{"id":22681,"date":"2023-01-29T10:03:27","date_gmt":"2023-01-29T13:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22681"},"modified":"2023-01-29T10:54:36","modified_gmt":"2023-01-29T13:54:36","slug":"meaceitacomosou-mpal-promove-campanha-sobre-a-importancia-da-visibilidade-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22681","title":{"rendered":"#MeAceitaComoSou: MPAL promove campanha sobre a import\u00e2ncia da visibilidade trans"},"content":{"rendered":"

\u201cAt\u00e9 hoje tenho uma bala alojada em meu corpo p<\/span>orque o preconceito venceu a empatia. <\/span>N\u00e3o d\u00e1 mais para tolerar, a <\/span>g<\/span>ente s\u00f3 quer respeito e ser feliz\u201d. <\/span>Foi isso que <\/span>Lari<\/span>s<\/span>sa Gabriela Ferreira Mendes, <\/span>de 29 anos, disse ao comentar sobre a sua transexualidade. <\/span>Em <\/span>2013, <\/span>um homem, ao perceber que Larissa se comportava como uma mulher, desferiu tr\u00eas tiros contra a v\u00edtima. Eles atingiram a m\u00e3o, a coxa e o gl\u00fateo da extensora de unhas. Muitas cirurgias depois e ap\u00f3s ter enfrentando um longo processo de depress\u00e3o e de isolamento social, a jovem resolveu se empoderar e lutar contra <\/span>a discrimina\u00e7\u00e3<\/span>o. <\/span>E, <\/span>a <\/span>exemplo dela,<\/span> em todo o territ\u00f3rio nacional,<\/span> m<\/span>ilhares<\/span> de pessoas trans <\/span>tamb\u00e9m <\/span>se manifestam <\/span>e<\/span>m desfavor des<\/span>s<\/span>e tipo de <\/span>hostilidade e viol\u00eancia <\/span>que coloca<\/span>m <\/span>o Brasil no ranking de pa\u00eds que mais mata transexuais e travestis no mundo. <\/span>E para fazer o enfrentamento ao crime, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoa<\/span>s lan\u00e7a, neste domingo (29),<\/span>\u00a0<\/span>em alus\u00e3o \u00e0 Semana da Visibilidade Trans,<\/span> uma <\/span>campanha nas redes sociais <\/span>para<\/span> levar <\/span>ao <\/span>conhecimento p\u00fablico <\/span>esse<\/span> universo <\/span>e o trabalho desenvolvido pelas <\/span>59\u00aa e 60<\/span>\u00aa<\/span> Promotorias de Justi\u00e7a, <\/span>\u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o <\/span>que atuam no enfrentamento \u00e0 transfobia. Confira aqui<\/a> o v\u00eddeo.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Ao contar sobre o seu processo de transi\u00e7\u00e3o, Larissa Gabriela Ferreira Mendes revelou que ele come\u00e7ou h\u00e1 nove meses. \u201cConsultei os m\u00e9dicos especialistas e comecei o tratamento da forma correta. Fa\u00e7o uso do horm\u00f4nio estrog\u00eanio para o desenvolvimento de tra\u00e7os femininos e redistribui\u00e7\u00e3o de gordura no corpo e o bloqueador de testosterona. Deixei o cabelo crescer e estou sempre vestida como mulher, porque \u00e9 assim que eu me sinto internamente. E, exatamente por eu falar e me comportar como uma pessoa do g\u00eanero feminino, o preconceito, infelizmente, ainda existe. A prova disso foi o atentado que sofri h\u00e1 10 anos. Precisei mudar toda a minha vida, tive que sair das redes sociais, trocar de n\u00famero de telefone e morar em outro endere\u00e7o. E sabe qual foi a puni\u00e7\u00e3o que o agressor sofreu? Nenhuma, o inqu\u00e9rito contra ele foi arquivado, o que me casou uma grande revolta\u201d, disse a estudante de Biomedicina. <\/span><\/p>\n

A intoler\u00e2ncia tamb\u00e9m faz parte do dia a dia de Natasha Wonderfull da Silva, de 52 anos.\u00a0\u201cAntigamente as pessoas batiam muito na gente. Bastava saberem que \u00e9ramos travestis, isso j\u00e1 era motivo para praticar a viol\u00eancia contra n\u00f3s, e sem falar no preconceito que sofr\u00edamos dentro de casa. Eu mesma, por exemplo, apanhei muito do meu pai porque ele n\u00e3o me aceitava. Com o tempo, fomos impondo respeito e exigindo que a\u00e7\u00f5es sociais fossem criadas para nos proteger e garantir direitos. A luta segue sendo gigantesca, por\u00e9m, reconhecemos que j\u00e1 houve avan\u00e7os, a exemplo do nome civil e da criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTIfobia\u201d, afirmou a t\u00e9cnica de enfermagem, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural das Travestis de Alagoas (AccTrans) e membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais <\/span>(<\/span>Antra). <\/span><\/p>\n

