{"id":20904,"date":"2022-11-22T19:41:57","date_gmt":"2022-11-22T22:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20904"},"modified":"2022-11-29T10:12:00","modified_gmt":"2022-11-29T13:12:00","slug":"comunidade-brisa-do-lago-apresenta-em-audiencia-publica-promovida-em-arapiraca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20904","title":{"rendered":"Comunidade Brisa do Lago apresenta demandas em audi\u00eancia p\u00fablica promovida em Arapiraca"},"content":{"rendered":"
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A comunidade Brisa do Lago fica no munic\u00edpio de Arapiraca, no bairro Olho D\u2019\u00c1gua dos Cazuzinhos. O local foi cen\u00e1rio de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) nesta ter\u00e7a-feira (22). A iniciativa visa propor melhorias nos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas locais a partir de demandas apresentadas pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O subprocurador-geral Administrativo, Valter Acioly, acredita na import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma mais efetiva. Acioly \u00e9 idealizador do N\u00facleo de Autocomposi\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a de Arapiraca, que est\u00e1 em atividade desde o final de 2018. \u00c9 atrav\u00e9s do N\u00facleo, que o MP realiza interven\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades de Arapiraca.<\/span><\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 levar o Minist\u00e9rio P\u00fablico perto do cidad\u00e3o mais simples porque n\u00f3s queremos chegar naquela pessoa que n\u00e3o reclama, a pessoa que n\u00e3o \u00e9 ouvida, que n\u00e3o conhece seus direitos e, por isso mesmo, jamais reivindica. O objetivo principal \u00e9 o cidad\u00e3o extremamente carente em todos os aspectos. A gente chega \u00e0 cidade, busca aquele bairro mais carente, mais necessitado, entramos em trabalho junto com as lideran\u00e7as e buscamos fortalecer essas lideran\u00e7as para que elas procurem tamb\u00e9m abra\u00e7ar esse cidad\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 ouvido\u201d, afirma Acioly.<\/span><\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/AL), a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Casa de Direitos, Equatorial, Central \u00danica das Favelas (CUFA), Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Residencial Brisa do Lago, Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Brisa do Lago, Defesa Civil do Munic\u00edpio, entre outros gestores locais.<\/span><\/p>\n

Moradores<\/strong><\/span><\/p>\n

Nas conversas iniciais com o MP, os moradores apontaram os problemas enfrentados por eles no dia a dia. Para a diarista Fabiana da Silva Santos, uma das quest\u00f5es a ser resolvida se refere aos servi\u00e7os em sa\u00fade ofertados pelo munic\u00edpio. Ela diz ter dificuldade em conseguir receita m\u00e9dica para os rem\u00e9dios controlados que ela usa.<\/span><\/p>\n

\u201cVai fazer um m\u00eas que eu n\u00e3o consigo receita de rem\u00e9dio controlado. Vai fazer esse tempo todo que estou sem receita. N\u00e3o tem ningu\u00e9m que fa\u00e7a. Quando a gente vai l\u00e1 no posto, eles n\u00e3o entregam e eu at\u00e9 hoje estou esperando\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

A agricultora Edileide Josefa da Silva tamb\u00e9m falou sobre a sua insatisfa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os p\u00fablicos em sa\u00fade. Ela disse que no posto de sa\u00fade que fica na comunidade h\u00e1 falta de medicamentos, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento indicado pelo m\u00e9dico.<\/span><\/p>\n

\u201cEst\u00e1 faltando rem\u00e9dio no posto. Voc\u00ea vai se consultar, consegue a receita, mas n\u00e3o tem medica\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o tem dinheiro para comprar o rem\u00e9dio. Como \u00e9 que fica? Tem que melhorar o atendimento. Eles d\u00e3o a receita, mas quando voc\u00ea vai na farm\u00e1cia, n\u00e3o tem rem\u00e9dio. Simplesmente n\u00e3o tem. Vamos ter que ficar com a doen\u00e7a\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

