{"id":20780,"date":"2022-11-17T13:33:44","date_gmt":"2022-11-17T16:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20780"},"modified":"2022-11-18T09:16:12","modified_gmt":"2022-11-18T12:16:12","slug":"promotor-thiago-chacon-recebe-trofeu-pelo-projeto-anpp-restaurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20780","title":{"rendered":"Promotor Thiago Chacon recebe trof\u00e9u pelo projeto ANPP Restaurador"},"content":{"rendered":"
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O trof\u00e9u do Pr\u00eamio Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) foi entregue, nesta quinta-feira (17), pelo Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, ao promotor de Justi\u00e7a Thiago Chacon, idealizador do projeto ANPP Restaurador. A iniciativa, agraciada na semana passada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), tem o objetivo de promover acordos com dependentes qu\u00edmicos presos em flagrante delito com pequena quantidade de entorpecentes e que tenham o objetivo de se livrar do v\u00edcio das drogas.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a que oficializou a entrega do trof\u00e9u foi conduzida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que destacou, mais uma vez, a alegria de ver o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas ter o seu trabalho reconhecido: Quando o nosso MP foi chamado para receber a honraria, confesso que fiquei emocionado. Mesmo sendo uma unidade ministerial pequena, somos feitos por grandes homens e mulheres que desenvolvem um trabalho admir\u00e1vel. Ao Chacon, em especial, fica o registro da felicidade em t\u00ea-lo como membro, um promotor de Justi\u00e7a dedicado e que vai al\u00e9m do seu trabalho de gabinete. E, para al\u00e9m disso, \u00e9 um grande ser humano\u201d, declarou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

A procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas tamb\u00e9m elogiou o colega vencedor: \u201c\u00c9 uma iniciativa que tem a miss\u00e3o de resgatar vidas e isso muito honra o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

O diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, juntou-se aos demais colegas no reconhecimento e disse que o Caop tem orgulho de fazer parte do projeto. \u201cDesde a sua concep\u00e7\u00e3o, sab\u00edamos que a iniciativa seria vitoriosa em raz\u00e3o da sua preocupa\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ao agradecer pelas palavras proferidas pelos membros do Col\u00e9gio de Procuradores, do Caop e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico, Thiago Chacon comemorou a recupera\u00e7\u00e3o dos 23 jovens inseridos no projeto: \u201cFizemos a identifica\u00e7\u00e3o dessas pessoas que, em sua maioria, s\u00e3o negras, com idade nova e baixa escolaridade, ou seja, talvez elas entraram no v\u00edcio das drogas por falta de outras oportunidades ou desestrutura\u00e7\u00e3o familiar e social. Ent\u00e3o, come\u00e7amos a pensar no que poder\u00edamos fazer para ajud\u00e1-las, e foi da\u00ed que nasceu o ANPP Restaurador, porque a ideia \u00e9 realmente restaurar a vida delas. Estou feliz com pr\u00eamio e compartilho esse trof\u00e9u com a servidora Eveline, que me acompanha na iniciativa, com a administra\u00e7\u00e3o superior, o Caop e a Asplage que apoiaram o projeto e com a minha fam\u00edlia, que sempre me incentiva a dar o meu melhor\u201d, comentou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Pr\u00eamio Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG) e a solenidade de premia\u00e7\u00e3o ocorreu na semana passada, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/span><\/p>\n

O ANPP Restaurador tem v\u00e1rios objetivos, dentre outras eles, aplicar o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal para alguns casos de investigados por fatos, descritos na lei, como o tr\u00e1fico privilegiado, que \u00e9 aquele que envolve menor quantidade de drogas, geralmente adquirida ilegalmente para manter o v\u00edcio ocasionado pela depend\u00eancia qu\u00edmica. Com isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico adota uma nova vis\u00e3o, de cunho personalizado e restaurador, para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da dignidade da pessoa.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m pretende conscientizar os investigados por tr\u00e1fico, que eventualmente se declarem dependentes qu\u00edmicos das drogas, a aderirem ao tratamento terap\u00eautico, a ser fornecido pelos CAPS\/AD municipais, ap\u00f3s termo de coopera\u00e7\u00e3o e alinhamento de fluxos de trabalho. O referido acordo, obtido por meio do ANPP, proporciona uma medida restaurativa, sem descurar da necessidade de aplicar medidas sancionat\u00f3rias complementares, como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, pagamento de multa, limita\u00e7\u00e3o de fim de semana, proibi\u00e7\u00e3o de frequentar determinados lugares, al\u00e9m de outras medidas restritivas de direitos comportadas pelo art. 28-A do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/span><\/p>\n<\/div>