{"id":24975,"date":"2023-04-14T18:37:20","date_gmt":"2023-04-14T21:37:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24975"},"modified":"2023-06-15T10:43:03","modified_gmt":"2023-06-15T13:43:03","slug":"escolas-ministerio-publico-convida-orgaos-para-tratar-de-acoes-preventivas-e-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24975","title":{"rendered":"ESCOLAS: Minist\u00e9rio P\u00fablico convida \u00f3rg\u00e3os para tratar de a\u00e7\u00f5es preventivas e de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Sem p\u00e2nico, mas com discuss\u00f5es sobre estrat\u00e9gias de controle num trabalho conjunto e preventivo para coibir poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es contra escolas em Alagoas, bem como garantir a seguran\u00e7a de alunos, professores e funcion\u00e1rios. Pensando assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) convidou \u00f3rg\u00e3os estaduais, priorizando os que s\u00e3o integrantes da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e da Educa\u00e7\u00e3o para tratar da execu\u00e7\u00e3o de um plano j\u00e1 pr\u00e9-elaborado com o intuito de interceptar qualquer atitude suspeita e que ofere\u00e7a riscos. O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Lean Ara\u00fajo, com o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Nuded), Lucas Sachsida.<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial enfatiza a import\u00e2ncia de se fortalecer essa integra\u00e7\u00e3o e afirma que o momento foi para tra\u00e7ar diretrizes e repartir incumb\u00eancias alinhando a\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis e eficazes..<\/span><\/p>\n

\u201cNa ess\u00eancia, o nosso prop\u00f3sito \u00e9 interagir, ter a troca de informa\u00e7\u00f5es institucionalizadas, por isso decidimos fazer o chamamento para que, de forma unificada, cheg\u00e1ssemos aos entendimentos e defin\u00edssemos formas de atua\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acredita no di\u00e1logo como ferramenta exponencial que bem utilizado certamente culmina em acertos capazes de inibir quaisquer ilicitudes. \u00c9 imposs\u00edvel tratarmos de um assunto delicado sem que haja uma discuss\u00e3o condensada com responsabilidade e compromisso de todos. L\u00f3gico que cada \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 tra\u00e7ou o seu plano, mas \u00e9 preciso definir sua aplicabilidade, a forma de se trabalhar conjuntamente, pois cremos que o efeito seja positivo e maior \u201d, afirma o PGJ em exerc\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Lean Ara\u00fajo aproveitou para ressaltar que em todas as Comarcas, as unidades das pol\u00edcias Civil e Militar, tamb\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o, contam com total suporte do Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio dos seus promotores naturais.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos presentes em todo estado e surgindo situa\u00e7\u00f5es isoladas que exijam nosso posicionamento, n\u00e3o se faz necess\u00e1rio acionar a procuradoria-geral, pois os promotores naturais que representam nossa institui\u00e7\u00e3o pelo interior t\u00eam compet\u00eancia e autonomia para tomar decis\u00f5es e adotar provid\u00eancias\u201d, frisa Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, ficou acertado que o Minist\u00e9rio P\u00fablico instituir\u00e1 com as \u00e1reas da Seguran\u00e7a P\u00fablica um canal permanente . Com a PM ficou acertado a utiliza\u00e7\u00e3o de um protocolo de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, e com o presidente da AMA concordamos em estabelecer um cronograma de reuni\u00f5es para se pensar medidas na \u00e1rea educacional a m\u00e9dio e longo prazo. Dito isto, vale ressaltar que em cada munic\u00edpio o promotor natural tem autonomia para atuar \u201d, ressalta o procurador-geral.<\/span><\/p>\n