Uma das reclama\u00e7\u00f5es de Erilene Vieira da Silva \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das creches na localidade. Ela explica que, por conta da falta de vagas na unidade que atende a comunidade, ela precisa deixar a sua filha com parentes para poder trabalhar.<\/span><\/p>\n

\u201cEu fui na creche e dei o meu nome para colocar na espera. Quando eu cheguei l\u00e1, n\u00e3o tinha mais vaga. Colocaram a menina na lista e at\u00e9 hoje espero. Tem muito tempo, mais de ano. Vou ver se consigo uma vaga nesse ano que vem. Eu deixo a minha filha com a minha cunhada. Mas, \u00e0s vezes, n\u00e3o tenho com quem deixar ela. O certo \u00e9 ter vaga na creche. A gente precisa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

O coordenador das Promotorias de Arapiraca, promotor Luiz Cl\u00e1udio Branco Pires, v\u00ea com bons olhos iniciativas como a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo MP. Ele acredita ser necess\u00e1rio trazer a popula\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o para que a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na comunidade atenda de fato as demandas de quem est\u00e1 inserido na realidade local.<\/span><\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica p\u00fablica deve estar voltada para as necessidades do p\u00fablico, ent\u00e3o \u00e9 o p\u00fablico que tem que dizer quais s\u00e3o as suas necessidades, quais s\u00e3o as suas demandas, para que a gente, enquanto Minist\u00e9rio P\u00fablico, e o poder p\u00fablico municipal analise os esfor\u00e7os para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Paranhos explica que as audi\u00eancias promovidas pelo MP visam identificar os problemas enfrentados pela comunidade para, ent\u00e3o, propor pol\u00edticas p\u00fablicas a serem colocadas em pr\u00e1tica pelos gestores municipais. Para que isso ocorra, \u00e9 preciso, antes de mais nada, ouvir o que a popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a maior interessada no assunto, tem a dizer.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos, na verdade, cumprindo aquilo que determina nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Ela diz que na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, entre outras \u00e1reas, deve ter a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. O que fazemos aqui no Minist\u00e9rio P\u00fablico, como defensores da ordem jur\u00eddica, \u00e9 cumprir esse papel e fazer com que todos os atores sociais ou\u00e7am as demandas das pessoas diretamente atingidas para que elas possam, na formula\u00e7\u00e3o das suas agendas, utilizar essas reivindica\u00e7\u00f5es como prioridade na sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou o promotor.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia os promotores de Justi\u00e7a Thiago Chacon Delgado, Mauricio Amaral Wanderley, Viviane Karla da Silva Farias e Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Moreira Teles.<\/span><\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/span><\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es nas comunidades pretendem estimular as pr\u00e1ticas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos atrav\u00e9s da autocomposi\u00e7\u00e3o, ou seja, com a participa\u00e7\u00e3o os pr\u00f3prios envolvidos, explica o analista Warlley Kaleu da Silva, que \u00e9 presidente do Grupo de Trabalho vinculado ao N\u00facleo de Autocomposi\u00e7\u00e3o da Promotorias de Arapiraca.<\/span><\/p>\n

Em resumo, as atividades do N\u00facleo s\u00e3o em quatro etapas. Primeiramente, o Grupo de Trabalho faz um diagn\u00f3stico por meio de reuni\u00f5es com l\u00edderes comunit\u00e1rios. Em seguida, \u00e9 realizada uma mobiliza\u00e7\u00e3o com os promotores de Justi\u00e7a. Neste momento, s\u00e3o apresentadas as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade e as possibilidades de interven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“A terceira etapa \u00e9 a reuni\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7o p\u00fablico que est\u00e3o diretamente relacionadas aos problemas identificados nas comunidades. A quarta etapa \u00e9 a audi\u00eancia p\u00fablica, que ocorre em grupos tem\u00e1ticos, com media\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, gestores p\u00fablicos e comunidade\u201d, afirma Warlley.<\/span><\/p>\n<\/div>