{"id":21390,"date":"2022-12-06T13:36:06","date_gmt":"2022-12-06T16:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=21390"},"modified":"2022-12-07T12:16:37","modified_gmt":"2022-12-07T15:16:37","slug":"sob-a-orientacao-do-ministerio-publico-casa-de-acolhimento-em-santana-do-ipanema-e-inaugurada-abrigo-tambem-atendera-outros-oito-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=21390","title":{"rendered":"Sob a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, casa de acolhimento em Santana do Ipanema \u00e9 inaugurada; abrigo tamb\u00e9m atender\u00e1 outros oito munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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Depois de um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) e das promotorias naturais de nove munic\u00edpios da regi\u00e3o do M\u00e9dio Sert\u00e3o, foi inaugurada, nesta ter\u00e7a-feira (6), a Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete de Oliveira Silva, na cidade de Santana do Ipanema. Ela vai abrigar crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

O espa\u00e7o, que tem capacidade para acolher at\u00e9 15 meninas e meninos, foi equipado ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a institui\u00e7\u00e3o ministerial e as prefeituras das cidades atendidas que, inclusive, ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela partilha das despesas e a manuten\u00e7\u00e3o do abrigo por meio de uma gest\u00e3o compartilhada entre os munic\u00edpios de Santana do Ipanema, Dois Riachos, Po\u00e7o das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Olho D\u2019\u00c1gua das Flores e Oliven\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 assegurar \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco os direitos e garantias que lhes s\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Sem precisar judicializar a quest\u00e3o, discutimos a melhor alternativa para criar a casa de acolhimento, orientando os prefeitos a promoverem uma gest\u00e3o coletiva do espa\u00e7o, com cada um cumprindo com a responsabilidade que lhe \u00e9 devida. Dessa forma, o funcionamento do abrigo vai cumprir a sua miss\u00e3o, que \u00e9 proteger essa inf\u00e2ncia que est\u00e1 vulner\u00e1vel e necessitando da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, refor\u00e7ando que o MPAL vai acompanhar de perto os trabalhos, fiscalizando o funcionamento da casa e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O diretor do CAOP, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, destacou que as casas de acolhimento representam a concretiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o conjunto de todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas. \u201cNo estado inteiro, ao longo dos \u00faltimos dois anos, j\u00e1 foram inaugurados v\u00e1rios abrigos, e isso significa dizer que os gestores est\u00e3o sensibilizados, entendendo a import\u00e2ncia desse tipo de equipamento para salvaguardar a vida daquelas crian\u00e7as que, ao menos momentaneamente, precisam sair do poder da fam\u00edlia. Essa uni\u00e3o, com toda certeza, pode mudar futuros\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inaugura\u00e7\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Kleber Valadares, Izeman In\u00e1cio, F\u00e1bio Bastos e Thiago Riff, que exercem suas atribui\u00e7\u00f5es nas comarcas de Santana do Ipanema, Dois Riachos e S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Amapal), Roberto Salom\u00e3o.\u00a0Tamb\u00e9m estavam presentes as prefeitas de Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira, Christiane Bulh\u00f5es e Jeane Oliveira, os prefeitos de Dois Riachos, Oliven\u00e7a e Po\u00e7o das Trincheiras, Ramon Camilo, Josimar Dion\u00edsio e Jos\u00e9 Valmiro Gomes, al\u00e9m de vereadores e secret\u00e1rios municipais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A casa de acolhimento<\/strong><\/span><\/p>\n

Com tr\u00eas quartos equipados com bicamas, ber\u00e7os, arm\u00e1rios e ar-condicionados, cozinha, refeit\u00f3rio, \u00e1rea de lazer, banheiros feminino e masculino, a Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete de Oliveira Silva, em Santana do Ipanema, tem capacidade para atender 15 crian\u00e7as de ambos os sexos. Al\u00e9m da infraestrutura, o local ter\u00e1 cuidadoras, cozinheira, psic\u00f3loga, assistente social e sistema 24 horas de vigil\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Maria Nanete de Oliveira Silva foi merendeira e professora de escolas situadas em Santana do Ipanema e era conhecida por sua forma carinhosa de tratar os alunos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota\u00a0<\/sub><\/p>\n<\/div>