Lean Ara\u00fajo entende a preocupa\u00e7\u00e3o dos pais que foram provocados pela irresponsabilidade de quem gravou e compartilhou v\u00eddeos com conota\u00e7\u00e3o terrorista, mas pede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para confiar nos trabalhos unificados da for\u00e7a-tarefa criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida fala sobre os cuidados adotados desde o in\u00edcio e sua percep\u00e7\u00e3o enquanto coordenador do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA uni\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 essencial para que possamos superar esse problema que espero seja passageiro, mas a ideia \u00e9 tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo e essas \u00faltimas s\u00e3o important\u00edssimas porque s\u00e3o a\u00e7\u00f5es estruturantes de cumprimento da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 temos em vigor. Por outro lado , o N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e da Educa\u00e7\u00e3o com a procuradoria Geral passamos a facilitar e aproximar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade dos munic\u00edpios e do estado para que os promotores naturais de cada Comarca possam ter sua atua\u00e7\u00e3o mais tranquila e mais eficiente\u201d, explica Sachsida.<\/span><\/p>\n

No encontro tamb\u00e9m foi discutida a quest\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es que possam piorar a sensa\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico da popula\u00e7\u00e3o, principalmente partindo de quem faz parte dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. A Pol\u00edcia Militar informou que nada da corpora\u00e7\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para ser publicizado sem que seja via 5\u00aa Se\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O delegado Lucim\u00e9rio Campos, que representou o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Gustavo Xavier, informou o que internamente foi decidido sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

\u201c A Pol\u00edcia Civil decidiu como deve ser tratado esse tipo de viol\u00eancia e evitadas falas paralelas e publica\u00e7\u00f5es que possam gerar interpreta\u00e7\u00f5es que levem p\u00e2nico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Raz\u00e3o pela qual a delegacia de crimes cibern\u00e9ticos \u00e9 quem tem autonomia para falar sobre o assunto. Tamb\u00e9m j\u00e1 existe o plano interno de a\u00e7\u00e3o a ser executado em todo estado, os policiais t\u00eam feito levantamentos e est\u00e3o em alerta para, dentro do consenso, agir. O delegado Gustavo Xavier j\u00e1 esclareceu que devemos falar a mesma linguagem, qualquer integrante da Pol\u00edcia Civil que fizer postagem a respeito n\u00e3o poder\u00e1 ser em nome da institui\u00e7\u00e3o, usar seus s\u00edmbolos, inclusive foi dada a orienta\u00e7\u00e3o para que as j\u00e1 publicadas fossem retiradas, porque entendemos que fazendo isso s\u00f3 colocamos mais p\u00e2nico nas pessoas e nosso foco ser\u00e1 o trabalho preventivo. O prop\u00f3sito \u00e9 combater o terror com politica de aproxima\u00e7\u00e3o, inclusive o delegado Sidney Ten\u00f3rio se reuniu com a promotoria da inf\u00e2ncia e a delegada da crian\u00e7a\u201d, afirma Lucim\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-adjunto de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Carlos dos Santos, assegurou que a SSP est\u00e1 em total alerta e que com as pol\u00edcias, em todo esto, est\u00e1 mobilizada, inclusive com utiliza\u00e7\u00e3o maci\u00e7a do servi\u00e7o de intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero parabenizar a iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acredito que essa uni\u00e3o trar\u00e1 um saldo positivo, afirmar que a seguran\u00e7a p\u00fablica tem dialogado com todos, participou de reuni\u00e3o com o governador, o secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Saraiva tem adotado as provid\u00eancias, tra\u00e7ado planos com sua equipe e, com certeza, estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esta soma. Nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente para que as pessoas sejam conscientizadas e evitem espalhar p\u00e2nico, adotamos as primeiras medidas cab\u00edveis com as pol\u00edcias, fazendo levantamentos, investigando, identificando fakes e tudo que nos chega. Discutir a\u00e7\u00f5es, de forma consensual, com todos os \u00f3rg\u00e3os participando, agir sob orienta\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a-tarefa entendemos como muito importante\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O subcomandante-geral da PMAL, coronel Ger\u00f4nimo do Nascimento, refor\u00e7ou que a sua corpora\u00e7\u00e3o tem promovido v\u00e1rias reuni\u00f5es com comandantes da capital e do interior e que tamb\u00e9m j\u00e1 existe um plano de vigil\u00e2ncia e a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO comando da PM tem se reunido com os comandantes das unidades para que nossos policiais recebam as devidas orienta\u00e7\u00f5es e deem o trato correto para essa realidade. Desde o in\u00edcio estamos operacionalizando com o uso do servi\u00e7o de intelig\u00eancia, nossa tropa est\u00e1 com atua\u00e7\u00e3o definida e bem atenta a qualquer eventualidade. Estivemos com o governador que pediu empenho e garantia de seguran\u00e7a nas escolas, refor\u00e7aremos a vigil\u00e2ncia nos acessos e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar\u201d, posiciona-se o coronel Ger\u00f4nimo.<\/span><\/p>\n

