{"id":24833,"date":"2023-04-12T14:57:15","date_gmt":"2023-04-12T17:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24833"},"modified":"2023-04-24T09:01:39","modified_gmt":"2023-04-24T12:01:39","slug":"caso-italo-acusacao-desqualifica-laudo-de-oswaldo-negrini-e-reu-e-condenado-a-mais-de-28-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24833","title":{"rendered":"Caso \u00cdtalo: por homic\u00eddio qualificado e tr\u00eas tentativas de homic\u00eddio r\u00e9u \u00e9 condenado a mais de 28 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O pedido de justi\u00e7a estava estampado nas camisas e a dor no rosto do pai, dos irm\u00e3os, cunhadas, tios, sobrinhos e amigos de \u00cdtalo Peterson, advogado morto em homic\u00eddio ocasionado no tr\u00e2nsito provocado pelo agora advogado Ac\u00e1cio de Oliveira Lima. Com atua\u00e7\u00e3o firme, t\u00e9cnica e convincente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), representado pela promotora de Justi\u00e7a Adilza Freitas, tendo como assistente de acusa\u00e7\u00e3o o defensor p\u00fablico Eraldo da Silveira Filho, dissipou o parecer do perito paulista aposentado, Oswaldo Negrini, contratado para desmentir o laudo oficial do perito oficial alagoano, Marcus Aur\u00e9lio. Munida de provas contundentes, a acusa\u00e7\u00e3o teve os pedidos acatados pelo Conselho de Senten\u00e7a e o r\u00e9u foi condenado a 28 anos e seis meses de reclus\u00e3o por homic\u00eddio qualificado e mais tr\u00eas tentativas de homic\u00eddio qualificado.<\/span><\/p>\n

Foram 12 horas entre testemunhos dolorosos por parte dos familiares que sobreviveram \u00e0 trag\u00e9dia, ocorrida no dia 4 de setembro de 2015 quando, na Avenida Menino Marcelo, ap\u00f3s ingerir bebida alco\u00f3lica, dirigir em alta velocidade e invadir a contram\u00e3o, o ent\u00e3o estudante de Direito Ac\u00e1cio Oliveira Lima, de 23 anos, colidiu com o ve\u00edculo Fiat Uno onde estava \u00cdtalo Peterson, de 31 anos, os irm\u00e3os Perlyesus Vilela, Ivisson Pekos e a cunhada Patr\u00edcia Freitas. Preso \u00e0s ferragens, Peterson gemeu at\u00e9 morrer.<\/span><\/p>\n

Apesar da tentativa do r\u00e9u, por meio do perito Oswaldo Negrini, tentar macular a Per\u00edcia Oficial de Alagoas desfazendo o laudo do perito Marcus Aur\u00e9lio e, consequentemente, plantando d\u00favidas sobre sua compet\u00eancia profissional, a acusa\u00e7\u00e3o estava munida de provas contundentes e deixou o parecista paulista sem resposta aos seus questionamentos t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

\u201cO promotor de Justi\u00e7a no Tribunal do Juri exerce uma das mais belas fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico que \u00e9 a defesa da vida no combate aos crimes de sangue. Neste julgamento buscamos a condena\u00e7\u00e3o daquele que estra\u00e7alhou uma fam\u00edlia que h\u00e1 mais de sete anos espera por justi\u00e7a. O que queremos \u00e9 muito pouco em rela\u00e7\u00e3o a conduta praticada pelo r\u00e9u que foi matar uma pessoa e tentar matar tr\u00eas, todas da mesma fam\u00edlia. Para esses crimes, o r\u00e9u utilizou o seu ve\u00edculo que foi equiparado a uma metralhadora contra as v\u00edtimas indefesas, surpreendendo-as com a pancada violenta provocada pela colis\u00e3o. Todas as v\u00edtimas no momento da colis\u00e3o estavam usavam cinto de seguran\u00e7a. Enquanto o r\u00e9u, estava embriagado, dirigindo em alta velocidade com manobras perigosas e colidiu com o ve\u00edculo das vitima na contram\u00e3o. Devemos dar uma resposta as v\u00edtimas sobreviventes e \u00e0 sua fam\u00edlia; e ainda \u00e0 sociedade que ficou desfalcada com a aus\u00eancia de um trabalhador, excelente advogado e filho exemplar\u201d, afirma a promotora.<\/span><\/p>\n

