{"id":23368,"date":"2023-02-27T16:37:19","date_gmt":"2023-02-27T19:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23368"},"modified":"2023-02-27T16:39:32","modified_gmt":"2023-02-27T19:39:32","slug":"ministerio-publico-recepciona-policia-militar-para-aprovacao-de-minuta-sobre-lavratura-de-tco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23368","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recepciona Pol\u00edcia Militar para aprova\u00e7\u00e3o de minuta sobre lavratura de TCO"},"content":{"rendered":"
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Um ganho para a Pol\u00edcia Militar de Alagoas, mas tamb\u00e9m para a sociedade alagoana, a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) foi pauta de mais uma reuni\u00e3o, ocorrida na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), coordenada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que ladeado pelos promotores de Justi\u00e7a Karla Padilha (do Controle Externo da Atividade Policial), Humberto Bulh\u00f5es (chefe de gabinete) e Adilza Freitas (do J\u00fari) recepcionou uma comitiva formada pelo subcomandante-geral da briosa corpora\u00e7\u00e3o, Ger\u00f4nimo Nascimento, pelo comandante do Policiamento da Capital, tenente-coronel Jorge Moura, pelo subcomandante do Policiamento do Interior, tenente-coronel Carlos Azevedo, tamb\u00e9m pelo chefe do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPD\/MG) , tenente-coronel Paulo Eug\u00eanio, o subtenente Rodrigo Lins e os sargentos PM Bartolomeu Ant\u00f4nio\u00a0 ( da 2\u00aa Cia Independente) e Kleber Anderson ( do Bptran) para celebrarem a aprova\u00e7\u00e3o da minuta que autoriza a execu\u00e7\u00e3o do procedimento por policiais militares em todo estado.<\/p>\n

O chefe ministerial iniciou sua fala reafirmando o apre\u00e7o pela corpora\u00e7\u00e3o, ressaltando j\u00e1 ter pertencido \u00e0s suas fileiras e tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 parceiro nesse trabalho por ele considerado prof\u00edcuo.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 muito importante, pois essa luta, h\u00e1 muito tempo travada, foi abra\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, tendo um trabalho fundamental da promotora Karla Padilha, e com a uni\u00e3o de for\u00e7as fluiu. Com a sensibilidade do novo governador, o empenho da pol\u00edcia e da nossa institui\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado. Com os policiais militares lavrando o TCO, o que cabe a crimes de menor potencial, a sociedade ficar\u00e1 mais protegida, pois haver\u00e1 um tempo resposta mais c\u00e9lere sem viaturas paradas por horas nas portas de centrais de flagrantes e delegacias. Outro ganho tamb\u00e9m refere-se \u00e0 economia, pois sabemos que no interior, muitas vezes, \u00e9 preciso deslocar a ocorr\u00eancia para uma delegacia regional noutro munic\u00edpio. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que a Pol\u00edcia Militar trar\u00e1 grandes resultados com sua nova incumb\u00eancia\u201d, declara o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto.<\/p>\n

A titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, agradeceu ao PGJ pela receptividade do tema e ressaltou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPodemos lembrar que, no passado, a PM j\u00e1 lavrou TCO, mas \u00e0s vezes o recuo \u00e9 necess\u00e1rio para o aprimoramento. Sab\u00edamos que haveria resist\u00eancia porque toda mudan\u00e7a incomoda, mas tamb\u00e9m t\u00ednhamos a convic\u00e7\u00e3o de que seria um caminho sem volta. Reafirmo que n\u00e3o adianta dizermos que a responsabilidade \u00e9 da pol\u00edcia sem que ela esteja preparada para tal. A reuni\u00e3o \u00e9 importante, no sentido institucional, e a sensibiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es alavancar\u00e1 as iniciativas dentro dos batalh\u00f5es e companhias\u201d, evidencia Karla Padilha.<\/p>\n

O subcomandante-geral da PM, Ger\u00f4nimo Nascimento, falou sobre a escassez de efetivo afirmando que \u201c\u00e9 preciso fazer mais com menos\u201d refor\u00e7ando a necessidade de confec\u00e7\u00e3o do TCO pelos militares.<\/p>\n

\u201cHoje, sabemos que de 80 a 90% das ocorr\u00eancias de rua cabem no TCO e os pequenos delitos podemos resolver no local, o que \u00e9 um ganho pra a sociedade. Conseguimos vencer essa etapa pol\u00edtica com o apoio do Governo e nosso maior problema , no momento, \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o da tropa, aculturar os policiais sobre a aplica\u00e7\u00e3o do TCO. Para tanto, pretendemos andar de m\u00e3os dadas com o MP, o TJ e a SSP para melhor \u00eaxito na execu\u00e7\u00e3o desse projeto\u201d, disse o coronel Ger\u00f4nimo.<\/p>\n

