Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n INOVA <\/strong>| Sistema de Gest\u00e3o de Projetos e Processos<\/span><\/p>\n SOCIOEDUCA\u00c7\u00c3O EM DADOS<\/span><\/p>\n Tipo: <\/strong>Projeto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c1rea Regional: <\/strong>Munic\u00edpio de origem n\u00e3o informado<\/span><\/p>\n Status: <\/strong>Em execu\u00e7\u00e3o \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Unidade: <\/strong>Unidade de origem n\u00e3o informada<\/span><\/p>\n ::: Problema\/ Oportunidade<\/span><\/strong><\/p>\n APRESENTA\u00c7\u00c3O O Projeto ADOLESC\u00caNCIA EM DADOS, elaborado pelas 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital e 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital em parceria com a 36\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital e com o Centro Universit\u00e1rio CESMAC, al\u00e9m da colabora\u00e7\u00e3o dos parceiros adiante nominados. Tem como objetivo maior a defini\u00e7\u00e3o de uma interven\u00e7\u00e3o eficaz na realidade de jovens em conflito com a lei com o intuito de promover o respectivo resgate \u00e0 cidadania destes, a partir da obten\u00e7\u00e3o de dados da realidade para o respectivo conhecimento e poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, proporcionado pela informatiza\u00e7\u00e3o proveniente da coleta de dados acerca da adolesc\u00eancia, sua fam\u00edlia e territ\u00f3rio, trazendo os referidos dados dos adolescentes e do cumprimento das medidas socioeducativas em tempo real, o que, por sua vez, permite que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, atrav\u00e9s das Promotorias de Justi\u00e7a espec\u00edficas que atuam na \u00e1rea do ato infracional e de execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas, possa adotar estrat\u00e9gias e desenvolver a\u00e7\u00f5es baseadas em dados que ser\u00e3o atualizados permanentemente, tendo como fim \u00faltimo promover os direitos fundamentais de adolescentes e jovens em conflito com a lei. Atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas do Sistema de BI \u2013 business intelligence, e an\u00e1lise de dados, hoje a Institui\u00e7\u00e3o tem uma ferramenta poderosa na an\u00e1lise de dados e indicadores sociais, que deve ter seu potencial explorado ao m\u00e1ximo. A princ\u00edpio, o projeto \u201cSocioeduca\u00e7\u00e3o em Dados\u201d, prop\u00f5e-se a criar formul\u00e1rios online de capta\u00e7\u00e3o de dados dos adolescentes e jovens em conflito com a lei, tanto nos processos de conhecimento, abarcando o Munic\u00edpio de Macei\u00f3; como nos processos de execu\u00e7\u00e3o, os quais s\u00e3o divididos em processos que tratam de programas em meio aberto no Munic\u00edpio de Macei\u00f3 (medidas socioeducativas de liberdade e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade), bem como os processos que tratam de programas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade (medidas socioeducativas de semiliberdade e interna\u00e7\u00e3o), estes com abrang\u00eancia em todo Estado de Alagoas. No caso das 11\u00aa e 36\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, este formul\u00e1rio social j\u00e1 vem sendo aplicado de forma manual, bem como s\u00e3o elaborados dados e estat\u00edsticas de forma bastante rudimentar, com contagem manual, utilizando tabelas do excel e aquivos de edi\u00e7\u00e3o texto, o que leva tempo e est\u00e1 sujeito a erros humanos. J\u00e1 a 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, com atribui\u00e7\u00e3o nos processos de execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas, j\u00e1 possui formul\u00e1rio para informa\u00e7\u00f5es relevantes quanto aos dados sobre os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, mas n\u00e3o disp\u00f5e de pessoal para realiza\u00e7\u00e3o da coleta destes dados. Ent\u00e3o, neste contexto, o Projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a parceria com o Centro Universit\u00e1rio CESMAC, que atrav\u00e9s de Programa Extensionista selecionar\u00e1 estudantes de direito, viabilizando assim, a respectiva coleta, em que os dados ser\u00e3o inseridos no formul\u00e1rio online. Com o prosseguimento do Projeto, os dados dos formul\u00e1rios ser\u00e3o armazenados nos bancos de dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, com observ\u00e2ncia ao necess\u00e1rio sigilo, considerando que s\u00e3o dados de processos que seguem em segredo de justi\u00e7a e ser\u00e3o importados automaticamente para o Sistema de BI da Institui\u00e7\u00e3o Ministerial, em que ser\u00e3o criados pain\u00e9is de an\u00e1lises de dados permanentes para auxiliar a Institui\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es de quais pol\u00edticas p\u00fablicas devem ser perseguidas. Por fim, o Projeto ser\u00e1 desenvolvido de forma a permitir que os formul\u00e1rios online e os pain\u00e9is