{"id":26309,"date":"2023-05-10T07:10:53","date_gmt":"2023-05-10T10:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26309"},"modified":"2023-05-11T10:46:22","modified_gmt":"2023-05-11T13:46:22","slug":"destine-esperanca-e-destine-dignidade-acao-sera-lancada-para-motivar-destinacao-de-percentual-do-ir-devido-e-promover-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=26309","title":{"rendered":"\u201cDestine Esperan\u00e7a e Destine Dignidade\u201d : A\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ada para motivar destina\u00e7\u00e3o de percentual do IR devido e promover cidadania"},"content":{"rendered":"

Mudar a vida de crian\u00e7as e adolescentes e agora, tamb\u00e9m, dos idosos. Minimizar a vulnerabilidade em institui\u00e7\u00f5es acolhedoras, transformar o presente e desenhar um futuro melhor. Tudo isso \u00e9 poss\u00edvel por meio dos Projetos Destine Esperan\u00e7a e Destine Dignidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), contando com a parceria imprescind\u00edvel da Receita Federal e que, nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, juntos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/AL), o Conselho Regional de Contabilidade, o Sindicato dos Contabilistas, a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, o Movimento Alagoas Competitivo e outros parceiros, estar\u00e3o em a\u00e7\u00e3o conjunta de conscientiza\u00e7\u00e3o, no Macei\u00f3 Shopping.<\/span><\/p>\n

A uni\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 para mostrar ao cidad\u00e3o que ele pode contribuir destinando um percentual do seu imposto de renda devido para o Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia e para o Fundo do Idoso para que sejam empregados na promo\u00e7\u00e3o de projetos para garantir os direitos dessas pessoas. <\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico atua sempre para proporcionar melhorias na vida do cidad\u00e3o e a iniciativa tem dado certo, mostrado resultados bastantes positivos. No ano do lan\u00e7amento, em 2019, por exemplo, a destina\u00e7\u00e3o dobrou e quase atingimos os 800 mil. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel aumentar mais ainda o valor das destina\u00e7\u00f5es, mas o principal mesmo \u00e9 informar que com esse gesto muitas realidades poder\u00e3o ser mudadas aqui em Alagoas, pois muita gente n\u00e3o faz as destina\u00e7\u00f5es por desconhecimento\u201d, ressalta o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

\u201cNo local prestaremos todos os esclarecimentos para que as pessoas se sintam motivadas e , num gesto solid\u00e1rio, doem amor. Como dizem os projetos, promovam esperan\u00e7a e dignidade, entendam que com cada gesto de destina\u00e7\u00e3o se pode fazer tanto por centenas de crian\u00e7as, adolescentes e idosos. Iniciamos com o Destine Esperan\u00e7a, vibramos com os resultados atingidos, e agora o Destine Dignidade chega para agregar mais uma categoria de vulner\u00e1vel que necessita de prote\u00e7\u00e3o e fortalecimento de direitos\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira.<\/span><\/p>\n

\u201cAs pessoas idosas est\u00e3o precisando cada vez mais de aten\u00e7\u00e3o e \u00e9 poss\u00edvel darmos uma gotinha de contribui\u00e7\u00e3o para que envelhe\u00e7am dignamente, por meio dessa destina\u00e7\u00e3o. Queremos garantir prote\u00e7\u00e3o, que nas institui\u00e7\u00f5es onde estejam possam ter mais qualidade no atendimento e melhor qualidade de vida\u201d, declara a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Destina\u00e7\u00e3o <\/span><\/strong><\/p>\n

Na hora de declarar seu Imposto de Renda, a pessoa f\u00edsica pode destinar at\u00e9 6%, sendo , 3% para o Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia e os outros 3% para o Fundo do Idoso. J\u00e1 a pessoa Jur\u00eddica pode doar 1% ao ano.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que, havendo op\u00e7\u00e3o pela destina\u00e7\u00e3o, o contribuinte n\u00e3o ser\u00e1 submetido ao pagamento de mais impostos. O diferencial \u00e9 que na hora em que a destina\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por parte do contribuinte, parte do tributo em vez de ir para o Governo Federal, vai para assegurar a execu\u00e7\u00e3o de projetos nas \u00e1reas da inf\u00e2ncia e do idoso, e assim, promover cidadania.<\/span><\/p>\n

Dias 10 e 12 de maio, no Shopping Macei\u00f3 e no Shopping P\u00e1tio, respectivamente, equipes contando com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Regional de Contabilidade, do Sindicato dos Contabilistas e outros \u00f3rg\u00e3os parceiros estar\u00e3o orientando e prestando informa\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o em geral. <\/span><\/p>\n

Confira o passo a passo de como fazer a sua doa\u00e7\u00e3o aqui.<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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