{"id":26445,"date":"2023-05-11T21:20:04","date_gmt":"2023-05-12T00:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26445"},"modified":"2023-06-15T10:20:43","modified_gmt":"2023-06-15T13:20:43","slug":"subprocurador-geral-lean-araujo-prestigia-posse-do-novo-presidente-do-cnpg-e-afirma-que-pgj-do-para-representara-os-interesses-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26445","title":{"rendered":"Subprocurador-geral Lean Ara\u00fajo prestigia posse do novo presidente do CNPG e afirma que PGJ do Par\u00e1 representar\u00e1 os interesses da sociedade"},"content":{"rendered":"

O subprocurador-geral Administrativo Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, participou, nessa quinta-feira (11), da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), procurador-geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1, C\u00e9sar Mattar Jr. Ele foi empossado administrativamente durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada em Teresina, no Piau\u00ed, cujo encontro tamb\u00e9m foi marcado pelo fim da gest\u00e3o da PGJ da Bahia Norma Cavalcanti, que esteve \u00e0 frente do colegiado entre maio de 2022 e maio deste ano. O chefe do MP paraense conduzir\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 maio de 2024. Tamb\u00e9m tomou posse a promotora de Justi\u00e7a \u00c9rika Menezes de Oliveira, que ficar\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria-executiva do CNPG at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO colega C\u00e9sar Mattar Jr \u00e9 um procurador-geral de Justi\u00e7a respeitado em todo o Brasil, comprometido com os valores e miss\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro e, certamente, conduzir\u00e1 com equil\u00edbrio e sabedoria o CNPG, este importante colegiado que congrega homens e mulheres que trabalham para o fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e em defesa da sociedade\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo, ao desejar uma gest\u00e3o exitosa ao PGJ do Par\u00e1. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com agradecimento a todos os PGJs pelo apoio e intenso trabalho realizado nos \u00faltimos 12 meses, Norma Cavalcanti abriu a \u00faltima reuni\u00e3o sob sua gest\u00e3o citando Clarice Lispector para sintetizar como exerceu a lideran\u00e7a do Conselho no per\u00edodo: “O caminho que eu escolhi \u00e9 o do amor. N\u00e3o importam as dores, as ang\u00fastias, nem as decep\u00e7\u00f5es que eu vou ter que encarar. Escolhi ser verdadeira. No meu caminho, o abra\u00e7o \u00e9 apertado, o aperto de m\u00e3o \u00e9 sincero, por isso n\u00e3o estranhe a minha maneira de sorrir, de te desejar o bem. \u00c9 s\u00f3 assim que eu enxergo a vida, e \u00e9 s\u00f3 assim que eu acredito que valha a pena viver\u201d, disse ela, parafraseando a escritora ucraniana. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo do CNPG, promotor de Justi\u00e7a Pedro Maia, apresentou um relat\u00f3rio das atividades da gest\u00e3o e fez a devida presta\u00e7\u00e3o de contas, explicando que, nesse per\u00edodo de 12 meses, foram promovidas 16 reuni\u00f5es, sendo 12 ordin\u00e1rias e quatro extraordin\u00e1rias. Ele tamb\u00e9m disse que foram publicadas quatro portarias, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o dos Grupos Nacionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (GNTI) e de Execu\u00e7\u00e3o Penal (GNEP) e a que criou o Pr\u00eamio de Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP), cuja cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o foi realizada em novembro do ano passado. Para al\u00e9m disso, Pedro Maia informou que foram expedidas tamb\u00e9m 15 notas t\u00e9cnicas, aprovados 31 enunciados e emitidas oito notas p\u00fablicas, dentre elas, aquela em defesa da democracia e do processo eleitoral de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o PGJ C\u00e9sar Mattar Jr., nas suas primeiras palavras como presidente, agradeceu o apoio dos colegas e destacou a import\u00e2ncia da miss\u00e3o que ora assume como chefe do colegiado para o engrandecimento da institui\u00e7\u00e3o. “Renovo meu compromisso de dar tudo de mim para fortalecer nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico e nosso Conselho de Procuradores”, garantiu ele, que tamb\u00e9m fez um agradecimento especial a Norma Cavalcanti pela condu\u00e7\u00e3o do colegiado durante o \u00faltimo ano. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m marcou o final da gest\u00e3o da PGJ do Esp\u00edrito Santo, Luciana Andrade, como presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH). Ela agradeceu o apoio dado por Norma Cavalcanti durante toda a gest\u00e3o, aos demais PGJs e aos cerca de 200 membros do MP que contribu\u00edram com o trabalho do grupo, sobretudo para a formula\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas sobre temas relevantes para a sociedade que exigem uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais intensa e atenta do MP. Das 15 NTs emitidas pelo Conselho, nove sa\u00edram do GNDH. A partir de agora, Luciana Andrade ficar\u00e1 \u00e0 frente do GNEP.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos PGJs dos diversos estados, marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o os conselheiros do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fabico (CNMP) \u00c2ngelo Fabiano, Jaime Miranda, Paulo Cezar Passos e Rinaldo Lima; a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Eunice Carvalhido; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), Manoel Murrieta. Eles e tamb\u00e9m o PGJ do Piau\u00ed, Cleandro Moura, anfitri\u00e3o do evento, saudaram a chegada do novo presidente e parabenizaram o trabalho realizado pela PGJ da Bahia durante o \u00faltimo ano.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Propostas e discuss\u00f5es<\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, foi aprovada proposta de campanha apresentada pela PGJ do Esp\u00edrito Santo Luciana Andrade, com o objetivo de fomentar a pol\u00edtica p\u00fablica de acolhimento familiar, incentivando a constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias acolhedoras quando se exaurirem todas possibilidades dos jovens permanecerem com a fam\u00edlia natural. Foram aprovados tamb\u00e9m enunciados do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), a exemplo do que sugere a cria\u00e7\u00e3o de taxonomia nas tabelas unificadas sobre a efic\u00e1cia nacional ou regional dos procedimentos administrativos, acordos e demandas coletivas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por fim, o encontro contou ainda com discuss\u00f5es sobre resolu\u00e7\u00f5es do CNMP e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o na carreira ministerial e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Antimanicomial do Poder Judici\u00e1rio para implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e da Lei 10.216\/2001. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom do CNPG<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Foto: Ascom MPPI<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":26465,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2,49],"tags":[],"class_list":["post-26445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal","category-not_pgj"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26445"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26450,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26445\/revisions\/26450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}