{"id":18715,"date":"2022-09-29T11:01:07","date_gmt":"2022-09-29T14:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18715"},"modified":"2022-10-03T10:12:54","modified_gmt":"2022-10-03T13:12:54","slug":"projeto-sede-de-aprender-faz-vistoria-em-escolas-do-municipio-de-rio-largo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18715","title":{"rendered":"Projeto Sede de Aprender faz vistoria em escolas do Munic\u00edpio de Rio Largo"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Em 2010, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) declarou o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel como um direito humano fundamental. Visando garantir que as crian\u00e7as e adolescentes alagoanos tenham acesso a esse direito, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) realizou no \u00faltimo dia 19 de setembro mais uma fiscaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do projeto Sede de Aprender. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram visitadas quatro escolas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Rio Largo, duas municipais e duas estaduais. Na ocasi\u00e3o, foram constatadas algumas irregularidades, o que gerou um relat\u00f3rio e of\u00edcio destinado aos gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis pelas unidades de ensino.<\/span><\/p>\n

\u201cNo \u00faltimo dia 19 de setembro, o projeto Sede de Aprender, realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, compareceu ao Munic\u00edpio de Rio Largo para visitar escolas municipais e estaduais para verificar a quest\u00e3o da potabilidade da \u00e1gua nessas \u00e1guas. Tanto a potabilidade, como a quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Na ocasi\u00e3o, foram verificados alguns pontos que a gente relacionou em relat\u00f3rio. Esses pontos foram objeto de of\u00edcio para os gestores p\u00fablicos, tanto do Estado, como do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias, pedindo para que os problemas sejam sanados\u201d, comentou o promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares, do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL.<\/span><\/p>\n

Foram visitadas pelo projeto Sede de Aprender a Escola Estadual Tabuleiro do Pinto, a Escola Estadual Jo\u00e3o Morais Cavalcante, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr Gast\u00e3o Oiticica. Al\u00e9m do MP, participaram das visitas representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL).<\/span><\/p>\n

\u201cDurante as visitas, o Instituto do Meio Ambiente faz a coleta da \u00e1gua e, ao mesmo tempo, ele verifica alternativas ambientais a serem adotadas pelas escolas, como, por exemplo, a ado\u00e7\u00e3o de fossas agroecol\u00f3gicas em determinados locais, alternativas de reuso da \u00e1gua quando provenientes de calhas, cisternas, hortas verticais, hortas horizontais, entre outras alternativas\u201d, detalha o promotor Valadares.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, as unidades de ensino precisam de melhorias a serem implementadas para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pelos alunos, educadores e demais profissionais que atuam nas escolas. O documento trata sobre v\u00e1rias quest\u00f5es, como o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos bebedouros, aus\u00eancia de \u00e1lcool e sab\u00e3o nos banheiros, pias e torneiras com problemas de funcionamento, presen\u00e7a de apenas um bebedouro para atender toda a comunidade escolar, entre outros pontos.<\/span><\/p>\n

\u201cA ideia para o projeto Sede de Aprender partiu de um estudo do Instituto Rui Barbosa. Por meio desse estudo, foram verificadas em milhares de escolas pelo Brasil a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel. Ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas capitaneou esses trabalhos pelo N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 coordenado pelo promotor Lucas Sachsida, e pelo N\u00facleo do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que \u00e9 coordenador pelo promotor Jos\u00e9 Carlos Castro\u201d, explica o promotor Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n

Desde a implementa\u00e7\u00e3o do Sede de Aprender, j\u00e1 foram vistoriadas mais de 100 escolas em todo o Estado de Alagoas, com resultados concretos nas melhorias em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. A iniciativa do MPAL acabou ganhando propor\u00e7\u00f5es nacionais, sendo integrado por Minist\u00e9rios P\u00fablicos de outros estados, al\u00e9m dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e Tribunais de Contas, dando origem ao projeto Sede de Aprender Brasil.<\/span><\/p>\n<\/div>