{"id":19650,"date":"2022-10-20T13:13:48","date_gmt":"2022-10-20T16:13:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=19650"},"modified":"2022-10-24T08:06:45","modified_gmt":"2022-10-24T11:06:45","slug":"procurador-geral-de-justica-recebe-comando-da-policia-militar-da-bahia-para-apresentar-o-projeto-o-preco-do-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=19650","title":{"rendered":"Procurador-geral de Justi\u00e7a recebe Pol\u00edcia Militar da Bahia para apresentar o projeto \u2018O Pre\u00e7o do Crime\u2019"},"content":{"rendered":"

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As iniciativas desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL)\u00a0 t\u00eam ultrapassado as divisas de Alagoas, chamando a aten\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de outros estados. Para tratar sobre o projeto \u2018O Pre\u00e7o do Crime \u2013 Repara\u00e7\u00e3o Penal com Responsabilidade Social\u2019, o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, recebeu em seu gabinete o coronel Robson Pacheco, diretor do Departamento de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da Bahia. O encontro foi nesta quinta-feira (20) e contou com a participa\u00e7\u00e3o do promotor Magno Alexandre; do assessor jur\u00eddico da PM-BA, major Luciano Brand\u00e3o; e do assessor t\u00e9cnico, o tenente Valter Santos.<\/span><\/p>\n

De um modo geral, o projeto \u2018O Pre\u00e7o do Crime\u2019 busca a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios ao trabalho de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Seguran\u00e7a P\u00fablica com recursos provenientes de acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, que s\u00e3o poss\u00edveis quando o delito em quest\u00e3o for a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o penal sem viol\u00eancia ou amea\u00e7a grave e com pena m\u00ednima inferior a quatro anos. Outro requisito \u00e9 que o infrator tenha condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica para arcar com os objetivos do projeto.<\/span><\/p>\n

Durante a visita, o coronel Pacheco elogiou o trabalho do MPAL, explicando que a ideia por tr\u00e1s do encontro \u00e9 levar a iniciativa para a Bahia. O PGJ M\u00e1rcio Roberto destacou que um dos pontos fortes do \u2018Pre\u00e7o do Crime\u2019 \u00e9 converter a pena em recursos materiais. O acordo possibilita a doa\u00e7\u00e3o de bens mobili\u00e1rios, equipamentos eletr\u00f4nicos, entre outros, aos \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a, contribuindo na melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o. O que for necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto na Bahia, podem contar com o nosso MP\u201d, declarou o gestor da institui\u00e7\u00e3o. \u2018O Pre\u00e7o do Crime\u2019 vem contribuindo com o trabalho das diversas institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas, a exemplo da Pol\u00edcia Penal, Pol\u00edcia Civil, PM, Pol\u00edcia Cient\u00edfica e Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

Visita institucional<\/strong><\/span><\/p>\n

O coronel Robson Pacheco ressaltou que a iniciativa vem impactando a Seguran\u00e7a P\u00fablica de forma positiva. Ele acredita que o projeto desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 inovador, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, sendo um exemplo a ser seguido por outros estados.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico inova, revoluciona a rela\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia, com esse novo olhar sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m de exercer o controle externo, o MP tamb\u00e9m acaba sendo aquele que aparelha e cuida do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a. Isso, no Brasil, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de vanguarda. A PM da Bahia veio ao estado de Alagoas justamente para conhecer esse projeto\u201d, explicou o coronel Robson Pacheco.<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o foi o promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Moura. Ele disse estar satisfeito com a repercuss\u00e3o positiva do projeto \u2018O Pre\u00e7o do Crime\u2019 junto \u00e0 sociedade e ao Poder P\u00fablico em outros estados da federa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m pontuou os impactos do projeto na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social.<\/span><\/p>\n

\u201cA Pol\u00edcia, melhor aparelhada, com os equipamentos corretos, tem as suas a\u00e7\u00f5es potencializadas. Isso inclusive vem a prestigiar o princ\u00edpio da Efici\u00eancia, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com o projeto, a Pol\u00edcia ser\u00e1 mais eficiente no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e de suas atribui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios para realizar um bom trabalho\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

O projeto ‘O Pre\u00e7o do Crime – Repara\u00e7\u00e3o Penal com Responsabilidade Social’ foi idealizado pela 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que tem como titular a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, em parceria com a Coordenadoria das Promotorias Criminais da Capital. A iniciativa tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos; e da promotora Mirya Tavares, coordenadora do N\u00facleo de Combate ao Crime. O projeto conta com a ades\u00e3o de todas as Promotorias de Justi\u00e7a Criminal de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

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