{"id":23227,"date":"2023-02-15T15:25:40","date_gmt":"2023-02-15T18:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23227"},"modified":"2023-02-15T15:40:20","modified_gmt":"2023-02-15T18:40:20","slug":"em-visita-aos-hospitais-regional-e-chama-ministerio-publico-comprova-retorno-do-atendimento-aos-usuarios-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=23227","title":{"rendered":"Em visita aos Hospitais Regional e Chama, Minist\u00e9rio P\u00fablico comprova retorno do atendimento aos usu\u00e1rios do SUS"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas visitou, nesta quarta-feira (15), os Hospitais Regional e Chama, ambos localizador no munic\u00edpio de Arapiraca. O objetivo foi acompanhar o retorno de parte dos atendimentos que havia sido suspensa, na semana passada, em decorr\u00eancia do n\u00e3o repasse de recursos p\u00fablicos para pagamento dos profissionais da \u00e1rea de Sa\u00fade. Na ocasi\u00e3o, o MPAL destacou que o problema conseguiu ser solucionado em raz\u00e3o do envolvimento de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que, entendendo a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, uniram-se na busca de solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Lean Ara\u00fajo, o promotor titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arapiraca, Rog\u00e9rio Paranhos, e os promotores de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Branco Pires e Maur\u00edcio Wanderley, ambos que tamb\u00e9m t\u00eam atua\u00e7\u00e3o naquela comarca, conversaram com as diretorias, prestadores de servi\u00e7os e pacientes das duas unidades. Durante as conversas, eles explicaram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisou ajuizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir o repasse de verbas para os hospitais, visando, assim, a n\u00e3o suspens\u00e3o nos atendimentos. \u201cA sa\u00fade \u00e9 um direito constitucional que precisa ser garantido, ent\u00e3o, o que o MP fez, ao lado de outras institui\u00e7\u00f5es, como o Poder Judici\u00e1rio, foi assegurar que esse direito n\u00e3o deixasse de ser efetivado. Em paralelo, est\u00e1vamos mantendo as tratativas necess\u00e1rias com os diretores das unidades e com o Estado, de modo que a situa\u00e7\u00e3o pudesse ter urgente resolutividade. Portanto, esque\u00e7amos o protagonismo individual porque, o que pudemos presenciar neste caso, foi um protagonismo coletivo, onde todas as partes se envolveram diretamente para salvaguardar vidas\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m enalteceu o trabalho dos profissionais da sa\u00fade: \u201cQue fique aqui o reconhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico aos m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e demais servidores e prestadores de servi\u00e7os que seguiram trabalhando mesmo diante dessa adversidade. Voc\u00eas deram uma prova de amor aos pacientes\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Autor da a\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Paranhos, agradeceu a rapidez do Ju\u00edzo em decidir favoravelmente ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico: \u201cNa peti\u00e7\u00e3o, explicamos que se tratava de uma demanda urgente e apresentamos os argumentos necess\u00e1rios para que a liminar fosse concedida em favor dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Nossa gratid\u00e3o ao Judici\u00e1rio e, claro, ao Poder Executivo, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para efetuar os repasses em menos de uma semana, totalizando mais de R$ 10 milh\u00f5es para o pagamento de folhas de pessoal atrasadas\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Profissionais e pacientes reconheceram o trabalho do MPAL <\/b><\/span><\/p>\n

No Hospital Regional, o diretor da unidade, Geraldo Magela, informou que com as verbas rec\u00e9m-chegadas serviram paga quitar os sal\u00e1rios atrasados de parte de seus profissionais, relativas aos meses de outubro e novembro. \u201cNossa gratid\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

E no Hospital Chama, a diretora S\u00f4nia Magalh\u00e3es tamb\u00e9m explicou que algumas folhas de pagamento foram pagas. \u201cEspecialmente aqui no setor de Oncologia, os pacientes n\u00e3o podem deixar, sob hip\u00f3tese alguma, de ter o tratamento. Um dia sem quimio ou radioterapia compromete a sa\u00fade deles. Estamos aliviados e felizes que essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo resolvida, inclusive, com a quita\u00e7\u00e3o de parte dos sal\u00e1rios que estavam pendentes\u201d, pontuou ela.<\/span><\/p>\n

Desde a data da decis\u00e3o liminar, o Estado tem informado ao MPAL, diariamente, a respeito dos repasses que est\u00e3o sendo feitos para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Arapiraca, que, por sua vez, efetua os devidos pagamentos aos hospitais.<\/span><\/p>\n

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