criados no Sistema de BI possam ser replicados para todas as Promotorias de Justi\u00e7a que possuam atribui\u00e7\u00f5es semelhantes no Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n ::: Objetivo<\/span><\/strong><\/p>\n O projeto tem como objetivos: <\/span><\/p>\n – Proporcionar uma atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas mais eficiente e eficaz, baseada em dados em tempo real, permitindo a\u00e7\u00f5es direcionadas com base nos dados apresentados no Painel de Dados da Socioeduca\u00e7\u00e3o, servindo, inclusive de subs\u00eddio para exigir do poder p\u00fablico a resolu\u00e7\u00e3o de problemas enfrentados hoje na socioeduca\u00e7\u00e3o; <\/span><\/p>\n – Automatizar e informatizar os formul\u00e1rios de oitiva informal e de pesquisa dos processos de execu\u00e7\u00e3o, abandonando de vez o papel impresso e diminuindo o risco de perda de dados e de erros nos c\u00e1lculos das estat\u00edsticas; <\/span><\/p>\n – Proporcionar aos estudantes participantes do Projeto um contato com a mat\u00e9ria de ato infracinal <\/span>– conhecimento e execu\u00e7\u00e3o – permitindo uma compress\u00e3o de todo o processo de apura\u00e7\u00e3o de ato infracional at\u00e9 o processo de cumprimento de medidas socioeducativas; <\/span><\/p>\n – Permitir, com a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Ades\u00e3o, a possibilidade de todos os promotores que atuam na \u00e1rea da inf\u00e2ncia possam utilizar o sistema e tamb\u00e9m contribuir com os dados da socioeduca\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de todo os Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n ::: Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n \u2022 Elabora\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is permanentes de dados, indicadores sociais e estat\u00edsticas, que ser\u00e3o atualizados em tempo real, a medida que mais informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o sendo inseridas nos formul\u00e1rios; <\/span><\/p>\n \u2022 Disponibiliza\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios online e dos pain\u00e9is de BI para implanta\u00e7\u00e3o em todas as Promotorias do Estado com atribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de ato infracional que tiverem interesse por meio de projeto por ades\u00e3o; <\/span><\/p>\n \u2022 A socializa\u00e7\u00e3o dos dados, com objetivo de promover o processo de conscientiza\u00e7\u00e3o para uma estrutura\u00e7\u00e3o em rede e o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de inf\u00e2ncia e da juventude.<\/span><\/p>\n ::: N\u00e3o Escopo<\/span><\/strong><\/p>\n O projeto n\u00e3o tem como escopo a disponibiliza\u00e7\u00e3o permamente de pessoal para a coleta permanente dos dados nas promotorias, visto que o objetivo do projeto \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios e a coleta dos dados a partir de 2019, para conseguir comparar os resultados antes e depois da pandemia. Com o fim do projeto, cada promotoria continuar\u00e1 a usar os formul\u00e1rios e atualizar os dados de acordo com a disponibilidade de pessoal; <\/span><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m n\u00e3o tem como escopo o desenvolvimento de ferramenta para a constru\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is com os dados coletados, visto que o projeto utilizar\u00e1 a ferramenta de BI – Business Intelligence que hoje est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas;<\/span><\/p>\n ::: Premissas<\/span><\/strong><\/p>\n O projeto tem como premissa o funcionamento do Conv\u00eanio assinado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e o Centro Universit\u00e1rio Cesmac pelo qual ser\u00e3o disponibilizados estagi\u00e1rios volunt\u00e1rios por parte do CESMAC para que possam auxiliar na coleta dos dados, principalmente dos dados passados, considerando que o projeto pretende fazer um comparativo dos dados desde 2019; O projeto tamb\u00e9m tem como premissa a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de BI – Business Intelligence Qlink Sense adquirido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas para a constru\u00e7\u00e3o dos Pain\u00e9is informativos com os dados coletados pelo projeto.<\/span><\/p>\n ::: Restri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n N\u00famero de estagi\u00e1rios dispon\u00edveis para o cadastramento dos formul\u00e1rios; – Falta de assinatura para publica\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is de BI de forma din\u00e2mica, permitindo apenas a cria\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is em \u00e2mbito interno, sendo poss\u00edvel apenas a publica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico em geral de pain\u00e9s com dados estat\u00edsticos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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