Em sua fala, o presidente da AMA, Hugo Wanderley, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com atitudes que est\u00e3o sendo adotadas pelos prefeitos e elogiou o Minist\u00e9rio P\u00fablico pela ideia de unir os \u00f3rg\u00e3os .<\/span><\/p>\n

\u201cEm primeiro lugar parabenizo o Minist\u00e9rio P\u00fablico pela iniciativa, a AMA tem o prop\u00f3sito de reunir todos os prefeitos e orient\u00e1-los, para que tamb\u00e9m seja falada entre n\u00f3s uma linguagem \u00fanica. \u00c9 preciso que os chefes do poder executivo municipal atentem para um problema que pode ser gerado caso saiam usando o dinheiro p\u00fablico para investir em coisas que n\u00e3o solucionar\u00e3o o problema. Por isso, acho pertinente essa discuss\u00e3o para que possamos definir tudo conjuntamente e sob orienta\u00e7\u00e3o de voc\u00eas, evitando mais tarde puni\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa pela aplica\u00e7\u00e3o equivocada de recursos p\u00fablicos. O momento n\u00e3o \u00e9 para marketing, mas para usarmos a intelig\u00eancia e usarmos as ferramentas adequadas\u201d, disse Hugo Wanderley.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Marcius Beltr\u00e3o, explica o que foi definidio por sua pasta para esse momento espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 estamos com atua\u00e7\u00e3o nas escolas, com palestras sobre crimes cibern\u00e9ticos, participamos dessa reuni\u00e3o com o minist\u00e9rio p\u00fablico, na procuradoria-geral de justi\u00e7a, definimos a presen\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica mais pr\u00f3xima \u00e0s escolas, a seduc tomar\u00e1 provid\u00eancias e dotar\u00e1 as escolas com uma equipe multificional com psic\u00f3logos e assistentes sociais para identificar onde est\u00e1 o problema, se na fam\u00edlia ou na pr\u00f3pria escola, detectar problemas psicol\u00f3gicos que impulsionem os alunos a atos violentos e minimizar esse momento\u201d, assegura Beltr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social, Carlos Guido, informou que a Guarda Municipal foi orientada a visitar as escolas, manter contato com diretores e professores enfatizando a quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o em caso de eventualidades.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Anadia, Suzane Beltr\u00e3o, entende que o assunto \u00e9 mais complexo que o imaginado.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 tudo muito delicado, estamos diante de um cen\u00e1rio onde o medo foi propagado e isso est\u00e1 causando evas\u00e3o nas escolas. N\u00e3o adianta os munic\u00edpios tomarem iniciativas emergenciais sem planejamento, causando dano financeiro, sem saber se \u00e9 ideal e se vai solucionar o problema. Tudo precisa ser detalhado, a estrutura de cada escola diferencia. \u00c9 preciso uma pol\u00edtica imediata, mas \u00e9 percept\u00edvel a necessidade de que esse di\u00e1logo seja estendido\u201d, fala a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Participou tamb\u00e9m da reuni\u00e3o, o coordenador do Gaeco, promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz dos Santos, o\u00a0 comandate de Policiamento da Capital, coronel Pedro Moura, o subcomandante tenente-coronel Glemerson Jatob\u00e1, o tenente-coronel PM Marcelo, a comandante e a subcomandante do Batalh\u00e3o de Policia Escolar (BPESC), tenente-coronel M\u00e1rcia Danielle Assun\u00e7\u00e3o, e Luciana Leite, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n

Galeria de fotos:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>