Adilza Freitas aproveitou para reconhecer a compet\u00eancia dos peritos alagoanos. \u201cParabenizo a Per\u00edcia Oficial do nosso estado, composta de excelentes profissionais, muito preparados tecnicamente e comprometidos com a miss\u00e3o que exercem. O trabalho do perito foi preponderante na elucida\u00e7\u00e3o do crime\u201d.<\/span><\/p>\n

E falou de inconformismo: \u201cA frouxid\u00e3o das nossas leis na interpreta\u00e7\u00e3o em prol dos autores de crimes tem gerado sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. Como explicar para a popula\u00e7\u00e3o que o r\u00e9u condenado com mais de 28 anos de pris\u00e3o por um homic\u00eddio qualificado, mais tr\u00eas tentativas de homic\u00eddio qualificado saia pela porta da frente\u201d? ressalta a promotora Adilza.<\/span><\/p>\n

O assistente de acusa\u00e7\u00e3o Eraldo Silveira Filho utilizou v\u00eddeos do acidente e fotos do laudo pericial repetidas vezes para que n\u00e3o restasse nenhuma d\u00favida da culpabilidade de Ac\u00e1cio Lima que tentou, de todas as formas, negar que estava conduzindo o ve\u00edculo. A vers\u00e3o do r\u00e9u – estaria no banco de tr\u00e1s do ve\u00edculo, visto que foi encontrado desmaiado nele. Por\u00e9m, com a exatid\u00e3o do laudo e a explana\u00e7\u00e3o com o uso da F\u00edsica, a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o titubeou e deixou Oswaldo Negrini \u2013 que participou por videoconfer\u00eancia- sem respostas sobre questionamentos importantes e para os quais demonstrou total desconhecimento t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

\u201cNessa atua\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico procuramos provar a verdade e conseguimos. Nunca me restaram d\u00favidas sobre a qualidade do laudo oficial, correto e sem deixar a menor brecha para confundir ou ser rejeitado. T\u00ednhamos provas claras, totalmente desequivocadas e que nos deixaram seguros, sem temer a contrata\u00e7\u00e3o ou qualquer argumenta\u00e7\u00e3o do perito paulista. Preparamo-nos para v\u00ea-lo condenado e conseguimos, n\u00e3o podemos, por\u00e9m, impedir que se beneficie com as brechas dadas pelas lei\u201d, ressalta Silveira.<\/span><\/p>\n

Apesar de ter a expectativa de ver o r\u00e9u Ac\u00e1cio Lima sair algemado do sal\u00e3o do j\u00fari, frustrada, a fam\u00edlia de \u00cdtalo Peterson reconheceu a grande atua\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e teve a dor aliviada com a condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cGanhamos a batalha, mas n\u00e3o vencemos a guerra, ainda temos f\u00e9 de v\u00ea-lo atr\u00e1s das grades para que nosso irm\u00e3o fique em paz e, de fato, sinta a justi\u00e7a completa\u201d, disse o irm\u00e3o Perlivysson Vilela.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Adilza Freitas concluiu: \u201cconvencemos o conselho de senten\u00e7a dos crimes cometidos pelo r\u00e9u, ouvimos a condena\u00e7\u00e3o, tivemos convic\u00e7\u00e3o de que nosso trabalho de dias debru\u00e7ados nesse caso n\u00e3o foi em v\u00e3o, mas mesmo assim, com o autor do fato criminoso em liberdade, gera sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. Esperamos que a pena aplicada seja cumprida. Assim, servir este julgamento como exemplo para inibir \u00e0queles que ainda saem para balada, consomem bebida alco\u00f3lica e dirigem seus ve\u00edculos na velocidade al\u00e9m do permitido. Nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o os ve\u00edculos automotores funcionam como verdadeiras armas de fogo no tr\u00e2nsito\u201d.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/sub><\/p>\n

Galeria de fotos:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>