{"id":19352,"date":"2022-10-11T08:27:45","date_gmt":"2022-10-11T11:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=19352"},"modified":"2022-10-14T10:41:51","modified_gmt":"2022-10-14T13:41:51","slug":"mpal-programa-de-localizacao-e-identificacao-de-desaparecidos-tem-salvado-vidas-em-todo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=19352","title":{"rendered":"MPAL: Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos tem salvado vidas em todo estado"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 pessoas que precisam ser encontradas, fam\u00edlias desesperadas, o clamor da sociedade e um Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual atuante com in\u00fameros registros de casos j\u00e1 solucionados, por meio do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Plid), em Alagoas. A coordenadora, promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, ressalta a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Sa\u00fade, Conselho Tutelar, e outros importantes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que exista um resultado, mas \u00e9 preciso que as pessoas se conscientizem e passem a creditar o trabalho bem como auxiliar na busca do desaparecido, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es. Para o pr\u00f3ximo ano est\u00e3o previstos novos conv\u00eanios e incremento na rede diligente de busca.<\/span><\/p>\n

O Plid \u00e9, na verdade, um elo entre a dor e a esperan\u00e7a, obviamente nem sempre os finais s\u00e3o felizes, mas sempre h\u00e1 um desvendamento e a incans\u00e1vel busca da pessoa desaparecida por todos que o integram o Programa. Marluce Falc\u00e3o explica melhor como \u00e9 este processo de busca e alerta para os equ\u00edvocos no momento em que se percebe um desaparecimento.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos um trabalho evolucional e que re\u00fane pessoas comprometidas. O Plid foi lan\u00e7ado em 2018, por nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando constru\u00edmos uma rede de busca. Com esse programa vivemos uma nova era, sa\u00edmos da obscuridade e podemos, al\u00e9m de tudo, conhecer as causas do fen\u00f4meno do desaparecimento em nosso estado, o que nos permitir\u00e1 agir de forma mais t\u00e9cnica e consistente. Por\u00e9m, ainda enfrentamos problemas com o desconhecimento da sociedade sobre o tr\u00e2mite na hora de agir, pois, geralmente, os familiares procuram primeiro a imprensa e uma divulga\u00e7\u00e3o precipitada pode trazer preju\u00edzos\u201d, afirma a promotora.<\/span><\/p>\n

A promotora alerta ainda que neste processo de busca \u00e9 preciso observar a Lei e os procedimentos adequados para cada caso, por todas as partes. Ela explica os riscos que promove a divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia e redes sociais de forma aleat\u00f3ria, e alerta a sociedade a ser cautelosa para n\u00e3o expor a imagem e dados pessoais da pessoa desaparecida e seus familiares.<\/span><\/p>\n

\u201cSabemos que as pessoas agem com a melhor inten\u00e7\u00e3o e movidos pelo desespero, mas quando tratamos de busca de um desaparecido, \u00e9 preciso uma a\u00e7\u00e3o correta e adequada, pois cada caso reclama um protocolo de a\u00e7\u00e3o. Pois qualquer procedimento errado pode trazer um resultado indesej\u00e1vel e com complica\u00e7\u00f5es que pode colocar em risco o desaparecido, existindo, inclusive, uma lei federal1 e um decreto federal que regula a atividade de busca de Desparecidos pelas autoridades. Um bom exemplo dos cuidados necess\u00e1rio \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de imagens e nomes de crian\u00e7as e adolescentes desparecidos, sem autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal, o que pode se constituir crime\u201d, devendo ser imediatamente comunicado o Conselho Tutelar, refor\u00e7a Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Novos projetos<\/strong><\/span><\/p>\n

