{"id":22569,"date":"2023-01-21T08:31:25","date_gmt":"2023-01-21T11:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22569"},"modified":"2023-03-10T11:41:10","modified_gmt":"2023-03-10T14:41:10","slug":"tres-bares-sao-autuados-em-maceio-durante-fiscalizacao-realizada-pelo-mp-para-coibir-poluicao-sonora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22569","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscaliza perturba\u00e7\u00e3o do sossego e polui\u00e7\u00e3o sonora em bares de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

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Visando o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) realizou uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es em bares e estabelecimentos comerciais de Macei\u00f3. A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na noite da \u00faltima sexta-feira (20) e seguiu at\u00e9 a madrugada do s\u00e1bado. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que percorreu v\u00e1rios bairros da capital, alguns estabelecimentos foram autuados e tiveram seus equipamentos de som apreendidos.<\/span><\/p>\n

A iniciativa faz parte do projeto “MP Conectado com Voc\u00ea – Perturbar o Sossego Alheio \u00c9 Escolha Sua”. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta, a ideia \u00e9 proteger a sociedade da a\u00e7\u00e3o abusiva de bares e restaurante que desrespeitam o limite m\u00e1ximo de emiss\u00e3o de som. Ele pontuou que as atividades do projeto foram retomadas este ano ap\u00f3s v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os alagoanos.<\/span><\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o foi um sucesso. Tivemos algumas autua\u00e7\u00f5es, todos bares na \u00e1rea nobre da cidade de Macei\u00f3. A a\u00e7\u00e3o foi extremamente positiva. Todos os \u00f3rg\u00e3os parceiros que participaram se portaram de maneira a garantir o sucesso da opera\u00e7\u00e3o. Durante a Pandemia, o projeto foi suspenso, mas estamos fazendo a retomada, pois estamos recebendo muitas solicita\u00e7\u00f5es para que n\u00f3s trabalhemos de forma mais ostensiva no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora e aos crimes ambientais\u201d, ponderou o promotor.<\/span><\/p>\n

Projeto<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de realizar a autua\u00e7\u00e3o junto aos estabelecimentos e a apreens\u00e3o de aparelhos de som, o \u201cMP Conectado com Voc\u00ea\u201d tem um car\u00e1ter educativo. Nas a\u00e7\u00f5es, s\u00e3o promovidas panfletagens com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito ao sossego p\u00fablico para o bem-estar social. \u201cN\u00f3s tamb\u00e9m buscamos orientar os propriet\u00e1rios para que eles n\u00e3o voltem a incidir nesse tipo de infra\u00e7\u00e3o\u201d, alertou Malta.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Myri\u00e3 Ferro alerta que a perturba\u00e7\u00e3o do sossego geralmente est\u00e1 atrelada a outras contraven\u00e7\u00f5es. “Na minha experi\u00eancia na Vara Criminal, eu percebo que som alto \u00e9 uma porta aberta para contraven\u00e7\u00f5es muito mais graves. Atuo em v\u00e1rios processos que foram consequ\u00eancia de som alto, com les\u00f5es corporais corporais graves e homic\u00eddios. Esse projeto do MP \u00e9 algo que a gente j\u00e1 vinha sonhando, que \u00e9 participar ativamente de um trabalho preventivo para amenizar esses atritos entre a sociedade”, comenta.<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m participou da a\u00e7\u00e3o foi o promotor de Justi\u00e7a Adriano Jorge Correia, que destacou o papel educativo do projeto “MP Conectado com Voc\u00ea”. “Realizamos panfletagem para orientar a pessoas. Quando registramos algo que sai dos padr\u00f5es, fazemos a apreens\u00e3o porque ou o fato \u00e9 crime, quando \u00e9 medido pelo decibel\u00edmetro, configurando polui\u00e7\u00e3o sonora; ou contraven\u00e7\u00e3o penal, quando a gente percebe que o som est\u00e1 sendo prejudicial \u00e0 vizinhan\u00e7a, est\u00e1 incomodando. Alguns casos geram a apreens\u00e3o do instrumento sonoro com audi\u00eancia no juizado especial”, explica.<\/span><\/p>\n

Desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP), o projeto \u201cMP Conectado com Voc\u00ea\u201d realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es em todo o estado de Alagoas. Na opera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo fim de semana, o MP contou com o apoio da <\/span>Pol\u00edcia Militar, Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT), Guarda Municipal de Macei\u00f3 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).<\/span><\/p>\n

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