{"id":23763,"date":"2023-03-06T13:49:47","date_gmt":"2023-03-06T16:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23763"},"modified":"2023-03-06T15:39:33","modified_gmt":"2023-03-06T18:39:33","slug":"violencia-domestica-mpe-tem-atuacao-importante-em-mutirao-na-semana-de-justica-pela-paz-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23763","title":{"rendered":"Viol\u00eancia dom\u00e9stica: MPE tem atua\u00e7\u00e3o importante em mutir\u00e3o na Semana de Justi\u00e7a pela Paz em Casa"},"content":{"rendered":"
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O foco \u00e9 garantir celeridade e evitar que julgamentos relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher perdurem no Juizado de Viol\u00eancia sem solu\u00e7\u00e3o. Por isso, desta segunda-feira (6) at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (10), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), bem representado por seus promotores de Justi\u00e7a participa, em Macei\u00f3 e Arapiraca, de audi\u00eancias programadas para a Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os membros ministeriais se dividem em quatro salas, sendo tr\u00eas delas de audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o. Ao todo ser\u00e3o feitas 30 instru\u00e7\u00f5es de julgamento.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves, titular da 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, fala sobre a import\u00e2ncia desse momento e tamb\u00e9m incentiva a mulher a denunciar.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos vivendo nesta semana um mutir\u00e3o, que \u00e9 de praxe e marca o m\u00eas das mulheres, ele \u00e9 muito importante porque viabiliza os processos fazendo com que caminhem mais rapidamente. Ent\u00e3o, estaremos aqui avaliando a renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia, bem como colhendo depoimentos para a produ\u00e7\u00e3o de provas e julgamento dos casos. Mas o que quero deixar bem enfatizado \u00e9 a import\u00e2ncia da den\u00fancia que pode ser feita pelos n\u00fameros oficias e pelo aplicativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

Maria Jos\u00e9 Alves chama a aten\u00e7\u00e3o para uma palavra-chave, solidariedade, e pede que as pessoas denunciem sejam familiares, vizinhos ou amigos. \u201cA omiss\u00e3o \u00e9 quem d\u00e1 for\u00e7a ao agressor\u201d. A promotora lembra que no Juizado especial h\u00e1 mais de 10 mil processos, entre pedidos de medidas protetivas e feitos criminais e que e a lei Maria da Penha s\u00f3 pode ser concretizada se cada um fizer sua parte.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Ad\u00e9zia Lima de Carvalho , titular da 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, e Ma<\/span>r<\/span>l<\/span>l<\/span>i<\/span>s<\/span>son Andra<\/span>d<\/span>e <\/span>explicam suas atua\u00e7\u00f5es nas audi\u00eancias de justifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>No mutir\u00e3o s\u00e3o realizados dois tipos de audi\u00eancias, as dos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e as que participo que s\u00e3o as de justifica\u00e7\u00e3o onde a v\u00edtima \u00e9 ouvida em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das medidas protetivas pelo demandado, podendo se manifestar pela manuten\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o das medidas de acordo com o cumprimento delas e, havendo retrata\u00e7\u00e3o, no <\/span>j<\/span>uizado h\u00e1 uma equipe multidisciplinar com um importante projeto que \u00e9 o direito de retrata\u00e7\u00e3o, refletir para conhecer onde a v\u00edtima \u00e9 encaminhada <\/span>para entender o que significa e possa tomar a sua decis\u00e3o de forma consciente\u201d. Ad\u00e9zia refor\u00e7a a necessidade de se fazer den\u00fancias para que os crimes n\u00e3o fiquem impunes.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Estou participando do mutir\u00e3o, tamb\u00e9m nas audi\u00eancias de justifica\u00e7\u00e3o, as quais considero muito importantes, porque al\u00e9m de ouvirmos as v\u00edtimas para saber do interesse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas protetivas de urg\u00eancia deferidas em seu favor, se est\u00e3o sendo cumpridas, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de elas saberem dos seus direitos, bem como os supostos agressores t<\/span>errem ci\u00eancia<\/span> d<\/span>o que corre contra eles. O mutir\u00e3o <\/span>\u00e9 importante porque com v\u00e1rios promotores, ju\u00edzes e defensores atuando conjuntamente, v\u00e1rios processos ser\u00e3o analisados com mais brevidade\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

Q<\/span>uem tamb\u00e9m representa o MPAL nesse mutir\u00e3o, \u00e9 o promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta, tiular a 43\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital. Ele fala da relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta para uma resposta \u00e0 v\u00edtima e \u00e0 sociedade.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEsta semana \u00e9 muito especial para todos n\u00f3s porque participamos do mutir\u00e3o dos processos no juizado da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, momento importante para dar impulso aos que se encontram tramitando na respectiva Vara. Isso \u00e9 relevante porque nessa \u00e1rea de trabalho todos os processos s\u00e3o de grande urg\u00eancia, ent\u00e3o estamos nesse esfor\u00e7o conjunto para dar celeridade a estes processos e uma resposta \u00e0 sociedade em rela\u00e7\u00e3o aos v<\/span>ariad<\/span>os crimes <\/span>que acontecem contra a mulher e contra a fam\u00edlia\u201d, enfatiza .<\/span><\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (7), o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 refor\u00e7o na sua representa\u00e7\u00e3o e contar\u00e1 com a atua\u00e7\u00e3o das promotoras de Justi\u00e7a Hylza Torres (coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher) e Ariadne Dantas.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/span><\/p>\n<\/div>