{"id":24274,"date":"2023-01-27T12:52:11","date_gmt":"2023-01-27T15:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24274"},"modified":"2023-03-23T13:25:55","modified_gmt":"2023-03-23T16:25:55","slug":"mpe-prestigia-solenidade-que-celebra-a-primeira-contratacao-de-socioeducandos-com-carteira-assinada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=24274","title":{"rendered":"MPE prestigia solenidade que celebra a primeira contrata\u00e7\u00e3o de socioeducandos com carteira assinada"},"content":{"rendered":"
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Um momento para se esperan\u00e7ar e continuar a luta em defesa de jovens que, no sistema <\/span>socioeducativo, ainda sofrem o preconceito e s\u00e3o discriminados pela sociedade. Nessa segundafeira (23), foi celebrada com a Usina Utinga, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do <\/span>Trabalho (MPT), a contrata\u00e7\u00e3o de 16 socioeducandos aprendizes, do regime semiaberto, que ter\u00e3o\u00a0 <\/span>carteira assinada e todos os direitos trabalhistas assegurados. A promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia <\/span>Cerqueira que atua firmemente nessa causa, no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), prestigiou a <\/span>solenidade dividindo a satisfa\u00e7\u00e3o com todos os \u00f3rg\u00e3os que sempre atuam em parceria.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Marilia Cerqueira avalia o momento como emancipat\u00f3rio e de <\/span>materializa\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas para os jovens socioeducandos.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um rompimento de paradigmas, n\u00f3s temos definido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 a doutrina da <\/span>prote\u00e7\u00e3o integral em que fam\u00edlia, sociedade, poder publico somos todos correspons\u00e1veis pelos <\/span>direitos de toda crian\u00e7a e adolescente. e quando falamos toda crian\u00e7a e adolescente pensamos no <\/span>socioeducativo parece que falamos da mesma situa\u00e7\u00e3o quando nele tamb\u00e9m temos crian\u00e7as que <\/span>entram nesse cen\u00e1rio porque \u00e9 uma perspectiva diferente de interven\u00e7\u00e3o. E temos o socioeducativo <\/span>adolescente, jovem e adulto que \u00e9 este cen\u00e1rio de hoje, ent\u00e3o esses jovens est\u00e3o vivendo um <\/span>momento emancipat\u00f3rio, de igualdade, reinser\u00e7\u00e3o ou inser\u00e7\u00e3o pois muitas vezes chegaram ao<\/span>
\nsistema porque nunca foram inseridos na sociedade. Pela primeira vez a aprendizagem est\u00e1 entrando <\/span>na vida desses jovens e isso \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica em prol da crian\u00e7a e do <\/span>adolescente\u201d, declara a promotora Mar\u00edlia.<\/span><\/p>\n

E lembra a uni\u00e3o de for\u00e7as para garantir direitos e cidadania aos jovens que cumprem medidas <\/span>socioeducativas.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos lutado muito e nos organizado enquanto institui\u00e7\u00f5es, enquanto parceria para que visse a ser <\/span>materializada enfim essa realidade de perspectiva de mudan\u00e7a na vida de cada um desses jovens<\/span>
\nque, por algum motivo, teve algum fato que o levou a ser submetido a uma medida socioeducativa, <\/span>a responder pelo ato, mas que tamb\u00e9m, tem direito \u00e0 mudan\u00e7a e \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d,<\/span>
\nconclui a promotora.<\/span><\/p>\n

O juiz do trabalho, Alonso Filho, foi sucinto e resumiu sua fala usando como refer\u00eancia o come\u00e7ar<\/span>
\nde novo, a segunda chance para cada jovem.<\/span><\/p>\n

\u201cSinto-me honrado em participar de um momento t\u00e3o importante para a coletividade como um todo <\/span>e, para cada jovem, um momento hist\u00f3rico que est\u00e1 tendo uma segunda chance. O jovem que conta <\/span>da medida socioeducativa, querendo ou n\u00e3o, sente-se discriminado e h\u00e1, in felizmente, na vis\u00e3o das <\/span>pessoas, uma discrimina\u00e7\u00e3o. A usina est\u00e1 abrindo as portas e mostrando que com o apoio das <\/span>autoridades, com os minist\u00e9rios p\u00fablicos do Trabalho e Estadual , a Justi\u00e7a do Trabalho, o Senai e <\/span>demais institui\u00e7\u00f5es que participam \u00e9 poss\u00edvel sim dar uma nova oportunidade, come\u00e7ar de novo <\/span>sendo novo, no ano novo\u201d, afirma o magistrado.<\/span><\/p>\n

