{"id":26841,"date":"2023-05-18T13:50:16","date_gmt":"2023-05-18T16:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26841"},"modified":"2023-06-15T10:02:07","modified_gmt":"2023-06-15T13:02:07","slug":"dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-pgj-marcio-roberto-destaca-atuacao-do-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26841","title":{"rendered":"Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes: PGJ M\u00e1rcio Roberto destaca atua\u00e7\u00e3o do MPAL"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, participou, nesta quinta-feira (18), das atividades alusivas ao <\/span>Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. <\/span>Na solenidade, que ocorreu no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas destacou o projeto Fitinhas da Prote\u00e7\u00e3o, cuja iniciativa tem a principal miss\u00e3o de<\/span> fortalecer o sistema de garantiras de direitos da inf\u00e2ncia e juventude <\/span>e combater esse tipo de crime qu<\/span>e ainda segue <\/span>fazendo milhares de v\u00edtimas n\u00e3o somente em Alagoas, mas em todo o Brasil. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO projeto Fitinhas da Prote\u00e7\u00e3o, que foi amplamente citado aqui neste evento, \u00e9 fruto de uma parceria realizada entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span>, a <\/span>editora Caqui <\/span>e toda a rede de prote\u00e7\u00e3o <\/span>que, juntos, desenvolvem <\/span>a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao abuso sexual infanto-juvenil. <\/span>Tudo come\u00e7ou com o promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta, na Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Largo e, depois, expandiu-se para outros munic\u00edpios. De forma did\u00e1tica para que todos possam compreender melhor, estamos falando de uma iniciativa que tem o objetivo de <\/span>mapear os casos e os n\u00fameros de viol\u00eancia sexual em cada cidade, sensibilizar a sociedade sobre esse il\u00edcito penal t\u00e3o cruel para que ela se informe e se engaje no seu enfrentamento e, especialmente, fomentar o protagonismo e o empoderamento infantil, de modo que as crian\u00e7as possam saber a diferen\u00e7a entre afeto e sinal de viol\u00eancia, entre carinho e ato de agress\u00e3o sexual e, em constatando essa pr\u00e1tica ou tentativa, possa acionar os canais de den\u00fancia\u201d, explicou <\/span>M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque. <\/span><\/span><\/p>\n

O <\/span>procurador-geral de Justi\u00e7a tamb\u00e9m <\/span>informou que, somente no primeiro ano do projeto piloto, em Rio Largo, <\/span>ap\u00f3s as <\/span>atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o e <\/span>enfrentamento ao crime, as den\u00fancias <\/span>tiveram um salto de 73% em compara\u00e7\u00e3o ao no anterior. <\/span>\u201c<\/span>\u00c9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es que levam a esse n\u00famero: capacita\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o, fortalecimento dos Comit\u00eas Municipais de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes e fazer com que esse p\u00fablico se torne tamb\u00e9m protagonista na luta contra esse mal. <\/span>Quando entregamos as fitinhas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, eles podem ver os s\u00edmbolos que est\u00e3o impressos nelas que significam os dados que cada um precisa ter decorado, em caso de necessidade, a exemplo de nome completo, endere\u00e7o, telefone, escola que estuda, al\u00e9m do Disk 100\u201d, <\/span>acrescentou. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00c0 <\/span>\u00e9poca que foi criado, em 2021, <\/span>o projeto <\/span>levou como base <\/span>os dados divulgados pelo <\/span>governo federal <\/span>que, naquela ocasi\u00e3o, <\/span>informo<\/span>u<\/span> que, no segundo semestre 2020, das 43,8 mil den\u00fancias que chegaram atrav\u00e9s do disque 100, apenas 375 foram feitas por crian\u00e7as e adolescentes. Ent\u00e3o, a ideia era conscientizar as v\u00edtimas para que elas entendessem melhor sobre o crime e tivessem a coragem de contar sobre o abuso aos pais, respons\u00e1veis e professores, de modo que medidas pudessem ser tomadas pelas autoridades.<\/span><\/span><\/p>\n

“T<\/span>amb\u00e9m destacamos outras a\u00e7\u00f5es do MPAL no enfrentamento a esse il\u00edcito penal, como o projeto Abuso Sexual: Notificar \u00e9 Preciso, criado pelas <\/span>59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da capital, especializadas em crimes contra vulner\u00e1veis.<\/span> Ele conseguiu im<\/span>plementa<\/span>r<\/span> um procedimento padr\u00e3o e eficiente de comunica\u00e7\u00f5es e acionamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle, destinado aos profissionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, garantindo a redu\u00e7\u00e3o da impunidade dos casos de abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes, minimizando as subnotifica\u00e7\u00f5es dos crimes de viol\u00eancia, al\u00e9m de, indiretamente, potencializar\/fiscalizar a estrutura f\u00edsica e de pessoal dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos”, finalizou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

CPA\/CEDCA\/AL<\/b><\/span><\/p>\n

Durante a solenidade, promovida pelo Poder Executivo Estadual, tamb\u00e9m foi instalado o Comit\u00ea de Participa\u00e7\u00e3o de Adolescentes, colegiado que atuar\u00e1 dentro do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Alagoas (CPA\/CEDCA\/AL). Gl\u00f3ria Afonso, adolescente que presidir\u00e1 o grupo, agradeceu o engajamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico nas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude e refor\u00e7ou a necessidade do p\u00fablico infanto-juventil participar das discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas voltadas \u00e0s pessoas ainda menores de idade. <\/span><\/p>\n

O evento, que recebeu dezenas de adolescentes e ganhou o nome de \u2018Todo Dia \u00e9 18 de Maio\u2019, contou ainda com palestras de autoridades que atuam no combate aos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes. <\/span><\/p>\n<\/div>