{"id":21142,"date":"2022-11-30T16:43:17","date_gmt":"2022-11-30T19:43:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=21142"},"modified":"2022-11-30T16:43:17","modified_gmt":"2022-11-30T19:43:17","slug":"app-protecao-mulheres-conquista-o-3o-lugar-no-premio-cnmp-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=21142","title":{"rendered":"App Prote\u00e7\u00e3o Mulheres conquista o 3\u00ba lugar no Pr\u00eamio CNMP 2022"},"content":{"rendered":"
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O aplicativo Prote\u00e7\u00e3o Mulheres, ferramenta desenvolvida pelo<\/span>\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas\u00a0no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, <\/span>conquistou o 3\u00ba lugar no <\/span>Pr\u00eamio CNMP 2022 <\/span>na categoria \u201cEquidade de g\u00eanero\u201d. <\/span>A<\/span>\u00a0 solenidade que concedeu a honraria aos 27 programas e projeto<\/span>s finalistas ocorreu, <\/span>nesta quarta-feira (30), na sede da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/span><\/span><\/p>\n

Estiveram presentes \u00e0 cerim\u00f4nia o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, a promotora de Justi\u00e7a Stella Cavalcanti, idealizadora do aplicativo, <\/span>e a promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres, coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPAL. \u201c<\/span>Receber este trof\u00e9u \u00e9 uma prova concreta de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, mesmo diante de sua pequena estrutura f\u00edsica, tem capacidade humana e t\u00e9cnica para desenvolver trabalhos no mesmo n\u00edvel que as demais unidades ministeriais do pa\u00eds. Estamos orgulhos e queremos dividir a premia\u00e7\u00e3o com cada uma e cada um que integra o MP alagoano\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cOs sentimentos s\u00e3o de emo\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o ao mesmo tempo. <\/span>Emo\u00e7\u00e3o por termos chegado at\u00e9 aqui, diante de t\u00e3o bons projetos existentes no Brasil inteiro, e de gratid\u00e3o a toda equipe que se envolveu na idealiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do aplicativo e, claro, \u00e0 comiss\u00e3o julgadora. Parab\u00e9ns a todas e todos\u201d, <\/span>disse Stela Cavalcanti. <\/span><\/span><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o Mulheres<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

O\u00a0<\/span>app <\/i><\/span>Prote\u00e7\u00e3o Mulheres <\/span>foi desenvolvido durante a pandemia da Covid-19, per\u00edodo no qual cresceu o n\u00famero de v\u00edtimas <\/span>de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. <\/span>Ele foi\u00a0idealizad<\/span>o pela promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, que <\/span>tem um livro publicado sobre o tema, <\/span>e <\/span>pelos N\u00facleos de Defesa da Mulher e de Direitos Humanos, sob a orienta\u00e7\u00e3o da\u00a0Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico,\u00a0e\u00a0desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o (DTI) com o apoio da Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o <\/span>e do Cerimonial do MPAL. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cFazer o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica dom\u00e9stica, seja ela moral, sexual, f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou patrimonial, \u00e9 um dos maiores compromissos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, <\/span>por isso, \u00e9<\/span> uma alegria imensur\u00e1vel <\/span>recebermos essa premia\u00e7\u00e3o justamente com esse projeto\u201d<\/span>, <\/span>afirmou <\/span>a promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres. <\/span><\/span><\/p>\n

O\u00a0<\/span>app<\/i><\/span>\u00a0Prote\u00e7\u00e3o Mulheres <\/span>disputou o <\/span>Pr\u00eamio CNMP 2022<\/span>\u00a0na categoria \u201c<\/span>Equidade de G\u00eanero\u201d e concorreu com as iniciativas Empoderamento de sobreviventes de escalpelamento e Programa Pelo Fim da Viol\u00eancia Contra a Mulher, ambos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. <\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a ferramenta<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

O Prote\u00e7\u00e3o Mulheres \u00e9 uma ferramenta onde a v\u00edtima ou qualquer outra pessoa encontra informa\u00e7\u00f5es importantes sobre os canais de comunica\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a exemplo de endere\u00e7o, telefone, e-mails, hor\u00e1rio de atendimento e quais s\u00e3o as promotorias de Justi\u00e7a que t\u00eam essa atribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um formul\u00e1rio para que a den\u00fancia seja formalizada.<\/span><\/p>\n

Por meio dele,\u00a0o MPAL\u00a0recepciona as den\u00fancias e,\u00a0na sequ\u00eancia,\u00a0faz o\u00a0encaminhamento devido, podendo ser a requisi\u00e7\u00e3o de uma medida protetiva de urg\u00eancia ou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial.<\/span><\/span><\/p>\n

Dentro do aplicativo, no campo \u2018manifesta\u00e7\u00f5es\u2019, a mulher agredida ou qualquer cidad\u00e3o que tenha conhecimento da pr\u00e1tica do crime e queira formular uma den\u00fancia, encontrar\u00e1 explica\u00e7\u00f5es sobre o que configura a viol\u00eancia dom\u00e9stica, como ela est\u00e1 tipificada \u2013 viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial ou moral \u2013 e ver\u00e1 o campo dispon\u00edvel para fazer a sua manifesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O projeto do\u00a0<\/em>app<\/i><\/em>\u00a0Prote\u00e7\u00e3o Mulheres est\u00e1 alinhado ao planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Pr\u00eamio CNMP<\/b><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Institu\u00eddo pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 94\/2013, o Pr\u00eamio CNMP d\u00e1 visibilidade aos projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que mais se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional do MP.<\/span><\/p>\n

As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia; Persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel e penal; Integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e recursos p\u00fablicos; Di\u00e1logo com a sociedade; Governan\u00e7a e gest\u00e3o; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o tema da Categoria Especial \u00e9 \u201cEquidade de g\u00eanero\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>