{"id":25528,"date":"2023-04-24T11:20:20","date_gmt":"2023-04-24T14:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=25528"},"modified":"2023-06-15T10:31:52","modified_gmt":"2023-06-15T13:31:52","slug":"no-litoral-norte-sede-de-aprender-constata-incoformidades-e-pede-resolucao-dos-problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=25528","title":{"rendered":"No litoral Norte, Sede de Aprender constata incoformidades e pede resolu\u00e7\u00e3o dos problemas"},"content":{"rendered":"

O Sede de aprender Brasil: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d, projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas coordenado pelos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico realizou, recentemente, novas fiscaliza\u00e7\u00f5es no interior, dessa vez, nos munic\u00edpios de Passo de Camaragibe, S\u00e3o Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. Em raz\u00e3o de algumas inconformidades encontradas, os diretores das unidades de ensino foram orientados a buscar as solu\u00e7\u00f5es devidas para cada caso espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

Em Passo, f<\/span>oram visitadas<\/span> as<\/span> Escolas Municipais Castro Alves, Ernesto Gomes Maranh\u00e3o, Francisca de Assis Lira e Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em Porto de Pedras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu no Grupo Escolar Jo\u00e3o do Rego Melo e, por fim, em Milagres, foi inspecionada a Escola Municipal Monsenhor Valente.<\/span><\/p>\n

Passo de Camaragibe<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante os trabalhos, foram encontradas irregularidades em todas as unidades de ensino. Na Escola Castro Alves, dentre as inconformidades, houve o flagrante de salas de aula n\u00e3o climatizadas, muitos mosquitos e fezes de morcegos no teto da sala dos professores, falta de
\ncadeiras ergom\u00e9tricas para funcion\u00e1rios, aus\u00eancia de vidros nas janelas da sala dos professores, bem como na cozinha. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 refeit\u00f3rio, o ambiente da despensa est\u00e1 impr\u00f3prio devido <\/span>a <\/span>falta de ventila\u00e7\u00e3o e a unidade n\u00e3o tem costume de receber frutas para a merenda escolar. <\/span>Por fim, foi detectado lixo <\/span>consider\u00e1vel na \u00e1rea externa <\/span>e <\/span>o <\/span>compartilhamento de copos pelas crian\u00e7as. <\/span><\/span><\/p>\n

Na Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, o almoxarifado apresentava bastante odor de mofo, havia goteiras na escola e, durante todo este ano, ainda n\u00e3o houve a entrega de frutas para merenda escolar. Foi constatada tamb\u00e9m falta de papel higi\u00eanico nos banheiros e ferrugem no arm\u00e1rio onde s\u00e3o guardados os pratos. Um fato considerado grave foi que, ao lado da unidade, existe uma resid\u00eancia com placa relacionada \u00e0 venda de roj\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Porto de Pedras<\/b><\/span><\/p>\n

O Grupo Escolar Jo\u00e3o do Rego Melo apresentou alguma inconformidades. Dentre elas, aus\u00eancia de forro na unidade de ensino, carne estocada sem etiqueta e ocorr\u00eancia de morcegos.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Miguel dos Milagres<\/b><\/span><\/p>\n

A \u00fanica unidade visita em Milagres, Escola Municipal Monsenhor Valente, igualmente foi flagrada com v\u00e1rias inconformidades. H\u00e1 vest\u00edgios de queimada de lixo, foi constatada falta de coleta dos res\u00edduos e existe vazamento nos registros sanit\u00e1rios da escola. <\/span><\/p>\n

Foi detectado tamb\u00e9m que n\u00e3o existe ventila\u00e7\u00e3o na despensa, nem ilumina\u00e7\u00e3o natural e adequada, assim como faltam etiquetas com data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade dos alimentos.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda confirmou que a estrutura da escola encontra-se bastante prec\u00e1ria, inclusive com janelas sem vidro e materiais inserv\u00edveis acumulados no hall. <\/span><\/p>\n

An\u00e1lise das \u00e1guas <\/b><\/span><\/p>\n

Nas seis unidades de ensino inspecionadas foram recolhidas amostradas da \u00e1gua fornecida \u00e0 comunidade escolar, de modo que a qualidade do produto fosse atestada pelo Instituto do Meio Ambiente, parceiro do projeto. A \u00e1gua coletada foi submetida ao exame de microbiologia, teste que informou se ela est\u00e1 sendo consumida por alunos, professores e demais servidores conforme padr\u00f5es estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

De acordo com o resultado das an\u00e1lises, apenas as Escolas Municipais Ernesto Gomes Maranh\u00e3o e Francisca de Assis atendem aos padr\u00f5es de qualidade especificados pela Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 888\/2021 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As unidades Lira Castro Alves, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Grupo Escolar Jo\u00e3o do Rego Melo e Monsenhor tiveram o resultado reprovado pelo IMA, com \u00edndice de coliformes totais maior do que o permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Todas as inspe\u00e7\u00f5es foram acompanhadas pelos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares, ambos do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL, e pelo promotor de Justi\u00e7a <\/span>Gustavo Arns, <\/span>que desenvolve suas atribui\u00e7\u00f5es naquela comarca.<\/span><\/span><\/p>\n

O projeto<\/b><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que t\u00eam a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores Lucas Sachsida e Jos\u00e9 Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior.<\/span><\/p>\n

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Sede de aprender<\/p>\n<\/div>