{"id":22283,"date":"2023-01-13T13:17:11","date_gmt":"2023-01-13T16:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22283"},"modified":"2023-01-13T14:00:07","modified_gmt":"2023-01-13T17:00:07","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-empossa-novos-subprocuradores-gerais-corregedor-e-ouvidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22283","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas empossa novos subprocuradores-gerais, corregedor e ouvidor"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Os procuradores de Justi\u00e7a Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo e Valter Jos\u00e9 Omena Acioly s\u00e3o os mais novos subprocurador-geral Administrativo-Institucional e subprocurador-geral Recursal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. Eles foram empossados, nesta sexta-feira (13), durante solenidade que tamb\u00e9m conduziu aos cargos de corregedor-geral e ouvidor do MPAL os procuradores de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta e Eduardo Tavares Mendes.<\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia foi conduzida pelo Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e, durante a cerim\u00f4nia, foi conduzida pelo subprocurador-geral Judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1. \u201cEstamos diante de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico compromissados com a nossa institui\u00e7\u00e3o e com o dever funcional de promover Justi\u00e7a. Desejo prof\u00edcua gest\u00e3o a todos eles\u201d, afirmou. <\/span>Como subprocurador-geral Administrativo-Institucional e subprocurador-geral Recursal, Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo e Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly v\u00e3o compor, ao lado do procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e do subprocurador-geral Judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1, a administra\u00e7\u00e3o superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Ao fazer uso da palavra, Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo garantiu que seguir\u00e1 atuando com lealdade institucional: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas vem crescendo de forma consider\u00e1vel em sua atua\u00e7\u00e3o coletiva, independentemente das voca\u00e7\u00f5es pessoais de cada um dos seus membros. Ent\u00e3o, vamos continuar, juntos, atuando com essa lealdade que s\u00f3 faz aprimorar os nossos servi\u00e7os em benef\u00edcio da sociedade. Comprometo-me tamb\u00e9m em dar continuar continuidade ao trabalho que j\u00e1 vinha sendo desenvolvido pelo procurador Valter Acioly, que deixa o seu legado na Subprocurador-geral Administrativo-Institucional\u201d, declarou ele. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 Valter Jos\u00e9 Omena Acioly agradeceu a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o e a escolha do seu nome para exerc\u00ea-la: \u201cTeremos a miss\u00e3o de interpor recursos ordin\u00e1rios e extraordin\u00e1rios, assim como de apresentar contrarraz\u00f5es, com atua\u00e7\u00e3o no Tribunal Pleno e nos \u00f3rg\u00e3os fracion\u00e1rios, funcionando em decis\u00f5es colegiadas ou monocr\u00e1ticas da segunda inst\u00e2ncia. E exerceremos essas atribui\u00e7\u00f5es com muita dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Agrade\u00e7o ao procurador-geral M\u00e1rcio Roberto por confiar a mim essa miss\u00e3o \u201c, discursou.
\n<\/span><\/p>\n

Foi a Lei Complementar no 57\/22, por meio do seu art. 10-A, que criou a fun\u00e7\u00e3o de subprocurador-geral Recursal.<\/span>Corregedor e ouvidor<\/span>O procurador de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta \u00e9 o novo corregedor-geral e tem, como seu substituto, o procurador de Justi\u00e7a Vicente Felix Correia. \u201cNum regime democr\u00e1tico, \u00e9 comum e, inclusive, importante, que todas as institui\u00e7\u00f5es possuam mecanismos de controle. Ent\u00e3o, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poderia ser diferente, especialmente em raz\u00e3o da nossa miss\u00e3o constitucional de salvaguardar a lei. Mas, \u00e9 fundamental o entendimento de que esse \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem que ser encarado como algo inquisitorial, e sim, como um instrumento para exerc\u00edcio interno de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento de requisitos legais que o MP tamb\u00e9m defende. Vamos trabalhar juntos em prol do engrandecimento da institui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o novo corregedor. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 como ouvidor, foi empossado o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares Mendes. Ao lado dele, vai trabalhar como ouvidor substituto o procurador de justi\u00e7a Isaac Sandes Dias. \u201cNo comando da Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que funciona como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, vamos seguir acolhendo reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e \u00f3rg\u00e3os da nossa Casa. Temos essa miss\u00e3o de ser a caixa de resson\u00e2ncia da sociedade e trabalharemos muito para diminuir a dist\u00e2ncia entre o povo e o Estado\u201d, afirmou Eduardo Tavares Mendes.<\/span><\/p>\n

Lean Ferreira de Ara\u00fajo, Valter Omena Acioly, Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta e Eduardo Tavares Mendes ter\u00e3o mandato de dois anos.<\/span><\/p>\n

A solenidade pode ser conferida pelo https:\/\/www.youtube.com\/user\/MpdeAlagoas<\/a>.<\/span><\/p>\n

Aposi\u00e7\u00e3o das placas <\/span><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a solenidade, aconteceu a aposi\u00e7\u00e3o das placas na galeria dos ex-corregedores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Geraldo Magela Barbosa Pirau\u00e1 e Walber Valente de Lima. <\/span><\/p>\n<\/div>