{"id":22149,"date":"2023-01-10T13:23:32","date_gmt":"2023-01-10T16:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22149"},"modified":"2023-01-11T13:36:04","modified_gmt":"2023-01-11T16:36:04","slug":"ouvidoria-do-ministerio-publico-estadual-recebe-mais-de-2-mil-manifestacoes-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=22149","title":{"rendered":"Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual recebe mais de 2 mil manifesta\u00e7\u00f5es em 2022"},"content":{"rendered":"

Recepcionar o cidad\u00e3o alagoano, analisar suas manifesta\u00e7\u00f5es, distribuir internamente para que lhes sejam dadas respostas, ou adotar outras provid\u00eancias cab\u00edveis diante de cada caso, com esse prop\u00f3sito a Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas recebeu, no ano de 2022, sob comando do procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo, o total de 2.257 manifesta\u00e7\u00f5es advindas da capital e do interior, dessas 1.706 sendo den\u00fancias. O n\u00famero consider\u00e1vel de acionamento se deve \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo Ouvidoria e tamb\u00e9m do e-mail ouvidoria@mpal.mp.br<\/a><\/u><\/span><\/span>. No momento, o setor tem como titular o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo, que deixou a Ouvidoria para assumir o cargo de subprocurador-geral Administrativo Institucional, manifesta-se apostando no \u00eaxito do seu sucessor.<\/span><\/p>\n

\u201cTenho certeza de que a Ouvidoria, sob o comando do Dr Eduardo Tavares e do Dr. Isaac Sandes, continuar\u00e1 dando a necess\u00e1ria e indispens\u00e1vel aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o alagoano\u201d, ressalta o ex-ouvidor do MPAL.<\/span><\/p>\n

O novo ouvidor, Eduardo Tavares, ressalta o trabalho dos pares e o papel importante da Ouvidoria da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEm Alagoas, contamos com uma Ouvidoria atuante e bastante eficaz, face ao trabalho dos excelentes ouvidores que exerceram tal m\u00fanus p\u00fablico. Com muita alegria, assumo este cargo pela segunda vez. Tomaremos posse, junto com o Ouvidor substituto, doutor Isac Sandes Dias, no dia 13 do corrente m\u00eas, fruto da nossa condu\u00e7\u00e3o ao cargo, pelo Egr\u00e9gio Col\u00e9gio Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas que, unanimemente, aclamou os nossos nomes. Cumpriremos a nossa miss\u00e3o e reafirmamos aqui o nosso compromisso com a institui\u00e7\u00e3o da qual fazemos parte e com a sociedade de Alagoas\u201d.<\/span><\/p>\n

A Ouvidoria do MPAL acolhe, diariamente, as demandas advindas da sociedade alagoana, seja por meio tecnol\u00f3gico ou presencialmente, caso a pessoa interessada se disponha a ofertar suas den\u00fancias dessa forma. Tavares fala sobre a import\u00e2ncia dessa credibilidade entre o setor institucional e o cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA Ouvidoria \u00e9 um instrumento important\u00edssimo que, nos dias atuais, entes p\u00fablicos e privados, a mant\u00eam para o aprimoramento dos seus servi\u00e7os. No caso da Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fabico, o p\u00fablico-alvo \u00e9 todo cidad\u00e3o alagoano com espa\u00e7o para fazer reclama\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas, fornecer not\u00edcias, dar sugest\u00f5es e at\u00e9 fazer elogios. Trata-se de um importante canal de comunica\u00e7\u00e3o social que ajuda a estreitar as liga\u00e7\u00f5es entre o \u00f3rg\u00e3o ministerial e a sociedade, que vem a ser a destinat\u00e1ria dos in\u00fameros servi\u00e7os prestados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3o guardi\u00e3o da cidadania e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer uso de canais da Internet, acessando a p\u00e1gina da pr\u00f3pria Ouvidoria no site do MP, e pode, tamb\u00e9m, comparecer \u00e0 sede do setor, situada no primeiro andar do pr\u00e9dio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a. \u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Do montante das manifesta\u00e7\u00f5es recebidas durante os 365 dias de 2022, o n\u00famero de arquivamentos chegou a 1.439. Isso n\u00e3o significa dizer, ressalta o ex-ouvidor Lean Ara\u00fajo, que deixaram de ser avaliadas, mas que entre elas est\u00e3o as que foram transformadas em investiga\u00e7\u00e3o, provocaram o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es efetivas ou que n\u00e3o eram de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/span><\/p>\n

Eduardo Tavares fala da import\u00e2ncia desse v\u00ednculo com o cidad\u00e3o alagoano, promovendo essa proximidade que culmina na garantia dos seus direitos.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitas vezes a Ouvidoria faz media\u00e7\u00f5es de conflitos entre as partes e coordena a rela\u00e7\u00e3o entre o povo, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e os integrantes dos poderes do Estado, pautando sua atua\u00e7\u00e3o nos princ\u00edpios da \u00e9tica, da transpar\u00eancia e do sigilo. Isso torna a atividade da Ouvidoria um dos mais importantes of\u00edcios que comp\u00f5em a estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e de todo o Brasil. N\u00e3o se trata de um canal de den\u00fancias mas, sim, de uma ferramenta importante para o acompanhamento dos reclames dos cidad\u00e3os. O Ouvidor faz o encaminhamento dos temas aos membros da institui\u00e7\u00e3o, tanto em n\u00edvel estadual como federal, al\u00e9m de fazer encaminhamentos at\u00e9 para outros \u00f3rg\u00e3os, dependendo do caso\u201d.<\/span><\/p>\n

Ouvidoria<\/b><\/span><\/p>\n

A Ouvidoria \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e representa um canal permanente de comunica\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e servidores com a Institui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padr\u00f5es de transpar\u00eancia, presteza e seguran\u00e7a das atividades desenvolvidas pela Institui\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da cidadania.<\/span><\/p>\n

Receber, examinar e encaminhar representa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas, aprecia\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, elogios, pedidos de informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es sobre as atividades e servi\u00e7os desenvolvidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/span><\/p>\n

Representar, \u00e0 vista de graves ind\u00edcios de ocorr\u00eancia dos fatos noticiados, diretamente ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, nas hip\u00f3teses de sua compet\u00eancia ou, conforme o caso, aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis; Divulgar, permanentemente, seu papel institucional \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

Fazer registrar os expedientes protocolizados na Ouvidoria, informando ao interessado sobre as provid\u00eancias adotadas e os resultados obtidos, excetuados os casos em que a lei assegura o dever de sigilo.<\/span><\/p>\n

Foto: Anderson Macena<\/span><\/p>\n

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