Benan Liel de Morais Silva, 30 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 na fase de transi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pouco mais de uma semana, ele se submeteu a uma mastectomia masculinizadadora, cirurgia que faz a retirada das mamas. \u201cDentro da minha casa, eu encontrei apoio no meu pai e resist\u00eancia na minha m\u00e3e. N\u00e3o tem sido f\u00e1cil, mas, \u00e9 por meio do di\u00e1logo que eu tento fazer com que eles compreendam que eu, na minha ess\u00eancia, sou um homem. Quando crian\u00e7a, nunca gostei de vestido, de lacinhos no cabelo e nem de brincar de boneca. Fazer esse procedimento cir\u00fargico foi um sonho realizado porque eu usava faixa o tempo todo para comprimir os seios, o que me causava um desconforto terr\u00edvel. Ent\u00e3o, acho que, \u00e0 medida que o tempo passa, eles v\u00e3o me entendendo melhor. A mesma coisa acontece com as pessoas de fora, eu sei que tudo \u00e9 um processo\u201d, declarou o arquiteto. <\/span><\/p>\n

Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mercado de trabalho <\/b><\/span><\/p>\n

Benan come\u00e7ou a transicionar em 2019 e, como tem uma doen\u00e7a \u00f3ssea que compromete a sua sa\u00fade, ele buscou o apoio m\u00e9dico necess\u00e1rio para n\u00e3o se fragilizar ainda mais. \u201cFa\u00e7o tratamento no Espa\u00e7o Trans do Hospital Universit\u00e1rio, onde tenho acompanhamento de um endocrinologista e da equipe multidisciplinar psicossocial\u201d, revelou ele. <\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, as sa\u00fades p\u00fablica e privada ainda n\u00e3o s\u00e3o uma realidade para todas as pessoas trans e travestis. O Isaac Victor de Oliveira Santos, homem trans, de 19 anos, mas que n\u00e3o passou pela cirurgia de resigna\u00e7\u00e3o sexual (mudan\u00e7a de sexo), explicou que continua enfrentando uma s\u00e9rie de dificuldades quando precisa de atendimento. \u201cApesar do meu g\u00eanero ser masculino, o meu corpo \u00e9 de mulher, ent\u00e3o, quando vou fazer alguns exames, nem a equipe m\u00e9dica e nem o software dos consult\u00f3rios est\u00e3o preparados para lidar com isso. Tem gente que me pergunta: como vou submeter um homem a uma citologia? Como vou preencher a ficha de uma mulher, colocando o nome de um homem? Essas pessoas precisam ser capacitadas e, as empresas desenvolvedoras de sistema, t\u00eam que se atualizar e entender que o transexual tamb\u00e9m \u00e9 paciente igual a qualquer outro\u201d, cobrou. <\/span><\/p>\n

Sobre educa\u00e7\u00e3o e trabalho, Fab\u00edola Ferreira da Silva, mulher travesti de 51 anos, ressaltou que o sistema de ensino e o mercado precisam se preparar para receber os transexuais. \u201cAs escolas devem nos chamar pelo nome social e n\u00e3o mais pelo nome morto, t\u00eam que desenvolver atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o com os alunos e nos tratar com o respeito que merecemos, permitindo que tenhamos os mesmos espa\u00e7os que os demais estudantes. E, para al\u00e9m disso, as pessoas trans e travestis precisam estudar porque, na maioria das vezes, esse \u00e9 o \u00fanico caminho para chegarmos a um patamar de vida mais confort\u00e1vel. J\u00e1 a respeito do mercado de trabalho, as empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem ter a compreens\u00e3o que somos iguais a quaisquer outros cidad\u00e3os e que ningu\u00e9m tem que sentir vergonha da gente. Muitas vezes, quando conseguimos um emprego, escondem-nos em trabalhos internos, n\u00e3o permitem que fiquemos no front, na porta de entrada, num cargo de protagonismo. Isso precisa mudar\u201d, pontuou ela.<\/span><\/p>\n

Transexual <\/b><\/span><\/p>\n

O t<\/span>ransexual \u00e9<\/span> a<\/span> pessoa que <\/span>n\u00e3o se identifica com o sexo biol\u00f3gico com o qual nasceu<\/span>, ou seja, \u00e9 algu\u00e9m que n\u00e3o se sente <\/span>ligado <\/span>ao g\u00eanero que recebeu <\/span>em seu <\/span>nascimento. <\/span>\u201cEm outras palavras, o transexual <\/span>\u00e9 aquele indiv\u00edduo <\/span>que n\u00e3o est\u00e1 confort\u00e1vel <\/span>com esse <\/span>seu<\/span> sexo biol\u00f3gico\u201d, <\/span>afirmou <\/span>Natasha Wonderfull da Silva,<\/span> de 52 anos. <\/span><\/span><\/p>\n

