{"id":24439,"date":"2023-03-28T15:24:54","date_gmt":"2023-03-28T18:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24439"},"modified":"2023-03-28T15:41:25","modified_gmt":"2023-03-28T18:41:25","slug":"3a-rae-membros-e-servidores-do-mpal-apresentam-resultados-de-projetos-e-programas-com-beneficios-internos-e-para-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24439","title":{"rendered":"3\u00aa RAE: Membros e servidores do MPAL apresentam resultados de projetos e programas com benef\u00edcios internos e para a sociedade"},"content":{"rendered":"
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Nesta ter\u00e7a-feira (28), na Sala Joubert C\u00e2mara Scala,<\/span> do Col\u00e9gio de Procuradores, o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/span> promoveu a 3\u00aa Reuni\u00e3o da An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) que teve em pauta apresenta\u00e7\u00f5es de resultados de projetos, minutas e cronograma espec\u00edfico da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o ano de 2023. O momento foi presidido pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Lean Ara\u00fajo, representando o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, auxiliado pela assessora de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gic<\/span>a<\/span>, promotora de Justi\u00e7a Stela Val\u00e9ria Cavalcanti.<\/span> Colocado em pauta, a transforma\u00e7\u00e3o do projeto \u201cAbuso Sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d em programa foi aprovada por unanimidade, enquanto houve a proposta de ser utilizado o mesmo crit\u00e9rio para os projetos \u201cDestine Esperan\u00e7a\u201d e \u201cDestine Dignidade\u201d.<\/span><\/p>\n

L<\/span>ean Ara\u00fajo<\/span> fez a abertura do encontro, enfatizando a import\u00e2ncia dos programas e projetos desenvolvidos gerando benef\u00edcios \u00e0 sociedade. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cCada momento em que nos reunimos serve para projetar o que ser\u00e1 executado e, de forma igual, para avaliar as a\u00e7\u00f5es e os seus resultados. Hoje tivemos o grato prazer de saber, minuciosamente, os impactos causados por dois projetos e um programa desenvolvidos por membros e servidores, obviamente de grande relev\u00e2ncia para o p\u00fablico interno, bem como para a sociedade. Al\u00e9m disso, tomamos conhecimento da programa\u00e7\u00e3o da Escola Superior da nossa institui\u00e7\u00e3o que pretende avan\u00e7ar no tocante \u00e0 capacita\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta o subprocurador-geral Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

A assessora da Asplage, promotora Stela Cavalcanti, apresentou com entusiasmo o n\u00famero de projetos inscritos para execu\u00e7\u00e3o em 2023.<\/span><\/p>\n

\u201cPara a Asplage \u00e9 motivo de satisfa\u00e7\u00e3o recepcionar trabalhos importantes, elaborados com muita qualidade com a participa\u00e7\u00e3o de membros e servidores e que tendem a contribuir interna e externamente por meio do seu prop\u00f3sito definido. Este ano temos 31 projetos inscritos que j\u00e1 est\u00e3o sob an\u00e1lise e para os quais ser\u00e3o feitas as \u00b4pondera\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. Ressaltando que apenas treze deles sem custos e, certamente, estes ter\u00e3o prioridade\u201d, esclarece Stela Cavalcanti.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a e diretor da ESMP, Walber Valente, em sua fala, refor\u00e7ou a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento por meio de capacita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cReafirmo que estou na condi\u00e7\u00e3o de diretor da Escola e \u00e9 uma honra para n\u00f3s participarmos desta reuni\u00e3o, n\u00e3o somente para apresentarmos o projeto mas para colaborar . Precisamos de melhoramento, focar na voca\u00e7\u00e3o primeira dessa importante unidade da nossa institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o de membros e servidores. Tentamos, dentro do contexto, dar visibilidade \u00e0 escola e contamos, para isso, com muitos volunt\u00e1rios, entre eles o Dr. Lean Ara\u00fajo e o Dr Maur\u00edcio Pitta\u201d, enfatiza Walber Valente.<\/span><\/p>\n

Em seguida, o diretor da escola passou a palavra para a servidora Andreza Galindo,\u00a0 respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma de capacita\u00e7\u00f5es e que pormenorizou as pretens\u00f5es da ESMP para 2023. Ela tamb\u00e9m detalhou o projeto \u201cFormar e Desenvolver\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA forma\u00e7\u00e3o inicial e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos membros e servidores constituem meio de oferecer \u00e0 sociedade em geral a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atendendo ao princ\u00edpio da efici\u00eancia, inserido no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A motiva\u00e7\u00e3o do projeto partiu da iniciativa estrat\u00e9gica prevista no primeiro planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o, estando tamb\u00e9m alinhada \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o de Car\u00e1ter Geral CN-CNMP n\u00b0 2, de 4 de julho de 2017, a qual estabelece diretrizes para a estrutura\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das escolas institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d, disse Andreza Galindo.<\/span><\/p>\n

