O Sede de aprender Brasil: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d, projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas coordenado pelos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico realizou, recentemente, novas fiscaliza\u00e7\u00f5es no interior, dessa vez, nos munic\u00edpios de Passo de Camaragibe, S\u00e3o Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. Nesta nova fiscaliza\u00e7\u00e3o, o projeto contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Em raz\u00e3o de algumas inconformidades encontradas, os diretores das unidades de ensino foram orientados a buscar as solu\u00e7\u00f5es devidas para cada caso espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n Em Passo, foram visitadas as Escolas Municipais Castro Alves, Ernesto Gomes Maranh\u00e3o, Francisca de Assis Lira e Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em Porto de Pedras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu no Grupo Escolar Jo\u00e3o do Rego Melo e, por fim, em Milagres, foi inspecionada a Escola Municipal Monsenhor Valente.<\/span><\/p>\n Passo de Camaragibe<\/strong><\/span><\/p>\n Durante os trabalhos, foram encontradas irregularidades em todas as unidades de ensino. Na Escola Castro Alves, dentre as inconformidades, houve o flagrante de salas de aula n\u00e3o climatizadas, muitos mosquitos e fezes de morcegos no teto da sala dos professores, falta de <\/span>cadeiras ergom\u00e9tricas para funcion\u00e1rios, aus\u00eancia de vidros nas janelas da sala dos professores, bem como na cozinha. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 refeit\u00f3rio, o ambiente da despensa est\u00e1 impr\u00f3prio devido a falta de ventila\u00e7\u00e3o e a unidade n\u00e3o tem costume de receber frutas para a merenda escolar. Por fim, foi detectado lixo consider\u00e1vel na \u00e1rea externa e o compartilhamento de copos pelas crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n Na Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, o almoxarifado apresentava bastante odor de mofo, havia goteiras na escola e, durante todo este ano, ainda n\u00e3o houve a entrega de frutas para merenda escolar. Foi constatada tamb\u00e9m falta de papel higi\u00eanico nos banheiros e ferrugem no arm\u00e1rio onde s\u00e3o guardados os pratos. Um fato considerado grave foi que, ao lado da unidade, existe uma resid\u00eancia com placa relacionada \u00e0 venda de roj\u00e3o.<\/span><\/p>\n Porto de Pedras<\/strong><\/span><\/p>\n O Grupo Escolar Jo\u00e3o do Rego Melo apresentou alguma inconformidades. Dentre elas, aus\u00eancia de forro na unidade de ensino, carne estocada sem etiqueta e ocorr\u00eancia de morcegos.<\/span><\/p>\n S\u00e3o Miguel dos Milagres<\/span><\/strong><\/p>\n A \u00fanica unidade visita em Milagres, Escola Municipal Monsenhor Valente, igualmente foi flagrada com v\u00e1rias inconformidades. H\u00e1 vest\u00edgios de queimada de lixo, foi constatada falta de coleta dos res\u00edduos e existe vazamento nos registros sanit\u00e1rios da escola.<\/span><\/p>\n Foi detectado tamb\u00e9m que n\u00e3o existe ventila\u00e7\u00e3o na despensa, nem ilumina\u00e7\u00e3o natural e adequada, assim como faltam etiquetas com data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade dos alimentos.<\/span><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda confirmou que a estrutura da escola encontra-se bastante prec\u00e1ria, inclusive com janelas sem vidro e materiais inserv\u00edveis acumulados no hall.<\/span><\/p>\n An\u00e1lise das \u00e1guas<\/strong><\/span><\/p>\n Nas seis unidades de ensino inspecionadas foram recolhidas amostradas da \u00e1gua fornecida \u00e0 comunidade escolar, de modo que a qualidade do produto fosse atestada pelo Instituto do Meio Ambiente, parceiro do projeto. A \u00e1gua coletada foi submetida ao exame de microbiologia, teste que informou se ela est\u00e1 sendo consumida por alunos, professores e demais servidores conforme padr\u00f5es estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n De acordo com o resultado das an\u00e1lises, apenas as Escolas Municipais Ernesto Gomes Maranh\u00e3o e Francisca de Assis atendem aos padr\u00f5es de qualidade especificados pela Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 888\/2021 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As unidades Lira Castro Alves, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Grupo Escolar Jo\u00e3o do Rego Melo e Monsenhor tiveram o resultado reprovado pelo IMA, com \u00edndice de coliformes totais maior do que o permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Todas as inspe\u00e7\u00f5es foram acompanhadas pelos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares, ambos do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL, e pelo promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, que desenvolve suas atribui\u00e7\u00f5es naquela comarca. Al\u00e9m deles, estiveram presentes o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar e representantes do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e do IMA.\u00a0<\/span><\/p>\n O projeto<\/strong><\/span><\/p>\n O projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que t\u00eam a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores Lucas Sachsida e Jos\u00e9 Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior.<\/span><\/p>\n<\/div>