{"id":20184,"date":"2022-11-03T13:38:09","date_gmt":"2022-11-03T16:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20184"},"modified":"2022-11-04T09:23:56","modified_gmt":"2022-11-04T12:23:56","slug":"colegio-de-procuradores-do-mpal-elege-novos-corregedor-geral-e-do-ouvidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20184","title":{"rendered":"Col\u00e9gio de Procuradores do MPAL elege novos corregedor-geral e do ouvidor"},"content":{"rendered":"
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O Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a elegeu, nesta quinta-feira (3), os procuradores de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta, Vicente Felix Correia, Eduardo Tavares Mendes e Isaac Sandes Dias para os cargos de corregedor-geral, corregedor-geral substituto, ouvidor e ouvidor-substituto, respectivamente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL). Os eleitos atuar\u00e3o nos cargos no bi\u00eanio 2023\/2024 e assumir\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o do Colegiado foi presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque. Al\u00e9m dos eleitos e do chefe da institui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m participaram da escolha os procuradores de Justi\u00e7a Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly, S\u00e9rgio Juc\u00e1, H\u00e9lder Juc\u00e1, Marluce Caldas, Marcos Barros M\u00e9ro, K\u00edcia Cabral e S\u00e9rgio Scala<\/span><\/p>\n

\u201cMais uma vez, tivemos uma escolha un\u00e2nime dos nomes para ocupar os quatro cargos e isso \u00e9 uma prova concreta da unidade pela qual passa o nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico. Estamos todos trabalhando em harmonia, com a classe unida, ent\u00e3o, que sigamos, assim, nesse clima de paz. Desejamos sucesso aos colegas eleitos na condu\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es ora atribu\u00eddas para cada fun\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo porque essa atua\u00e7\u00e3o harmoniosa nos far\u00e1 atingir os objetivos tra\u00e7ados na defesa do exerc\u00edcio da cidadania e da prote\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, afirmou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Para Maur\u00edcio Pitta, conduzido ao cargo de corregedor-geral do MPAL, e atuar\u00e1 em parceria com o procurador de Justi\u00e7a Vicente F\u00e9lix, o titular desse posto tem a importante miss\u00e3o de orientar os membros da institui\u00e7\u00e3o: \u201cO papel do corregedor vai al\u00e9m daquele de aplicar puni\u00e7\u00e3o para quem comete qualquer deslize, ele deve ser norteado, principalmente, pela miss\u00e3o de auxiliar os promotores e promotoras de Justi\u00e7a, procuradores e procuradores de Justi\u00e7a no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 o \u00f3rg\u00e3o que tem esse objetivo fundamental, claro, at\u00e9 mesmo pelas circunst\u00e2ncias da sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, porque \u00e9 a Corregedoria que conhece de perto as necessidades de todos os colegas e deve, inclusive, lev\u00e1-las ao Col\u00e9gio de Procuradores e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o superior\u201d, disse ele, que passar\u00e1 a dirigir o \u00f3rg\u00e3o correcional no lugar do procurador de Justi\u00e7a Walber Valente de Lima.<\/span><\/p>\n

Dentre outras coisas, cabe ao corregedor-geral fazer correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MPAL, expedir recomenda\u00e7\u00f5es, sem car\u00e1ter vinculativo; instaurar processo disciplinar para apurar a conduta de membro da institui\u00e7\u00e3o; fazer compila\u00e7\u00e3o mensal dos relat\u00f3rios das atividades desenvolvidas pelas procuradorias e promotorias de Justi\u00e7a; e elaborar e apresentar ao procurador-geral de Justi\u00e7a, na primeira quinzena de fevereiro, relat\u00f3rio com dados estat\u00edsticos sobre as atividades das procuradorias e promotorias de Justi\u00e7a, relativas ao ano anterior.<\/span><\/p>\n

Ouvidoria<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares foi eleito para coordenar a Ouvidoria do MPAL para os pr\u00f3ximos dois anos, ao lado do procurador de Justi\u00e7a Isaac Sandes. Tavares assumir\u00e1 o cargo que \u00e9 ocupado, atualmente, pelo procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo. \u201cTive a sorte, quando estava na condi\u00e7\u00e3o de procurador-geral de Justi\u00e7a, de criar a Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e isso \u00e9 motivo de muito orgulho para mim. De l\u00e1 para c\u00e1, o \u00f3rg\u00e3o cresceu de forma consider\u00e1vel e tem sido um grande catalisador dos anseios da sociedade. Ser\u00e1 uma honra para mim seguir fazendo essa ponte, servir como instrumento de canal entre o cidad\u00e3o e o nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico. Obrigado pela confian\u00e7a, desempenharei essa miss\u00e3o com a responsabilidade que ela requer\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

O ouvidor tem a miss\u00e3o de coordenar o canal permanente de comunica\u00e7\u00e3o direta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas. \u00c9 a Ouvidoria que interage com o Cidad\u00e3o, no prop\u00f3sito de elevar os padr\u00f5es de transpar\u00eancia, efici\u00eancia, presteza e seguran\u00e7a das suas atividades institucionais e o fortalecimento da cidadania.<\/span><\/p>\n<\/div>