{"id":23807,"date":"2023-03-07T13:11:54","date_gmt":"2023-03-07T16:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23807"},"modified":"2023-03-07T13:47:04","modified_gmt":"2023-03-07T16:47:04","slug":"sede-de-aprender-realiza-visitas-nas-escolas-de-uniao-dos-palmares-santana-do-mundau-e-marechal-deodoro-onde-constata-irregularidades-a-serem-sanadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23807","title":{"rendered":"\u201cSede de Aprender\u201d realiza visitas nas escolas de Uni\u00e3o dos Palmares, Santana do Munda\u00fa e Marechal Deodoro onde constata irregularidades a serem sanadas"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 \u201cSede de Aprender \u201c e sede de contribuir para uma transforma\u00e7\u00e3o que traga benef\u00edcios como a garantia da \u00e1gua pot\u00e1vel e outros tantos direitos para crian\u00e7as e adolescentes que dependem da escola p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

No dia 28 de fevereiro, a equipe que comp\u00f5e o Projeto \u201cSede de Aprender\u201d, composta pelos Promotores integrantes do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Nuded), Lucas Sachsida e Kleber Valadares, retornou aos munic\u00edpios de Santana do Munda\u00fa e Uni\u00e3o dos Palmares para visitar quatro escolas, com o objetivo de constatar in loco, se houve de fato o saneamento dos problemas estruturais encontrados anteriormente.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, que conta com \u00f3rg\u00e3os de controle parceiros, teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios que, al\u00e9m de auxiliar no acesso \u00e0s escolas, acompanhou as recomenda\u00e7\u00f5es, dando efetividade no cumprimento das medidas. Visando uma atua\u00e7\u00e3o resolutiva, o Projeto Sede de Aprender possui o apoio de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas (TCE\/AL), que sob cada \u00f3tica espec\u00edfica de atua\u00e7\u00e3o, buscam a melhoria na qualidade da educa\u00e7\u00e3o do estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram vistoriadas as condi\u00e7\u00f5es estruturais nas unidades de ensino, com enfoque na qualidade da \u00e1gua e da merenda, al\u00e9m da presen\u00e7a de esgotamento sanit\u00e1rio. Em Santana do Munda\u00fa, foram visitadas as escolas municipais Manoel Brandes e Jos\u00e9 Termista de Barros.<\/span><\/p>\n

Na primeira, foi poss\u00edvel observar que o esgoto, que anteriormente era lan\u00e7ado na natureza, agora est\u00e1 funcionando de acordo com as normas sanit\u00e1rias, com a instala\u00e7\u00e3o de fossa s\u00e9ptica.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na Escola Municipal Jos\u00e9 Termista e Barros, a equipe do Projeto verificou que ainda existem problemas a serem sanados, como a presen\u00e7a de goteiras, bem como a falta de almoxarifado e de amplia\u00e7\u00e3o nos banheiros. A \u00e1gua consumida por alunos e funcion\u00e1rios tamb\u00e9m \u00e9 proveniente de cacimba e foi coletada para a an\u00e1lise laboratorial.<\/span><\/p>\n

Em ambas as escolas as cacimbas s\u00e3o geridas pelo SAAE e, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do IMA, dever\u00e1 ser apresentada a outorga da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela municipalidade.<\/span><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que requer regulariza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao esgotamento sanit\u00e1rio da Escola Jos\u00e9 Termista de Barros, sendo constatado que n\u00e3o h\u00e1 fossa s\u00e9ptica, estando fora dos padr\u00f5es sanit\u00e1rios. A Prefeitura ser\u00e1 intimada para regulariza\u00e7\u00e3o do fossamento completo.<\/span><\/p>\n

Uni\u00e3o dos Palmares<\/span><\/p>\n

Conclu\u00eddas as visitas nos estabelecimentos de ensino em Santana do Munda\u00fa, a comitiva t\u00e9cnica dirigiu-se ao munic\u00edpio de Uni\u00e3o dos Palmares, come\u00e7ando as inspe\u00e7\u00f5es pela Escola Municipal Jos\u00e9 Clarindo Paes que atende a 24 alunos.<\/span><\/p>\n

No local, os t\u00e9cnicos do TCE\/AL comprovaram que a alimenta\u00e7\u00e3o servida para os alunos seguia o que estava programado no card\u00e1pio fixo e que tamb\u00e9m havia alimenta\u00e7\u00e3o especializada para portadores de diabetes.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura, foi observado que as paredes haviam sido pintadas recentemente. Tamb\u00e9m comprovou-se que portas e cadeiras estavam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da presen\u00e7a de dois bebedouros, por\u00e9m, com apenas um em funcionamento. Conforme levantamentos realizados no local, a unidade de ensino \u00e9 abastecida com \u00e1gua extra\u00edda de po\u00e7o artesiano e a \u00e1gua de banheiros e pias \u00e9 lan\u00e7ada in natura, sem esgotamento.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima visita foi \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 Medeiros Sarmento, que atende 115 alunos, dos ensinos infantil e Fundamental I, al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), sendo a maior unidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais inspecionadas no dia 28.<\/span><\/p>\n

A estrutura da escola foi analisada pela equipe, verificando-se a presen\u00e7a de um bebedouro, o qual \u00e9 abastecido por nascente. Al\u00e9m disso, foi informado que antes do consumo \u00e9 realizada a clora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, com a aplica\u00e7\u00e3o de hipoclorito. Na unidade em quest\u00e3o, as \u00e1guas cinzas, que s\u00e3o os res\u00edduos provenientes da pia de banheiros e da cozinha, s\u00e3o despejadas in natura, tornando irregular o descarte destes materiais.<\/span><\/p>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas, o IMA realizou os procedimentos pertinentes \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, bem como determinou que o ente p\u00fablico informe a origem da capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e se h\u00e1 outorga para tanto.<\/span><\/p>\n

Marechal Deodoro<\/span><\/p>\n

Nesta segunda-feira, dia 06 de mar\u00e7o de 2023, a equipe do Sede de Aprender compareceu na Escola Estadual Deodoro da Fonseca, onde verificou, dentre outras quest\u00f5es, a necessidade de capina nas \u00e1reas externas \u00e0 unidade, grande ac\u00famulo de cadeiras (inserv\u00edveis) na parte externa \u00e0 escola e falta de esgotamento (retirada de dejetos) das fossas.<\/span><\/p>\n

Posteriormente, foi realizada a dilig\u00eancia na Escola Municipal Edval Lemos, ocasi\u00e3o em que foi constatada a aus\u00eancia de sala de inform\u00e1tica e laborat\u00f3rios, existindo apenas uma sala de leitura. Tamb\u00e9m foi verificado que n\u00e3o h\u00e1 computadores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos alunos e que existe a necessidade car\u00eancia de monitores para educa\u00e7\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a equipe compareceu na Creche Escolar Municipal Professor Wilton Gama (Sonho Feliz), onde averiguou-se a necessidade de capina na parte externa da escola, parte das carteiras em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e falta de esgotamento sanit\u00e1rio desde 2021.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o IMA intimou tanto o Estado de Alagoas como o Munic\u00edpio de Marechal Deodoro para esclarecimentos e tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/span><\/p>\n<\/div>