{"id":23912,"date":"2023-03-14T14:15:57","date_gmt":"2023-03-14T17:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23912"},"modified":"2023-03-15T13:21:13","modified_gmt":"2023-03-15T16:21:13","slug":"perturbacao-do-sossego-e-tema-de-fiscalizacao-realizada-em-coruripe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23912","title":{"rendered":"Perturba\u00e7\u00e3o do sossego \u00e9 tema de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em Coruripe"},"content":{"rendered":"

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Por Dulce Melo e Ethiene Fonseca<\/span><\/p>\n

No \u00faltimo fim de semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realizou uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es em Coruripe atrav\u00e9s do projeto \u201cMP Conectado com Voc\u00ea\u201d, que busca garantir o sossego p\u00fablico. A a\u00e7\u00e3o foi realizada na noite do s\u00e1bado (11) e seguiu at\u00e9 o domingo. Ao todo, foram 10 apreens\u00f5es de aparelhos de som em bares, restaurantes, resid\u00eancias e sons automotivos. <\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Antonio Malta Marques, explica como funcionam as fiscaliza\u00e7\u00f5es: primeiramente, t\u00e9cnicos v\u00e3o at\u00e9 o local onde h\u00e1 a den\u00fancia de perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Caso seja constatado que houve a infra\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis s\u00e3o autuados e o equipamento de som, apreendido. <\/span><\/p>\n

“Em posse do registro feito pelo decibel\u00edmetro, n\u00f3s fazemos o flagrante e a Pol\u00edcia apreende a aparelhagem de som, que \u00e9 encaminhada para um dep\u00f3sito. Os estabelecimentos autuados recebem imediatamente um recibo do som que est\u00e1 sendo apreendido e tamb\u00e9m uma intima\u00e7\u00e3o para uma audi\u00eancia no juizado de pequenas causas para que eles possam resolver o problema do som”, explica o promotor Jos\u00e9 Antonio. <\/span><\/p>\n

Apreens\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

No s\u00e1bado, foram realizadas seis apreens\u00f5es. O subcomandante da Companhia da Pol\u00edcia Militar de Coruripe, tenente Batista, aprovou o projeto realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele acredita que a parceria entre as institui\u00e7\u00f5es d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao trabalho das guarni\u00e7\u00f5es, garantindo o sossego p\u00fablico, que \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o. “Queremos trazer mais vezes o projeto do MP para a nossa cidade”, complementa.<\/span><\/p>\n

Sobre as den\u00fancias de som alto em bares e restaurantes, o subcomandante destaca que os registros ocorrem principalmente nos finais de semana. “Isso acaba incomodando principalmente as pessoas que precisam trabalhar logo cedo. Elas muitas vezes n\u00e3o conseguem descansar, pois tem gente que insiste em permanecer com o som alto”, comentou. <\/span><\/p>\n

Batista explica que, diferente do que muita gente pensa, a perturba\u00e7\u00e3o do sossego n\u00e3o ocorre apenas \u00e0 noite. Situa\u00e7\u00f5es de barulho excessivo, que incomodem a vizinhan\u00e7a, podem ser consideradas perturba\u00e7\u00e3o do sossego, independentemente do hor\u00e1rio. “Uma parcela da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entende que o direito dela se encerra a partir do momento que come\u00e7a o direito do outro”, finaliza.<\/span><\/p>\n

Segundo dia<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 no domingo (12), a opera\u00e7\u00e3o teve continuidade com foco espec\u00edfico na orla mar\u00edtima. Os promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e Hylza Torres, acompanhados do chefe da Assessoria Militar, capit\u00e3o Andr\u00e9 Silva, de policiais do\u00a0 do 11\u00b0 Batalh\u00e3o, lotados em Coruripe, e da 4\u00aa Cia Independente de Atalaia, comandados pelo capit\u00e3o PM J\u00e9cio, percorreram as praias de Barreiras, Mia\u00ed de Baixo e Mia\u00ed de Cima, al\u00e9m de se deslocarem at\u00e9 o povoado Pindorama.<\/span><\/p>\n

As primeiras ocorr\u00eancias foram na Praia de Barreiras onde houve a constata\u00e7\u00e3o de perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio promovida por dois sons automotivos que, conforme aferi\u00e7\u00e3o pelo decibel\u00edmetro, estavam acima de 90 decib\u00e9is. Cumprindo a lei, os sons foram confiscados pelas guarni\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Mia\u00ed de Baixo ocorreu a terceira autua\u00e7\u00e3o, com o autor da contraven\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o reside na cidade, sendo notificado e se comprometendo em comparecer ao F\u00f3rum de Coruripe com data e hora marcadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sem registros no Mia\u00ed de Cima, a \u00faltima parada foi \u00e0 noite no Povoado Pindorama, onde as guarni\u00e7\u00f5es constataram mais um caso de som abusivo e foi efetuada mais uma apreens\u00e3o. Finalizando a opera\u00e7\u00e3o, o diretor do Caop e a promotora de Justi\u00e7a de Coruripe, Hylza Torres, reuniram-se no local para agradecer \u00e0 pol\u00edcia e sugeriram que tais investidas ocorressem mensalmente com as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

“Acredito que seja um ganho para a popula\u00e7\u00e3o local repetirmos essa a\u00e7\u00e3o, pelo menos duas vezes ao m\u00eas, em Coruripe. Dessa forma, as pessoas v\u00e3o se conscientizar. Essa parceria com a pol\u00edcia \u00e9 importante, vamos ajustando as a\u00e7\u00f5es\u00a0 e educando os mun\u00edcipes e os visitantes”, afirma Hylza Torres.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios bares no local e a percep\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de som pelos propriet\u00e1rios, a promotora Hylza Torres aproveitou o ensejo para conversar com cada um e fazer um trabalho preventivo. Ela alertou sobre o volume permitido e tamb\u00e9m ressaltou que para quaisquer tipos de eventos h\u00e1 a necessidade de firmarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um m\u00eas ou, no m\u00ednimo, 15 dias de anteced\u00eancia. Em Coruripe j\u00e1 ficou estabelecido que festividades n\u00e3o podem ultrapassar das 2 horas.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a de Coruripe Hylza Torres, atuar na preven\u00e7\u00e3o e na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. Ela acredita que a popula\u00e7\u00e3o precisa se conscientizar sobre os problemas que est\u00e3o relacionados \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora e \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego, agradecendo \u00e0 equipe do projeto pelo trabalho que foi feito neste fim de semana.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 a primeira vez que o projeto \u2018MP Conectado com Voc\u00ea\u2019 vem a Coruripe. Foi muito positivo. \u00c9 importante que as pessoas respeitem o que est\u00e1 no termo de ajustamento de conduta que a gente fez aqui em Coruripe, que estabelece o limite de decib\u00e9is. A gente tenta trabalhar com a preven\u00e7\u00e3o, busca orientar a popula\u00e7\u00e3o, mas acaba encontrando dificuldades. Com essa opera\u00e7\u00e3o, espero que as pessoas passem a refletir mais antes de cometer esse tipo de contraven\u00e7\u00e3o\u201d, comenta a promotora.<\/span><\/p>\n

De acordo com o artigo 42, da Lei de Contraven\u00e7\u00f5es perturbar o sossego alheio com instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos cabe pena de 15 dias a tr\u00eas meses de pris\u00e3o ou multa.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena e Dulce Melo<\/span><\/p>\n

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