O subprocurador-geral Administrativo Lean Ara\u00fajo, destacou aten\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 escola, aproveitando o ensejo para informar que se colocou como volunt\u00e1rio no quadro de docentes.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a apresenta\u00e7\u00e3o foi do projeto \u201cAbuso Sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d, cuja explana\u00e7\u00e3o ficou sob responsabilidade de um dos seus criadores, promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida. Ele mostrou o processo evolutivo do mesmo, inclusive esclarecendo n\u00e3o ter sido um projeto simples, de convencimento com os \u00f3rg\u00e3os. Por\u00e9m, lembrou que os resultados foram vistos e o mesmo transformado em lei estadual.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tivemos v\u00e1rios avan\u00e7os, um deles \u00e9 a obrigatoriedade dos cart\u00f3rios de registro comunicarem ao MP sobre registros de crian\u00e7as com m\u00e3es de menoridade. Outro ponto a destacarmos diz respeito ao exame de conjun\u00e7\u00e3o carnal nas crian\u00e7as v\u00edtimas de tal viol\u00eancia, que antes eram levadas para o IML e ficavam juntas aos seus abusadores, conseguimos mudar isso e, hoje, qualquer crian\u00e7a \u00e9 levada para exame na Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia <\/span>Sexual, <\/span><\/em>ou seja, as<\/span><\/em> RAVVS. <\/span>Temos tamb\u00e9m mil crian\u00e7as protegidas por conta do projeto e nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de acabar com a cifra oculta\u201d, evidencia Lucas Sachsida. . <\/span>
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Por fim, o diretor-geral Carlos Eduardo \u00c1vila repassou para os servidores Isadora Aguiar e Bruno Lima, a apresenta\u00e7\u00e3o do organograma institucional.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto intitulado: Organograma – Estrutura Hier\u00e1rquica Organizacional do MPE\/AL, que consiste no objetivo estrat\u00e9gico, de responsabilidade da diretoria-geral, em melhorar a gest\u00e3o estrat\u00e9gica, teve objetivo de analisar o Regimento Interno (ato PGJ 14\/2018) para atualizar e divulgar o organograma, baseado no regimento, bem como as legisla\u00e7\u00f5es internas, em vigor, visando a atualiza\u00e7\u00e3o da estrutura hier\u00e1rquica do MPE\/AL\u201d, relata Isadora Aguiar.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo inicial do projeto n\u00e3o era apenas atualizar o organograma no site da institui\u00e7\u00e3o, mas fazer a verifica\u00e7\u00e3o tanto de fluxogramas , fluxo processual, al\u00e9m da possibilidade da unifica\u00e7\u00e3o de dados de todos os sistemas estruturantes envolvidos no processo de gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que tenha como fonte o organograma institucional. O objetivo maior do financeiro nessa parceria com a diretoria- geral foi a tentativa de unificar o banco de dados e alcan\u00e7ar mais efici\u00eancia e efic\u00e1cia na tomada de decis\u00f5es\u201d, fala Bruno Lima.<\/span><\/p>\n

A equipe do projeto, segundo Isadora, tamb\u00e9m composta por Bruno Lima, Victor Marinho e Victor Hugo, constatou a necessidade de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do regimento interno, bem como a unifica\u00e7\u00e3o da base de dados dos sistemas que operam nos setores da \u00e1rea-meio, para melhor fluidez nas informa\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Aprova\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante a 3\u00aa RAE foi colocada em pauta a sugest\u00e3o para que o projeto \u201cAbuso Sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d, de autoria dos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Dalva Ten\u00f3rio, fosse transformado em programa. Em vota\u00e7\u00e3o aberta houve aprova\u00e7\u00e3o. O subprocurador-geral prop\u00f4s a confec\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o de parte do texto, acrescentando o suporte do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), o que foi acatado por unanimidade.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi apresentada a ideia para que os programas \u201cDestine Esperan\u00e7a\u201d e \u201cDestine Dignidade\u201d sejam submetidos ao mesmo processo. A promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, virtualmente, participou das discuss\u00f5es e falou sobre evento que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (31) com a participa\u00e7\u00e3o da Receita Federal que dar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o de como o cidad\u00e3o pode contribuir repassando parte do seu imposto de renda para fundos e que sejam transformados em benef\u00edcios para os p\u00fablicos-alvos.<\/span><\/p>\n

O projeto \u201cDestine Esperan\u00e7a\u201d que tem o objetivo de promover pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de vida e amparar crian\u00e7as e adolescentes. foi elaborado em 2019 pelos promotores de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira e Ubirajara Ramos, al\u00e9m dos servidores Natasha Gusm\u00e3o e Thiago Alves. J\u00e1 o \u201cDestine Dignidade\u201d, com prop\u00f3sito similar tem como foco beneficiar o idoso.<\/span><\/p>\n

Feita a proposta para que ambos passem a ser programas, a promotora Mar\u00edlia Cerqueira ressaltou que a Asplage j\u00e1 havia feito tal observa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cSempre tivemos apoio da Asplage e, inclusive, essa sugest\u00e3o foi dada pela colega Stela, por\u00e9m achei que poderia ser feito noutro momento e que esse ano dever\u00edamos manter o formato inicial. Diante da abordagem de hoje, sugiro que depois fa\u00e7amos uma reuni\u00e3o para consolidar a ideia\u201d, , manifestou-se Mar\u00edlia Cerqueira.<\/span><\/p>\n

Enquanto a promotora Marluce Falc\u00e3o sugeriu que os dois projetos fossem unificados, assim passando a ser apenas um programa.<\/span><\/p>\n

O fechamento da 3\u00aa RAE tamb\u00e9m foi feito por Lean Ara\u00fajo que j\u00e1 deixou os participantes convocados para o 4\u00ba encontro, agendado para o dia 25 de abril.<\/span><\/p>\n

\u201cO ambiente representativo da RAE \u00e9 de aprendizado quando nele se discute a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico em prol da coletividade\u201d, encerra.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota<\/span><\/p>\n<\/div>