Para tratar sobre os problemas relacionados \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realizou audi\u00eancia p\u00fablica no Munic\u00edpio de Marechal Deodoro nesta quarta-feira (19). Gestores municipais, Poder Legislativo e sociedade civil organizada reuniram-se a convite das Promotorias de Justi\u00e7a de Marechal para conhecer as queixas da popula\u00e7\u00e3o local sobre o assunto.<\/span><\/p>\n Jairo Bitencourt, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Praia do Franc\u00eas, explica que situa\u00e7\u00f5es envolvendo polui\u00e7\u00e3o sonora s\u00e3o recorrentes em pontos tur\u00edsticos de Marechal Deodoro, o que incomoda tanto quem mora na cidade, pr\u00f3ximo a bares e casas de show, como tamb\u00e9m as pessoas que v\u00eam de outras localidades para conhecer as praias alagoanas.<\/span><\/p>\n “Na Praia do Franc\u00eas tem muito problema de polui\u00e7\u00e3o sonora. A gente recebe v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de moradores, geralmente pessoas idosas que se incomodam com o som alto. Muitas vezes, acontecem eventos que ficam at\u00e9 tarde da noite no domingo. Isso incomoda a vizinhan\u00e7a e tamb\u00e9m os turistas, que procuram a Praia do Franc\u00eas para descansar”, afirma.<\/span><\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o popular<\/span><\/strong><\/p>\n Assim como Jairo, v\u00e1rios outros cidad\u00e3os compareceram \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica. Para a promotora de Justi\u00e7a Maria Lu\u00edsa Maia, a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 importante para garantir que as demandas da comunidade local sejam atendidas. Ela destacou que a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 um problema frequente no Munic\u00edpio por conta, principalmente, do crescimento do turismo na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Marechal \u00e9 uma cidade que est\u00e1 em expans\u00e3o, tem se firmado como ponto tur\u00edstico e, por essa raz\u00e3o, alguns pontos que eram residenciais est\u00e3o se tornando locais de eventos. Por isso, verificou-se a necessidade, por exemplo, de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante esse momento de ouvir a comunidade na audi\u00eancia de hoje para que possamos entender as demandas e fazermos a pondera\u00e7\u00e3o de interesses”, comenta a promotora.<\/span><\/p>\n A polui\u00e7\u00e3o sonora tem impactos diretos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do CAOP, a exposi\u00e7\u00e3o prolongada a ru\u00eddos excessivos pode causar v\u00e1rios problemas de sa\u00fade, como perda de audi\u00e7\u00e3o, dist\u00farbio do sono, estresse, ansiedade, irritabilidade, entre outras complica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u201cNa audi\u00eancia de hoje, buscamos discutir os impactos da polui\u00e7\u00e3o sonora e apresentar solu\u00e7\u00f5es para combater esse problema. Para come\u00e7ar, \u00e9 importante entender que a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 definida como a presen\u00e7a de sons que ultrapassam os limites aceit\u00e1veis e causem perturba\u00e7\u00e3o do sossego das pessoas que est\u00e3o em volta\u201d, pondera o promotor.<\/span><\/p>\n Poder p\u00fablico<\/span><\/strong><\/p>\n O comandante da 5\u00aa Companhia de Marechal Deodoro e Barra de S\u00e3o Miguel, capit\u00e3o Cletiano, alerta que a polui\u00e7\u00e3o sonora n\u00e3o est\u00e1 ligada a um hor\u00e1rio espec\u00edfico. Ele informa que, diferentemente do que muitos pensam, som em volume alto n\u00e3o \u00e9 liberado at\u00e9 10h da noite. A partir do momento que a pr\u00e1tica perturba o sossego da popula\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar pode ser acionada, explica.<\/span><\/p>\n “A polui\u00e7\u00e3o sonora independe de hor\u00e1rio para ser coibida. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entende isso muito bem. As pessoas acham que podem colocar som alto at\u00e9 22h. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o pode perturbar o sossego alheio em nenhum hor\u00e1rio. Se come\u00e7ou a perturbar a pessoa do lado, a Pol\u00edcia Militar ir\u00e1 fazer interven\u00e7\u00e3o. Na primeira vez, fazemos uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa. Na segunda, n\u00e3o \u00e9 mais advert\u00eancia. Fazemos a apreens\u00e3o do som e encaminhamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico”, explicou o comandante.<\/span><\/p>\n Gleriston Oliveira, diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comenta que a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 um problema que a gest\u00e3o vem enfrentando em Marechal Deodoro, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado conflitos entre a popula\u00e7\u00e3o e propriet\u00e1rios de bares e restaurantes. De acordo com o gestor, h\u00e1 tamb\u00e9m na localidade problemas de perturba\u00e7\u00e3o do sossego relacionados \u00e0s casas de veraneio, principalmente nos fins de semana.<\/span><\/p>\n “N\u00f3s precisamos mediar esse conflito. Enquanto operadores da lei, tentamos mediar esses conflitos e adotamos os procedimentos administrativos necess\u00e1rios, desde notifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apreens\u00e3o de equipamentos, passando pelos autos de infra\u00e7\u00e3o, autuando estabelecimentos e propriedades que estejam causando perturba\u00e7\u00e3o do sossego”, relata Gleriston.<\/span><\/p>\n<\/div>