{"id":26442,"date":"2023-05-12T13:36:04","date_gmt":"2023-05-12T16:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26442"},"modified":"2023-05-16T10:13:37","modified_gmt":"2023-05-16T13:13:37","slug":"pgj-marcio-albuquerque-defende-participacao-popular-durante-plenarias-do-ppa-participativo-2024-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26442","title":{"rendered":"PGJ M\u00e1rcio Albuquerque defende participa\u00e7\u00e3o popular durante plen\u00e1rias do PPA Participativo 2024-2027"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, participou, nesta sexta-feira (12), da cerim\u00f4nia de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) dos Poderes Executivos Federal e Estadual, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e representantes das duas esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O PPA Participativo 2024-2027 tra\u00e7ar\u00e1 as prioridades dos governos para os pr\u00f3ximos quatro anos. Na esfera da Uni\u00e3o, o processo de participa\u00e7\u00e3o social por meio de plen\u00e1rias estaduais teve in\u00edcio nessa quinta-feira (11), numa solenidade ocorrida em Salvador (BA). Ao todo, ser\u00e3o realizadas 27 plen\u00e1rias em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e, aqui em Alagoas, o encontro contou com as presen\u00e7as presen\u00e7a dos ministros Renan Filho, Simone Tebet e M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/span><\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo em que temos o direito de cobrar que os direitos constitucionais sejam garantidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja ela federal, estadual ou municipal, tamb\u00e9m devemos exercer o dever de participar do chamamento para as discuss\u00f5es que v\u00e3o levar os gestores a criarem tais a\u00e7\u00f5es. Ouvir, sugerir, debater e cobrar s\u00e3o todas as fases de processo e \u00e9 fundamental que estejamos dentro dessa constru\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirmou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, quando chegou ao evento.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque tamb\u00e9m destacou que cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscalizar a implanta\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e que, justamente por isso, quando o cidad\u00e3o d\u00e1 a sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o, fazendo a sua voz ser ouvida pelo poder p\u00fablica, a legitima ainda mais a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/span><\/p>\n

Objetivos estrat\u00e9gicos<\/strong><\/span><\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 o planejamento das prioridades do pa\u00eds, do estado ou do munic\u00edpio pelos pr\u00f3ximos quatro anos, indicando caminhos para alcan\u00e7\u00e1-las. A partir dele \u00e9 poss\u00edvel construir leis or\u00e7ament\u00e1rias que levem em considera\u00e7\u00e3o os objetivos dos programas, que \u00e9 o que se chama de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/span><\/p>\n

Em seu formato participativo, o programa realiza eventos p\u00fablicos para que a popula\u00e7\u00e3o se fa\u00e7a ouvida, opinando e debatendo aquilo que ela considera importante para o desenvolvimento do lugar onde mora. O p\u00fablico-alvo preferencial das plen\u00e1rias s\u00e3o representantes da sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

Plen\u00e1rias<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Alagoas, o Poder Executivo Estadual j\u00e1 come\u00e7ou a visitar os munic\u00edpios para discutir o seu Plano Plurianual (PPA), que est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag). A meta da atual gest\u00e3o \u00e9 ouvir a popula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um plano que seja capaz de desenvolver a\u00e7\u00f5es que melhorem a vida do alagoano e que contribua para o desenvolvimento do Estado. Contando com o encontro desta sexta-feira, esta foi a quarta plen\u00e1ria realizada.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na esfera federal, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pretende realizar realizadas 27 audi\u00eancias p\u00fablicas em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de julho. Em paralelo \u00e0s discuss\u00f5es presenciais, foi criada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite ao cidad\u00e3o e as entidades participarem das consultas p\u00fablicas de forma virtual. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poder\u00e1 fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.<\/span><\/p>\n

Galeria de fotos:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>