{"id":19889,"date":"2022-10-25T16:04:54","date_gmt":"2022-10-25T19:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=19889"},"modified":"2022-10-27T08:24:34","modified_gmt":"2022-10-27T11:24:34","slug":"19889","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=19889","title":{"rendered":"RAE: Defesa do Consumidor e Urbanismo detalham execu\u00e7\u00e3o de projetos e Mapa Estrat\u00e9gico Institucional \u00e9 apresentado"},"content":{"rendered":"

Com abertura feita pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, ocorreu, nesta ter\u00e7a-feira (25), a 10\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE),\u00a0 Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estado de Alagoas (MPAL). O encontro se deu de forma h\u00edbrida, ocasi\u00e3o onde os promotores de Justi\u00e7a Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor, e Jorge D\u00f3ria, da Promotora de Urbanismo, apresentaram os resultados obtidos em seus projetos. Na oportunidade tamb\u00e9m foi apresentado o Mapa Estrat\u00e9gico Institucional que servir\u00e1 de instrumento de orienta\u00e7\u00e3o no que for delineado para o per\u00edodo de 2023-2029.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto deixou claro que a dedica\u00e7\u00e3o dos membros em causas que garantem o direito do cidad\u00e3o deve ser sempre reconhecida e reafirmou seu compromisso em apoiar tudo que for desenvolvido com o intuito de contribuir para o bem da sociedade alagoana.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero destacar os benef\u00edcios promovidos por todas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por nossos promotores de Justi\u00e7a , via projetos importantes e indispens\u00e1veis para que nossa miss\u00e3o, enquanto Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja cumprida de forma exitosa. Tenho a grata satisfa\u00e7\u00e3o de acompanhar, prazer maior em poder apoiar e constatar suas execu\u00e7\u00f5es. As demandas n\u00e3o s\u00e3o poucas, mas \u00e9 n\u00edtido que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em promover o melhor e estaremos sempre por perto, dividindo as problem\u00e1ticas e as conquistas, para mim nunca ser\u00e1 surpresa me deparar com projetos t\u00e3o bem elaborados porque temos membros e servidores competentes e qualificados\u201d, afirma o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

As exposi\u00e7\u00f5es iniciaram com o promotor Jorge D\u00f3ria sobre a situa\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o, focando nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no interior do estado. Segundo ele, a proposta do projeto era a ades\u00e3o dos promotores naturais no tocante \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e atuando em casos que exigissem a\u00e7\u00f5es imediatas, preventivas ou punitivas, mas esclareceu que, documentalmente, por meio de relat\u00f3rio, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) convenceu de que as atividades desenvolvidas n\u00e3o apresentavam quaisquer possibilidades de riscos, mostrando, inclusive, licenciamentos de todos que trabalham com extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio nos munic\u00edpios alagoanos. Com o posicionamento do Ima, tal projeto n\u00e3o teve continuidade.<\/span><\/p>\n

Outro projeto esmiu\u00e7ado por D\u00f3ria trata da quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. O membro ministerial enfatizou que h\u00e1 um trabalhando na busca por melhorias, ressaltando que Alagoas quase vivenciou um completo caos com os munic\u00edpios apresentando fornecimento inadequado de \u00e1gua, al\u00e9m de baixos \u00edndices de tratamento de esgoto. Em sua fala, o promotor de Justi\u00e7a de Urbanismo lembrou do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto (SAE) nalgumas localidades, afirmando que \u201cproblemas existem porque as unidades foram usadas, indevidamente, de forma pol\u00edtica\u201d. No entanto, acredita que \u201ccom a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.026\/2020, que atualiza o marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, estabelecendo novo modelo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, em at\u00e9 dez anos, Alagoas estar\u00e1 com \u00e1gua adequada e 90% dos estragos sanados\u201d.<\/span><\/p>\n

A Promotoria de Justi\u00e7a de Urbanismo tem planejamento e atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os relacionados, fazendo acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es estruturais para a execu\u00e7\u00e3o de qualquer projeto apresentado pela empresa BRK Ambiental que come\u00e7ou a operar na Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3 em 1\u00ba de julho de 2021, ficando respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua em 13 munic\u00edpios: Barra de S\u00e3o Miguel, Coqueiro Seco, Macei\u00f3, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte. Ressaltando que, nos munic\u00edpios mencionados, a responsabilidade era da Companhia de Saneamento de \u00c1gua (Casal).<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o promotor de Justi\u00e7a Max Martins apresentou quatro projetos oriundos da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, referentes \u00e0 venda de g\u00e1s de cozinha, venda de gasolina, seguran\u00e7a nos est\u00e1dios de futebol e preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios. Da mesma forma que o promotor Jorge D\u00f3ria, ele apresentou o que foi executado, os percentuais satisfat\u00f3rios, informando inclusive que, por atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da sua promotoria, h\u00e1 cerca de 70 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas mediante ilegalidades constatadas em postos de combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Martins evidenciou a import\u00e2ncia do projeto preventivo em rela\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios em locais de eventos fechados, o que culminou no I Encontro Estadual de Preven\u00e7\u00e3o a Inc\u00eandio e aos Desastres P\u00fablicos Privados, em 29 de mar\u00e7o de 2022, reunindo \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com destaque para o Corpo de Bombeiros, e entidades ligadas \u00e0 Engenharia, al\u00e9m de representantes da sociedade civil organizada. Por motivos bem particularizados, Max Martins informou que tanto o projeto da venda de g\u00e1s de cozinha como o de seguran\u00e7a nos est\u00e1dios ser\u00e3o descontinuados, mas isso n\u00e3o significa que ser\u00e3o exterminados, mas que sair\u00e3o da lista do Plano Geral de Atua\u00e7\u00e3o (PGA) para 2023, tendo continuidade pela Promotoria de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio (coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica), Mar\u00edlia Cerqueira (do Gaesf) e Jos\u00e9 Carlos Castro (do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio) participaram virtualmente da reuni\u00e3o, teceram coment\u00e1rios elogiosos aos colegas Jorge D\u00f3ria e Max Martins falando da import\u00e2ncia das suas respectivas promotorias e abrindo um par\u00eantese sugestivo para que outras promotorias discutam a\u00e7\u00e3o conjunta, dentro de suas incumb\u00eancias, quando for oportuno. Eles foram un\u00e2nimes quanto \u00e0 necessidade de ter apoio do Caop e da Escola Superior do MPAL nas demandas. J\u00e1 o diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar suporte aos projetos e a\u00e7\u00f5es. Durante as apresenta\u00e7\u00f5es Malta Marques tamb\u00e9m fez alguns questionamentos.<\/span><\/p>\n

Por fim, a Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gico (Asplage), promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, apresentou, com o publicit\u00e1rio da Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o, Thiago Henrique Ferreira, o Mapa Estrat\u00e9gico Institucional que prev\u00ea , de forma organizacional, perspectivas para o per\u00edodo de 2023-2029. A promotora, que mediou a reuni\u00e3o, elogiou os projetos dos colegas, dando \u00eanfase ao comprometimento, \u00e0 vontade de transformar realidades por meio de suas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Foto: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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