{"id":22235,"date":"2023-01-12T11:08:47","date_gmt":"2023-01-12T14:08:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22235"},"modified":"2023-01-12T11:08:47","modified_gmt":"2023-01-12T14:08:47","slug":"ministerio-publico-reune-se-com-pm-para-tratar-sobre-a-elaboracao-de-tcos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22235","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico re\u00fane-se com PM para tratar sobre a elabora\u00e7\u00e3o de TCOs"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) realizou reuni\u00e3o com representantes da Pol\u00edcia Militar para tratar sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos termos circunstanciados de ocorr\u00eancia (TCO) pela PM em Macei\u00f3. O encontro \u00e9 fruto de recomenda\u00e7\u00e3o feita a \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica em dezembro do ano passado pela 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital. A reuni\u00e3o foi realizada na \u00faltima quinta-feira (05) na sede das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital.<\/span><\/p>\n

O TCO \u00e9 um registro de fato tipificado como infra\u00e7\u00e3o de menor potencial ofensivo com pena m\u00e1xima de dois anos de priva\u00e7\u00e3o de liberdade ou pass\u00edvel de multa. <\/span>Na recomenda\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico indica v\u00e1rios procedimentos a serem observados pela PM com o objetivo de padronizar a lavratura dos TCOs. A ideia \u00e9 fortalecer o trabalho da Pol\u00edcia, comenta a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha.<\/span><\/p>\n

\u201cA reuni\u00e3o representa um avan\u00e7o. O encaminhamento est\u00e1 sendo dado por parte da PM para que se viabilize o quanto antes essa lavratura, otimizando a atividade da Pol\u00edcia Militar e, assim, evitando que os policiais deixem \u00e1reas desguarnecidas para permanecerem aguardando na Central de Flagrantes a lavratura dos TCOs. Espera-se, com isso, contribuir com o funcionamento adequado da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, explica a promotora.<\/span><\/p>\n

O chefe do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da PM, tenente-coronel Paulo Eug\u00eanio, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o desse processo. \u201cDiante dos primeiros desafios dos pontos sens\u00edveis que foram tratados na reuni\u00e3o, nossa equipe empenhou-se de pronto a buscar solu\u00e7\u00f5es a partir das experi\u00eancias das Pol\u00edcias de outros estados. Nossa equipe sente-se gratificada e honrada pela receptividade do MP\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Leia a mat\u00e9ria completa sobre a recomenda\u00e7\u00e3o do MPAL aos \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre a elabora\u00e7\u00e3o de termos circunstanciados de ocorr\u00eancia: clique aqui<\/strong><\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Semin\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora Padilha, para dar continuidade \u00e0 discuss\u00e3o, ser\u00e1 realizado um semin\u00e1rio virtual na pr\u00f3xima ter\u00e7a, dia 17 de janeiro, sobre os desafios da atividade policial ostensiva na lavratura do TCO.<\/span><\/p>\n

Um dos palestrantes ser\u00e1 o promotor Bruno Baptista, que vai tratar sobre a lavratura de procedimentos pela PM de Alagoas e a integra\u00e7\u00e3o com o Sistema de Justi\u00e7a, destacando a experi\u00eancia do projeto “Na Base do Sossego”.<\/span><\/p>\n

O evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com mais duas palestras sobre a experi\u00eancia da Pol\u00edcia Militar do Acre e do Maranh\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o do TCO.<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o evento: clique aqui<\/span><\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n

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