{"id":22335,"date":"2023-01-16T12:18:20","date_gmt":"2023-01-16T15:18:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22335"},"modified":"2023-01-16T13:00:00","modified_gmt":"2023-01-16T16:00:00","slug":"mpal-participa-de-reuniao-do-observatorio-estadual-de-politicas-para-promocao-da-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22335","title":{"rendered":"MPAL participa de reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio Estadual de Pol\u00edticas para Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) participou da 1\u00aa reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio Estadual de Pol\u00edticas para Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial realizada nesta segunda-feira (16). A ideia do encontro \u00e9 tratar sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio, que foi criado recentemente, no in\u00edcio deste ano. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os da esfera estadual, municipal e federal.<\/span><\/p>\n

O Observat\u00f3rio foi criado a partir de encontro realizado no dia 9 de janeiro para celebrar os 20 anos da Lei 10.639, de 2003. Ela estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional para incluir no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica “Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira”.<\/span><\/p>\n

A ideia por tr\u00e1s da cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio \u00e9 conhecer a realidade de Alagoas quando se fala em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 quest\u00e3o racial, informou a coordenadora do Instituto Ra\u00edzes de \u00c1frica, Ar\u00edsia Barros. Ela acredita que faltam estudos sobre o tema, destacando o papel que Alagoas ocupa na luta racial, a exemplo das d\u00e9cadas de resist\u00eancia exercida pelo Quilombo dos Palmares.<\/span><\/p>\n

“Essa \u00e9 a primeira reuni\u00e3o, porque a gente precisa pensar a estrutura do Observat\u00f3rio. O Observat\u00f3rio \u00e9 uma ferramenta para mapear as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial em Alagoas. \u00c9 importante dizer que esse estado \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da luta contra a opress\u00e3o escravista. N\u00f3s temos um s\u00edmbolo, que \u00e9 o Quilombo dos Palmares, que resistiu 100 anos”, relembrou Ar\u00edsia.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, \u00e9 importante o engajamento da sociedade como um todo na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, tanto da sociedade civil, como do poder p\u00fablico, a exemplo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. A promotora est\u00e1 atuando junto \u00e0 61\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que trata dos Direitos Humanos e da prote\u00e7\u00e3o das minorias.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que a sociedade como um todo se engaje nessa tem\u00e1tica, n\u00e3o espere somente do Estado uma atua\u00e7\u00e3o oficial. \u00c9 preciso que haja engajamento, conhecimento e acompanhamento dessas pol\u00edticas p\u00fablicas para que eventualmente possa haver interven\u00e7\u00f5es quer pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, quer pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no sentido de cobrar do Estado atua\u00e7\u00e3o efetiva no combate\u201d, defendeu a promotora.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MPAL e do Instituto Ra\u00edzes de \u00c1frica, participaram da reuni\u00e3o representantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), da C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Semas) e Superintend\u00eancia Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sudes).<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/span><\/p>\n<\/div>