Em sua fala, o comandante do CPC, tenente-coronel Pedro Jorge Moura, agradeceu a acolhida do Minist\u00e9rio P\u00fablico quando o assunto, disse ele, trata-se de seguran\u00e7a p\u00fablica e tamb\u00e9m considerou plaus\u00edvel a aprova\u00e7\u00e3o do TCO pela PM.<\/p>\n

\u201cA nossa maior dificuldade \u00e9 o efetivo, no passado cheg\u00e1vamos a colocar na \u00e1rea do 1\u00ba Batalh\u00e3o, por exemplo, cerca de 15 viaturas, e hoje colocamos tr\u00eas. O nosso grande desafio seria assumirmos o TCO na rua, mas acredito que teremos uma boa resposta, pois dessa forma n\u00e3o teremos mais cinco ou seis viaturas represadas deixando \u00e1reas desprotegidas e n\u00e3o tenho d\u00favidas de que o processo tomar\u00e1 o rumo almejado\u201d, afirma o TC Moura.<\/p>\n

Pelo CPI se pronunciou o subcomandante , coronel Carlos Azevedo, que de in\u00edcio fez quest\u00e3o de deixar claro que a Pol\u00edcia Militar, como muitas pessoas disseminaram, n\u00e3o quer usurpar poder da pol\u00edcia judici\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cIsso nunca existiu na nossa corpora\u00e7\u00e3o, quero enfatizar que o motivo de lutarmos pela confec\u00e7\u00e3o do TCO \u00e9 para facilitar a vida do policial militar e tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de respeito ao cidad\u00e3o. No interior temos passado por transtornos quando h\u00e1 a necessidade de deslocar uma guarni\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio para procedimento em outro. Para n\u00f3s que fazemos o CPI \u00e9 um ganho fenomenal, se conseguirmos parar e fazer um TCO em dez minutos n\u00e3o h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o com as horas paradas . S\u00f3 temos a agradecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por confiar nos homens e mulheres da nossa corpora\u00e7\u00e3o e nos ajudar a minimizar o tempo resposta nos 92 munic\u00edpios que atuamos\u201d, diz o subcomandante do CPI.<\/p>\n

O tenente-coronel Paulo Eug\u00eanio chefe do CPD, e \u00e0 frente da Comiss\u00e3o do TCO, enalteceu a conquista da Pol\u00edcia Militar frisando a luta travada h\u00e1 anos.<\/p>\n

\u201cGra\u00e7as a Deus estamos no caminho certo. As dificuldades s\u00e3o enormes, o len\u00e7ol \u00e9 curto para cobrir muita coisa e a confec\u00e7\u00e3o do TCO pela Pol\u00edcia Militar \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Toda caminhada \u00e9 longa, a miss\u00e3o foi dada e nos esfor\u00e7amos para cumpri-la. A nossa pol\u00edcia busca qualificar seus integrantes e tenho convic\u00e7\u00e3o de que todos reconhecer\u00e3o nossa compet\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos registros dos fatos, em tempo h\u00e1bil, como em tudo que temos feito\u201d, conclui o TC Eug\u00eanio.<\/p>\n

Convidada a participar da reuni\u00e3o e tendo a fala concedida pelo PGJ, a promotora Adilza de Freitas foi sucinta, por\u00e9m lembrou que outrora j\u00e1 defendeu a causa.<\/p>\n

\u201cEsse assunto, \u00e0 \u00e9poca em que estive \u00e0 frente da Ampal, era uma das pautas debatidas pois sab\u00edamos que com sua aprova\u00e7\u00e3o a maior benefici\u00e1ria seria a sociedade\u201d, disse a promotora.<\/p>\n

A comiss\u00e3o da Pol\u00edcia Militar apresentou um v\u00eddeo institucional com declara\u00e7\u00f5es explicativas do subcomandante Ger\u00f4nimo Nascimento a respeito do TCO e tamb\u00e9m com depoimentos de oficiais de opera\u00e7\u00f5es relatando a praticidade e os benef\u00edcios para as guarni\u00e7\u00f5es com a aplica\u00e7\u00e3o in loco.<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, Fl\u00e1vio Saraiva, ser\u00e1 definida a data para a solenidade de assinatura que oficializa a confec\u00e7\u00e3o do TCO pela PM de Alagoas.<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/p>\n<\/div>