E<\/span>la conta que, desde a inf\u00e2ncia, <\/span>j\u00e1 se entendia como mulher. \u201c<\/span>Foi um processo natural, fui crescendo e <\/span>me identificando, cada vez mais, com o g\u00eanero feminino. <\/span>E, desde adolescente, <\/span>ainda l\u00e1 na d\u00e9cada de 80, <\/span>eu j\u00e1 me comportava como <\/span>mulher, <\/span>e tem sido assim desde ent\u00e3o\u201d, <\/span>contou. <\/span>Dentro da transsexualidade, h\u00e1 a mulher transg\u00eanero, que \u00e9 uma pessoa que nasceu com o sexo biol\u00f3gico masculino (como homem), mas se autoidentifica como uma mulher, <\/span>o<\/span> homem transg\u00eanero, que nasceu biologicamente mulher, <\/span>por\u00e9m <\/span>se identifica e se sente um homem<\/span>, e <\/span>o<\/span> transg\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rio, que n\u00e3o <\/span>possui identidade de g\u00eanero <\/span>nem com homem e nem com mulher. <\/span>I<\/span>sso significa <\/span>dizer<\/span> que a pessoa n\u00e3o bin\u00e1ria n\u00e3o se <\/span>sente, obrigatoriamente, <\/span>como homem ou mulher, podendo assumir um g\u00eanero neutro, <\/span>ou seja, <\/span>ela pode <\/span>transitar entre os g\u00eaneros ou mesmo mescl\u00e1-los.<\/span><\/span><\/p>\n

T<\/span>ransfobia <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

S<\/span>egundo a <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e transexuais <\/span>(Antra)<\/span>,<\/span> da qual Nat<\/span>a<\/span>sha faz parte, <\/span>a<\/span>s pessoas que n\u00e3o conseguem se identificar como cisg\u00eanero ou heterossexual, ao longo da hist\u00f3ria, s\u00e3o alvos de \u201cviol\u00eancia simb\u00f3lica, psicol\u00f3gica, sexual, institucional e f\u00edsica, dentre outras, marcadas pelo cissexismo e heterosexismo, que s\u00e3o pr\u00e1ticas pol\u00edticas e sociais que subalternizam e hierarquizam pessoas\u201d. <\/span><\/p>\n

Para a Antra, a LGBTIfobia \u00e9 o termo utilizado para compreender as viol\u00eancias cometidas contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ e se apresenta como uma s\u00e9rie de atitudes ou sentimentos negativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas LGBTI+, motivadas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou sua identidade de g\u00eanero. \u201cNormalmente \u00e9 motivada por desconhecimento, aliena\u00e7\u00e3o, valores morais baseados em argumentos do senso comum, com cunho religioso, pela invisibilidade, ignor\u00e2ncia e preconceito\u201d, diz um trecho da cartilha \u201cO que faz em caso de viol\u00eancia \u201cLGBTf\u00f3bica\u201d, produzida pela Associa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

O MPAL no combate \u00e0 transfobia <\/b><\/span><\/p>\n

O <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas possui dois promotores de Justi\u00e7a, <\/span>Lucas <\/span>Saschsida e Dalva Ten\u00f3rio, das <\/span>59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a,<\/span> que atuam no combate ao<\/span>s c<\/span>rimes <\/span>c<\/span>ontra <\/span>p<\/span>opula\u00e7\u00f5es <\/span>v<\/span>ulner\u00e1veis, <\/span>o que incluiu os delitos LGBTIf\u00f3bico<\/span>s. \u201c<\/span>Esse tipo de crime est\u00e1 equiparado, por lei, ao d<\/span>e racismo, <\/span>e \u00e9 <\/span>imprescrit\u00edvel <\/span>e<\/span> inafian\u00e7\u00e1vel. <\/span>Isso significa dizer que <\/span>n\u00e3o existe um <\/span>prazo <\/span>determinado para que o<\/span> agressor se<\/span>ja <\/span>processado, <\/span>podendo ocorrer a qualquer tempo. <\/span>Portanto, basta que a v\u00edtima <\/span>registre o boletim de ocorr\u00eancia na <\/span>delegacia <\/span>ou procure o <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/span>para formalizar a den\u00fancia. <\/span>Em caso <\/span>de ser o MPAL o \u00f3rg\u00e3o <\/span>provocado<\/span>, n\u00f3s instauramos um procedimento para apurar o fato e, em ele se comprovando, <\/span>a gente aju\u00edza a a\u00e7\u00e3o penal, que buscar\u00e1 a respon<\/span>sabilidade criminal do acusado\u201d, explicou <\/span>Dalva Ten\u00f3rio, <\/span>da <\/span>60\u00aa <\/span>PJ. <\/span><\/span><\/p>\n

