{"id":21462,"date":"2022-12-07T13:13:10","date_gmt":"2022-12-07T16:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=21462"},"modified":"2022-12-09T08:17:07","modified_gmt":"2022-12-09T11:17:07","slug":"pgj-marcio-roberto-e-promotores-de-justica-participam-da-inauguracao-da-casa-de-acolhimento-de-sao-jose-da-tapera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=21462","title":{"rendered":"PGJ M\u00e1rcio Roberto e promotores de Justi\u00e7a participam da inaugura\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera"},"content":{"rendered":"
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As tratativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) para garantir prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social continuam, o que resultou, nesta quarta-feira (7), na inaugura\u00e7\u00e3o de mais uma casa de acolhimento, desta vez, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera. O abrigo est\u00e1 preparado para receber at\u00e9 30 crian\u00e7as e ser\u00e1 mantido, com custos compartilhados, por todas as prefeituras envolvidas no projeto.<\/span><\/p>\n

A Casa de Acolhimento Irm\u00e3 Redempta ser\u00e1 mantida de forma coletiva, com a administra\u00e7\u00e3o e despesas sendo divididas pelas Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Batalha, Belo Monte, Jacar\u00e9 dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Palestina, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Monteir\u00f3polis. O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, esteve presente \u00e0 solenidade e falou sobre a import\u00e2ncia desse tipo de equipamento p\u00fablico: \u201cEste \u00e9 um momento importante para a inf\u00e2ncia dos sete munic\u00edpios consorciados, uma vez que seus gestores reuniram esfor\u00e7os para estruturar a casa e oferecer um espa\u00e7o t\u00e3o acolhedor como este que aqui que ora presenciamos. Estamos falando de uma parceria que levar\u00e1 benef\u00edcios para a sociedade, especialmente para esse p\u00fablico que precisa da prote\u00e7\u00e3o integral de todos n\u00f3s\u201d, declarou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O PGJ M\u00e1rcio Roberto tamb\u00e9m pediu para que os prefeitos considerem o abrigo como prioridade absoluta de suas gest\u00f5es. \u201cVou acreditar que a casa ter\u00e1 a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o dos senhores, at\u00e9 porque o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente determina que assim devemos agir. Lembrem-se que, ao cuidar dessas crian\u00e7as, cada prefeito tamb\u00e9m estar\u00e1 ajudando a construir um futuro de esperan\u00e7a\u201d, acrescentou, enfatizando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio dos promotores de Justi\u00e7a de cada comarca, fiscalizar\u00e1 de perto o funcionamento do local.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, que acompanhou o processo de cria\u00e7\u00e3o da casa desde o princ\u00edpio, l\u00e1 em 2018, igualmente destacou a necessidade do envolvimento das gest\u00f5es p\u00fablicas: \u201cAo criamos o projeto Acolher para proteger, em 2017, t\u00ednhamos o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para esse grave problema que era a falta de abrigos para crian\u00e7as em risco social. Ent\u00e3o, resolvemos discutir sobre essa necessidade com as prefeituras, e as tratativas seguiram acontecendo, de modo que, desde ent\u00e3o, estamos vendo a concretiza\u00e7\u00e3o das iniciativas. Portanto, hoje \u00e9 mais um dia de contentamento para o Minist\u00e9rio P\u00fablico porque estamos testemunhando mais uma inaugura\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O evento contou com as presen\u00e7as dos promotores de Justi\u00e7a F\u00e1bio Bastos, Lucas Schitini, Jo\u00e3o de S\u00e1 Bomfim e Ramon Formiga, que desempenham suas atividades no sert\u00e3o alagoano e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Roberto Salom\u00e3o. Tamb\u00e9m prestigiaram a inaugura\u00e7\u00e3o os prefeitos Jarbas Ricardo, Dalmo Augusto, Ricardo Martins, Mailson de Mendon\u00e7a e Jorge Dantas, respectivamente dos munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Belo Monte, Jaramataia, Monteir\u00f3polis e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, al\u00e9m de vereadores, secret\u00e1rios municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais e representantes da sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

A casa de acolhimento<\/strong><\/span><\/p>\n

A Casa de Acolhimento Irm\u00e3 Redempta funcionar\u00e1 com gest\u00e3o associada entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Batalha, Belo Monte, Jacar\u00e9 dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro e Monteir\u00f3polis. Essa forma coletiva de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida e regulamentada pela Lei n\u00ba 11.107\/05. Ou seja, toda a infraestrutura, custo de manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os socioassistenciais devem ser devidamente divididos entre todas as prefeituras.<\/span><\/p>\n

O abrigo tem atualmente disponibilidade para receber 15 crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos, de ambos os sexos, que venham de qualquer uma das sete cidades parceiras e que sejam v\u00edtimas de qualquer tipo de abandono, viol\u00eancia ou explora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>