silvio Amaral, que fica em Major Izidoro. A escola apresenta desgastes na estrutura, al\u00e9m de paredes sujas e com infiltra\u00e7\u00f5es nos ambientes internos.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que duas turmas assistem as aulas no corredor, local inapropriado para esse tipo de atividade. H\u00e1 ainda a presen\u00e7a de moscas e mosquitos em todas as depend\u00eancias do col\u00e9gio, situa\u00e7\u00e3o que precisa ser averiguada. Os alimentos s\u00e3o armazenados em locais inadequados e n\u00e3o possuem etiquetas indicando a data de validade. <\/span><\/p>\n

O promotor afirma que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhar\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada para a reforma da Escola Municipal Silvio Amaral para garantir que os problemas observados sejam solucionados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

No mesmo dia, outras tr\u00eas escolas foram visitadas. Na Escola Municipal Pedro Jos\u00e9 Greg\u00f3rio, que tamb\u00e9m fica em Major Izidoro, o relat\u00f3rio aponta que as salas de aula n\u00e3o s\u00e3o climatizadas e apresentam infiltra\u00e7\u00e3o nas paredes. N\u00e3o h\u00e1 sabonete e papel higi\u00eanico nos banheiros. Os arm\u00e1rios s\u00e3o inadequados para o armazenamento de alimentos, que n\u00e3o possuem etiquetas indicando a data de validade.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que a Escola Municipal 31 de Maio, que fica em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, tem estrutura adequada, com quadra coberta e p\u00e1tio com espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de lazer. H\u00e1 fornecimento de \u00e1gua mineral para os alunos. Sobre os problemas na unidade, o documento indica a necessidade de reparos na quadra poliesportiva e nas salas de aula, que apresentam goteiras.<\/span><\/p>\n

Para finalizar, o projeto esteve na Escola Municipal Deraldo Campos, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. O relat\u00f3rio traz que o munic\u00edpio fornece \u00e1gua mineral para os alunos. Sobre a infraestrutura, as salas n\u00e3o t\u00eam climatiza\u00e7\u00e3o e o mobili\u00e1rio apresenta ferrugem. Sobre o armazenamento da merenda, n\u00e3o s\u00e3o utilizadas etiquetas para indicar a data de validade dos produtos, algo recorrente nas outras unidades de ensino.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MPAL, participaram das fiscaliza\u00e7\u00f5es o Instituto do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Pol\u00edcia Militar.<\/span><\/p>\n<\/div>