E o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem hist\u00f3rico na luta contra a transfobia. O promotor de Justi\u00e7a Lucas Saschsida <\/span>lembrou que <\/span>diversos casos j\u00e1 passaram <\/span>pela sua p<\/span>romotoria de Justi\u00e7a e <\/span>garantiu que <\/span>todos <\/span>foram levados \u00e0<\/span> J<\/span>usti<\/span>\u00e7a<\/span>. Segundo ele, \u201co g\u00eanero, a orienta\u00e7\u00e3o sexual, s\u00e3o formas, irrenunci\u00e1veis de express\u00e3o do direito da personalidade. Devem refletir f\u00edsica, moral, formal e psicologicamente a identidade da pessoa, que \u00e9, por assim ser, livre para desenvolv<\/span>\u00ea<\/span>-la conforme a express\u00e3o de seu ser. Em out<\/span>ras palavras, <\/span>a dignidade humana hoje nos imp\u00f5e reconhecer o indiv\u00edduo, tamb\u00e9m, como um fim em si mesmo (e n\u00e3o s\u00f3 um instrumento p\u00fablico\/social). \u00c9 a vis\u00e3o do indiv\u00edduo como detentor de um valor intr\u00ednseco pr\u00f3prio, \u00fanico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico cumprir\u00e1, sempre, seu papel na de<\/span>fe<\/span>sa da iguald<\/span>ade\u201d, <\/span>assegurou. <\/span><\/span><\/p>\n

Quem tiver interesse em formalizar <\/span>qualquer queixa por transfobia pode procurar <\/span>a Pol\u00edcia Civil e\/ou <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/span>No MPAL, o <\/span>contato pode ser feito <\/span>de forma presencial na Av. Juca Sampaio, n\u00b0 3362, Barro Duro <\/span>(<\/span>em Macei\u00f3<\/span>)<\/span>, ou, de maneira virtual, <\/span>pelo e-mail ouvidoria@mpal.mp.br<\/a> <\/span>ou <\/span>pelo site mpal.mp.br\/ouvidoria. <\/span>Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas <\/span>por meio do telefone 82 2122-5227. <\/span><\/span><\/p>\n

Brasil \u00e9 o pais que mata travestis e transexuais <\/b><\/span><\/p>\n

Dados da ONG <\/span>Transgender Europe (TGEU) <\/span>mostraram, num estudo divulgado ano passado, que o <\/span>Brasil \u00e9 o pais que mata travestis e transexuais, <\/span>p<\/span>ermanecendo nesse p\u00f3dio <\/span>d<\/span>esastroso pelo 13\u00ba ano consecutivo. <\/span>A pesquisa<\/span> apontou<\/span> que em <\/span>2021, <\/span>o pa\u00eds registrou ao meno<\/span>s<\/span> 140 assassinatos de pessoas trans. <\/span>Dentre elas, <\/span>135 <\/span>eram<\/span> travestis e mulheres transexuais, <\/span>enquanto as<\/span> outras cinco eram <\/span>homens trans e pessoas transmasculinas. <\/span><\/span><\/p>\n

O levantamento, que \u00e9 realizado desde 2008, concluiu tamb\u00e9m que o pa\u00eds tem registrado uma m\u00e9dia de homic\u00eddios de 123,8 assassinatos\/ano, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os 13 \u00faltimos anos. Por\u00e9m, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais<\/span>, que tamb\u00e9m monitora esses n\u00fameros, avalia que os dados s\u00e3o bem maiores, uma vez que, em muitos casos, no momento da investiga\u00e7\u00e3o policial, ignora-se a identidade de g\u00eanero da pessoa assassinada. <\/span><\/p>\n

Para a TGEU, os principais motivos que levam o pa\u00eds a liderar essa triste estat\u00edstica \u00e9 a falta de dados e\/ou subnotifica\u00e7\u00f5es governamentais, a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+ e a queda na idade da pessoa trans. <\/span><\/p>\n

Pelos dados, S\u00e3o Paulo foi o estado que mais assassinou pessoas trans em 2021, tendo registrado 25 assassinatos. Em seguida, veio a Bahia, com 13 mortes. O Rio de Janeiro e o Cear\u00e1 ocuparam a 3\u00aa e 4\u00aa posi\u00e7\u00f5es, contabilizando 12 e 11 homic\u00eddios. Alagoas tamb\u00e9m aparece nas estat\u00edsticas, ao lado de Amap\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed e o Distrito Federal, com 2 casos cada um. Os \u00fanicos estados onde n\u00e3o foram computadas v\u00edtimas fatais de transfobia s\u00e3o Roraima e Tocantins. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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