{"id":22984,"date":"2023-02-09T14:38:45","date_gmt":"2023-02-09T17:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22984"},"modified":"2023-02-09T14:38:45","modified_gmt":"2023-02-09T17:38:45","slug":"sede-de-aprender-mec-divulga-aumento-no-numero-de-escolas-que-passaram-a-fornecer-agua-potavel-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22984","title":{"rendered":"Sede de aprender: MEC divulga aumento no n\u00famero de escolas que passaram a fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel em Alagoas"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d o censo confirma a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de escolas alagoanas que n\u00e3o forneciam \u00e1gua ou disponibilizava aos alunos o produto com m\u00e1 qualidade. A constata\u00e7\u00e3o foi feita pelo Censo Escolar 2022, apresentado, nessa quarta-feira (8), pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Num comparativo com os dados apresentados entre 2021 e o ano passado, houve um aumento de quase 50% na quantidade de unidades de ensino que passaram a ofertar \u00e1gua \u00e0 comunidade escolar. O resultado est\u00e1 sendo comemorado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, idealizador do Sede de aprender.<\/span><\/p>\n

O MEC, segundo dados oficiais, informou que, em 2021, o Estado de Alagoas possu\u00eda 109 escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel. J\u00e1 em 2022, os n\u00fameros melhoraram e, das 109 escolas, 47 tiveram o problema solucionado ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Sede de Aprender, passando a fornecer \u00e1gua com a potabilidade necess\u00e1ria para o consumo humano. \u201c\u00c9 uma grande evolu\u00e7\u00e3o e isso em apenas 7 meses de atua\u00e7\u00e3o do Sede de Aprender, ou seja, de janeiro do ano passado at\u00e9 1\u00ba agosto, data do preenchimento do censo escolar. Essa redu\u00e7\u00e3o de 43% de escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 fruto de um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o de gestores, coordena\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de diversos Promotores e Promotoras de Justi\u00e7a\u201d, afirmou o Promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida.<\/span><\/p>\n

Sobre a falta completa de fornecimento de \u00e1gua, eram 42 escolas em 2021. J\u00e1 agora em 2022, foram constatadas apenas 30. Pelas contas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 12 passaram receber \u00e1gua, o que equivale a um percentual de aumento de 29%. Para o Promotor de Justi\u00e7a, Kleber Valadares, \u201ca aproxima\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos integrantes do projeto, ou seja, Tribunal de Contas, Instituto Rui Barbosa, ATRICON, IMA e Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 essencial para os bons resultados.\u201d<\/span><\/p>\n

Desde o final de 2021, quando a iniciativa foi criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, o \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d j\u00e1 visitou 92 escolas em todas as regi\u00f5es de Alagoas.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/strong><\/span><\/p>\n

O Sede de aprender \u00e9 uma iniciativa dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, composto pelos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Kleber Valadares, e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, coordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), por meio do promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage), com a promotora de Justi\u00e7a Estela Cavalcanti. Para ser executado, ele conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/span><\/p>\n

O projeto tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior. A ideia do projeto surgiu ap\u00f3s um estudo divulgado pelo IRB que, com base nos dados do Censo Escolar 2021, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possui 129 escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel, 42 com aus\u00eancia de \u00e1gua nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde n\u00e3o existiam banheiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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