{"id":18977,"date":"2022-10-04T14:08:14","date_gmt":"2022-10-04T17:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18977"},"modified":"2022-10-05T09:41:38","modified_gmt":"2022-10-05T12:41:38","slug":"ministerio-publico-recebe-denuncias-da-oab-contra-direcao-do-presidio-do-agreste-e-promete-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18977","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recebe den\u00fancias da OAB contra dire\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio do Agreste e promete provid\u00eancias"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (4), a presid\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. A entidade de classe formalizou uma den\u00fancia contra a dire\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio do Agreste, localizado no munic\u00edpio de Girau do Ponciano, acusando-a de humilhar advogados e praticar maus tratos contra reeducandos. O MPAL vai apurar o caso e acordou para que a OAB\/AL elabore um protocolo para regulamentar as atividades dentro das unidades penitenci\u00e1rias do estado.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Valter Acioly, recepcionou as den\u00fancias e disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, como fiscal da lei, vai adotar as provid\u00eancias que o caso requer. \u201cTeremos a atua\u00e7\u00e3o conjunta da Promotoria de Justi\u00e7a de Execu\u00e7\u00f5es e do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos. Vamos instaurar um procedimento e apurar se houve a pr\u00e1tica de crime. \u00c9 dever nosso, de cada um de n\u00f3s, agir dentro dos preceitos legais, respeitar o trabalho do outro e a dignidade da pessoa humana\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente da OAB\/AL, Vagner Paes, entregou uma representa\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es a respeito de um fato que teria ocorrido recentemente envolvendo dois advogados, onde eles foram, supostamente, humilhados pela dire\u00e7\u00e3o daquele pres\u00eddio.<\/span><\/p>\n

Com o pedido formal em m\u00e3os para o afastamento do diretor, o MPAL se comprometeu a analisar o requerimento para adotar, em seguida, as medidas necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

O encontro contou com as presen\u00e7as do chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justi\u00e7a Humberto Bulh\u00f5es, dos promotores de Justi\u00e7a Luiz Vasconcelos e Marluce Falc\u00e3o, da Promotoria de Justi\u00e7a de Execu\u00e7\u00f5es Penais e do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, e de diversos advogados que comp\u00f5em a diretoria e o conselho da OAB\/Alagoas.<\/span><\/p>\n<\/div>