A procuradora de Justi\u00e7a do MPT, Cl\u00e1udia Soares, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria e entendeu o <\/span>momento como um marco que far\u00e1 grande diferen\u00e7a na vida dos 16 socioeducandos.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa parceria decorreu de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPT na Justi\u00e7a do Trabalho que <\/span>concedeu uma liminar e, a partir da\u00ed, a usina Utinga Le\u00e3o procurou os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para <\/span>construir uma solu\u00e7\u00e3o consensualizada e ideol\u00f3gica com o MPT, com auditoria fiscal do trabalho, <\/span>enfim envolvendo a Sumese e todos os \u00f3rg\u00e3os parceiros na aprendizagem para construir essa <\/span>alternativa no sistema socioeducativo. A aprendizagem \u00e9 um instituto que foi concebido justamente <\/span>para favorecer esse p\u00fablico vulner\u00e1vel, dentre eles os internos dos meios fechado e aberto do <\/span>socioeducativo. Ent\u00e3o hoje \u00e9 um grande marco civilizat\u00f3rio na conquista e efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 <\/span>profissionaliza\u00e7\u00e3o desses adolescentes e entendemos que, a partir de agora, come\u00e7amos a sanar a<\/span>
\nd\u00edvida hist\u00f3rica que t\u00ednhamos com eles, o direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, possibilidade de inser\u00e7\u00e3o <\/span>protegida no mercado do trabalho, conferindo um novo olhar por meio de novas viv\u00eancias e <\/span>habilidades adquiridas para que tenham nova perspectiva a partir do momento que voltem \u00e0 <\/span>sociedade plenamente ressocializados\u201d, ressalta a procuradora do Trabalho.<\/span><\/p>\n

O auditor-fiscal do Trabalho, Leandro Carvalho, entusiasmado, afirmou que para ele o ano de 2023 <\/span>iniciava naquele momento pela devida import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

\u201cVivemos uma festa, onde muita gente comemorou e gra\u00e7as a Deus tive a oportunidade de <\/span>colaborar de alguma forma para a constru\u00e7\u00e3o disso. Foram 21 jovens contratados para a atividades<\/span>
\nadministrativas, que \u00e9 o corriqueiro, j\u00e1 conhecemos, mas tivemos a oportunidade de ver 16 <\/span>aprendizes cumprindo medidas socioeducativas, com liberdade restrita de alguma maneira, <\/span>contemplados com uma carteira de trabalho, o v\u00ednculo de emprego, o FGTS, o 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, <\/span>algo extremamente importante. A Usina tinga \u00e9 a primeira empresa em Alagoas com essa bel\u00edssima <\/span>iniciativa e esperamos que continue e al\u00e9m desses jovens daqui, os 21 mais os 16, possamos ter <\/span>outras turmas em outras empresas. Fico muito feliz, pois temos outros parceiros que constroem e <\/span>est\u00e3o motivados a replicar essa realidade\u201d, fala Carvalho.<\/span><\/p>\n

E quem demonstrou satisfa\u00e7\u00e3o com a concretiza\u00e7\u00e3o do processo foi o superintendente da Sumese, <\/span>Ot\u00e1vio Rego.<\/span><\/p>\n

\u201cRealmente esse momento \u00e9, como falei, a cereja do bolo. Lutamos todos os dias para que esses <\/span>jovens tenham oportunidade de, ao sa\u00edrem, uma efetiva\u00e7\u00e3o na sociedade. J\u00e1 est\u00e3o no regime de <\/span>semiliberdade, j\u00e1 ingressar\u00e3o na usina como jovens aprendizes , est\u00e3o com carteira assinada e de <\/span>acordo com o aprendizado ficar\u00e1 mais f\u00e1cil a oportunidade no mercado de trabalho. N\u00f3s tamb\u00e9m <\/span>ofertamos oficinas por meio do Sesi, Sesc e do Senai pelos quais recebem diplomas, e com carteira <\/span>assinada \u00e9 algo mais, uma motiva\u00e7\u00e3o, pois esses jovens ficam incr\u00e9dulos porque h\u00e1 realmente esse <\/span>preconceito a Utinga Le\u00e3o e o grupo EQM est\u00e3o de parab\u00e9ns, n\u00e3o s\u00f3 eles mas s\u00e3o os vetores o<\/span>
\nMinist\u00e9rio do Trabalho, o juiz do trabalho, a auditoria do trabalho que foram brilhantes e hoje se <\/span>abre uma nova porta, \u00e9 tudo emocionante pra n\u00f3s\u201d, evidencia o superintende.\u00a0<\/span>
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O momento contou com gerentes, enfermeiras e assistentes sociais da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o <\/span>Masculina, tamb\u00e9m da gerente da Sumese, C\u00e1ssia Moreno e integrantes da sua equipe <\/span>multidisciplinar que trabalham diretamente com os socioeducandos.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/p>\n<\/div>