{"id":23824,"date":"2023-03-08T12:08:07","date_gmt":"2023-03-08T15:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23824"},"modified":"2023-03-08T12:30:09","modified_gmt":"2023-03-08T15:30:09","slug":"mpal-destaca-papel-de-comites-na-conservacao-de-recursos-hidricos-durante-forum-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23824","title":{"rendered":"MPAL destaca papel de comit\u00eas na conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos durante F\u00f3rum Nacional"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Em mar\u00e7o, \u00e9 celebrado em todo o planeta o Dia Mundial da \u00c1gua. Dada a import\u00e2ncia do tema, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas participou nesta quarta-feira (08) do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. Na ocasi\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso destacou a atua\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas alagoanos na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos h\u00eddricos.<\/span><\/p>\n

\u201cEu fiz um panorama geral sobre a evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das \u00e1guas e fiz considera\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia dos comit\u00eas, destacando o papel dos membros desses comit\u00eas na arbitragem de conflitos que surgem pelo uso da \u00e1gua, que \u00e9 considerado o bem ambiental mais precioso do planeta. Esses conflitos s\u00e3o pautas dos comit\u00eas. S\u00e3o eles que, em primeira inst\u00e2ncia, v\u00e3o arbitrar os conflitos\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Para a promotora, os comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas s\u00e3o instrumentos de garantia do exerc\u00edcio da cidadania e da participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo em vista que eles contam n\u00e3o apenas com representantes do poder p\u00fablico e dos usu\u00e1rios de \u00e1gua, mas tamb\u00e9m da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

“A gente n\u00e3o tem como falar em pol\u00edtica p\u00fablica h\u00eddrica sem a participa\u00e7\u00e3o popular. Ela deve ser assentada nos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e fundamentada no princ\u00edpio da informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. Essa participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 se concretiza sobretudo atrav\u00e9s dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas, que tem essa representa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da sociedade”, explica a promotora.<\/span><\/p>\n

Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n

Alagoas conta com nove comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas, oito estaduais e um federal. De acordo com o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Gino C\u00e9sar, a ideia \u00e9 que mais um comit\u00ea federal seja criado, para que Alagoas possa trabalhar em parceria com o estado do Pernambuco.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse F\u00f3rum de hoje \u00e9 muito importante. A gente discute com outros estados a utiliza\u00e7\u00e3o correta da \u00e1gua e a mitiga\u00e7\u00e3o dos danos ambientais, que a gente tem visto em todo o pa\u00eds. \u00c9 um tema de grande relev\u00e2ncia, ainda mais nesse m\u00eas, em que comemoramos o Dia Mundial da \u00c1gua. \u00c9 fundamental que os comit\u00eas fa\u00e7am esse debate, com Alagoas sendo uma refer\u00eancia no assunto\u201d, pontuou o Secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de ter atuado na cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tamb\u00e9m tem representa\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, explica a promotora Lav\u00ednia Fragoso. O Conselho \u00e9 respons\u00e1vel por arbitrar os conflitos relacionados \u00e0 \u00e1gua em segunda inst\u00e2ncia, quando eles n\u00e3o s\u00e3o solucionados pelos comit\u00eas.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m atuamos atrav\u00e9s de procedimentos instaurados no \u00e2mbito da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital para acompanhar o funcionamento dos comit\u00eas e intervir junto \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos para que ela proporcione as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o pleno funcionamento dos comit\u00eas”, comenta a promotora.<\/span><\/p>\n

As atividades do F\u00f3rum seguem at\u00e9 amanh\u00e3, reunindo representantes de comit\u00eas de v\u00e1rios estados da federa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do Minist\u00e9rio p\u00fablico, o F\u00f3rum contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>