O Plid busca uma parceria importante com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, visando o estudo cient\u00edfico das causas do desparecimento, cuja concretiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 2023.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos intensificar e aperfei\u00e7oar nossas a\u00e7\u00f5es, achamos imperioso um estudo sobre o fen\u00f4meno desaparecimento no estado de Alagoas, por isso pretendemos abrir os registros do SINALID para pesquisadores e, assim, unirmos estudantes dos cursos de Ci\u00eancias Sociais, Direito e outros, possibilitando o conhecimento e estudo de casos reais, trazendo luz a um grave problema social e de seguran\u00e7a p\u00fablica, para que possamos trabalhar com a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento das causas, informando a sociedade acerca dos riscos e sobre a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/span><\/p>\n

Conv\u00eanio<\/strong><\/span><\/p>\n

Para celeridade nos trabalhos, o Plid\/AL assinou conv\u00eanio com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o qual possibilita acesso imediato a todos os Boletins de Ocorr\u00eancia (BO) referentes a desaparecidos, possibilitando uma a\u00e7\u00e3o imediata, principalmente no caso de busca de crian\u00e7as, adolescentes, idosos e vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse foi um grande avan\u00e7o e, por falar em BO, queremos esclarecer \u00e0 sociedade que, o primeiro passo, em caso de desaparecimento, \u00e9, antes de tudo, fazer o boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia civil, em seguida procurar o PLID\/MPAL e informar o caso, recebendo todas as orienta\u00e7\u00f5es da equipe especializada\u201d.<\/span><\/p>\n

Em n\u00edvel nacional, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ) tamb\u00e9m firmaram um importante acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, gestor do Sistema, passando o SINALID a ser o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas do Governo Brasileiro.<\/span><\/p>\n

\u201cPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico Nacional foi um reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos PLIDs, j\u00e1 contando o SINALID com mais de 85 mil registros no Brasil, o que o credenciou a integrar os bancos de dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), visando o repasse de conhecimento e transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas que permitam a implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD).\u201d<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas abra\u00e7ou a causa do desparecimento, possibilitando hoje, que qualquer pessoa desaparecida, por mais tempo que passe, possa vir a ser localizada, por meio do cruzamento de material gen\u00e9tico depositado no bando nacional de DNA, sendo a pol\u00edcia cient\u00edfica um importante parceiro da rede do PLID\/MPAL. Em Alagoas j\u00e1 tivemos desfechos de casos de desaparecimento por meio do trabalho dos peritos oficiais do laborat\u00f3rio forense de DNA\u201d, relata a promotora.<\/span><\/p>\n

Um dos casos que toma como exemplo \u00e9 o de uma mulher que foi v\u00edtima de feminic\u00eddio em Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos aliados important\u00edssimos, no momento, considera a promotora de Justi\u00e7a, \u00e9 o banco de dados de DNA.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 nos \u00faltimos ajustes para realiza\u00e7\u00e3o de um evento voltado aos profissionais da imprensa, que tem como foco principal apresentar as a\u00e7\u00f5es do PLID\/MPAL, informar acerca do protocolo de busca de desaparecidos, a recente legisla\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria e dirimir todas as d\u00favidas existentes no meio jornal\u00edstico quanto a importante divulga\u00e7\u00e3o de casos que envolvem pessoas desaparecidas nas m\u00eddias em geral, sendo um meio essencial para informar e orientar a sociedade. Pois \u00e9 preciso que todas as pessoas, independentemente de classe social, saiba como agir numa situa\u00e7\u00e3o de desaparecimento de um familiar.<\/span><\/p>\n

Para acionar o PLID, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, em casos de parentes que sumiram ligue: (82) 2122-5220 ou 99182-0121 ou se dirija a uma Promotoria de Justi\u00e7a no interior.<\/span><\/p>\n

1\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), criada pela\u00a0Lei n\u00ba 13.812, de 16 de mar\u00e7o de 2019, \u00e9 a primeira pol\u00edtica permanente federal voltada a solucionar e a prevenir casos de desaparecimento de pessoas e disciplinada pelo Decreto n\u00ba 10.622\/2021.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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