{"id":20162,"date":"2022-11-02T16:45:11","date_gmt":"2022-11-02T19:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20162"},"modified":"2022-11-03T11:29:27","modified_gmt":"2022-11-03T14:29:27","slug":"gt-do-ministerio-publico-se-reune-e-orienta-que-forcas-de-seguranca-impecam-bloqueio-total-de-ruas-e-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=20162","title":{"rendered":"GT do Minist\u00e9rio P\u00fablico se re\u00fane e orienta que for\u00e7as de seguran\u00e7a impe\u00e7am bloqueio total de ruas e estradas"},"content":{"rendered":"

O Grupo de Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, criado nessa ter\u00e7a-feira (1) pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), para tratar dos protestos que ainda est\u00e3o ocorrendo em vias e estradas da capital e do interior do estado. Mais uma vez, o GT recomendou \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a que elas cumpram a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, no sentido de impedirem o bloqueio total de ruas e rodovias. A orienta\u00e7\u00e3o principal do MPAL \u00e9 que todos respeitem o leg\u00edtimo resultado da urnas e o direito de ir e vir de todo e qualquer cidad\u00e3o e, consequentemente, o regime democr\u00e1tico ao qual o Brasil est\u00e1 consignado.<\/span><\/p>\n

Estiveram presentes ao encontro os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Uni\u00e3o dos Palmares. El\u00edsio da Silva Maia J\u00fanior, da 60\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, Frederico Alves Monteiro Pereira, da Promotoria de Justi\u00e7a de Quebrangulo, e Hamilton Carneiro J\u00fanior, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Marechal Deodoro, e Jorge Jos\u00e9 Tavares D\u00f3ria, da 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital. Pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, participaram Willians Ant\u00f4nio do Nascimento Epif\u00e2nio, chefe do Setor de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\/Alagoas, o coronel Ger\u00f4nimo\u00a0Nascimento, subcomandante-geral da Pol\u00edcia Militar de Alagoas, e Andr\u00e9 Santos Costa, superintendente municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

\u201cResolvemos convocar essa reuni\u00e3o para refor\u00e7ar junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica a necessidade urgente de evitar o fechamento total de vias e estradas. Nossa exig\u00eancia \u00e9 para que os protestos sejam contidos naquilo que ficar caracterizado como excesso e que estiver, de alguma forma, suprimindo outros direitos fundamentais. O direito de manifesta\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o \u00e9 assegurado constitucionalmente, entretanto, deve ser pac\u00edfico e ordeiro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deve respeitar e fazer valer o processo democr\u00e1tico. A pondera\u00e7\u00e3o e proporcionalidade na atua\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos garantir\u00e1 a ordem p\u00fablica e a volta \u00e0 normalidade\u201d, declarou Lucas Sachsida.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a tamb\u00e9m informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para identificar os l\u00edderes dos atos, de forma que a conduta deles seja apurada. \u201cE, para al\u00e9m disso, estamos apurando se tem algum manifestante que est\u00e1 fazendo o uso indevido do patrim\u00f4nio p\u00fablico ou do cargo p\u00fablico que det\u00e9m\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

O chefe do MPAL, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, refor\u00e7ou a mensagem de que \u00e9 preciso respeitar o resultado do pleito de 30 de outubro: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, como institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que \u00e9, confia na seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e reconhece a escolha feita por milh\u00f5es de brasileiros. Ent\u00e3o, \u00e9 nosso dever respeitar essa decis\u00e3o coletiva que, frise-se, ocorreu dentro dos princ\u00edpios fundamentais que regem todas as legisla\u00e7\u00f5es, passando pelas normas eleitorais e pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, destacou ele.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o repassada pelos \u00f3rg\u00e3os<\/strong><\/span><\/p>\n

O PRF Willians Ant\u00f4nio do Nascimento Epif\u00e2nio explicou que n\u00e3o h\u00e1 rodovias federais interditadas em Alagoas e que o protesto ocorrido na cidade de S\u00e3o Miguel dos Campos, pela manh\u00e3, j\u00e1 foi contornado. Segundo ele, o fluxo nas estradas acontece dentro da normalidade.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o subcomandante-geral da Pol\u00edcia Militar de Alagoas disse que o Gerenciamento de Crises da PM est\u00e1 presente \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que acontece na Fernandes Lima, em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito. De acordo com o oficial Ger\u00f4nimo Nascimento, uma faixa da pista foi liberada e o desbloqueio de mais uma ser\u00e1 negociado, ainda nesta tarde, como forma de permitir a melhor locomo\u00e7\u00e3o de pedestres, motoristas e passageiros. Ele ainda comentou que o Bope, a Radiopatrulha e os batalh\u00f5es de \u00e1rea e das regionais no interior est\u00e3o de prontid\u00e3o para o caso de agravamento da situa\u00e7\u00e3o e ficar configurada a necessidade do emprego de toda a tropa.<\/span><\/p>\n

E, por fim, o superintendente da SMTT, Andr\u00e9 Costa, informou sobre as medidas adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o, a exemplo de agentes de tr\u00e2nsito que est\u00e3o na Fernandes Lima conduzindo o fluxo de ve\u00edculos e criando rotas alternativas para desafogar o congestionamento causado em fun\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es. As equipes est\u00e3o orientando motoristas que est\u00e3o indo no sentido do aeroporto de Macei\u00f3 para que sigam pela Rua Coronel Lima Rocha e, em seguida, pelo Eixo Quartel. J\u00e1 para quem vai no sentido Centro, \u00e9 informado para utilizar o desvio na Rua S\u00e3o Benedito e seguir pelo Eixo Cepa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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