{"id":18685,"date":"2022-09-28T13:41:37","date_gmt":"2022-09-28T16:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18685"},"modified":"2022-10-18T08:08:35","modified_gmt":"2022-10-18T11:08:35","slug":"pgj-marcio-roberto-assina-acordo-para-o-enfrentamento-a-atos-violentos-durante-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18685","title":{"rendered":"PGJ M\u00e1rcio Roberto assina acordo para o enfrentamento a atos violentos durante as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas assinou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (28), um termo de coopera\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es visando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e de enfrentamento a atos de viol\u00eancia direcionados \u00e0 campanha eleitoral, ao procedimento de vota\u00e7\u00e3o, ao sistema de apura\u00e7\u00e3o de votos, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de resultados das Elei\u00e7\u00f5es 2022 e \u00e0 posse dos eleitos. Ao todo, 90 promotores eleitorais j\u00e1 est\u00e3o trabalhando para que o pleito ocorra de forma segura, transparente e pac\u00edfica.<\/span><\/p>\n

O conv\u00eanio foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Klever Loureiro, pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Fl\u00e1vio Saraiva, e pela superintendente regional da Pol\u00edcia Federal, delegada Juliana de S\u00e1 Pereira.<\/span><\/p>\n

O acordo estabelece que cada institui\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a defini\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas e projetos, com o fim de prevenir e reprimir condutas ileg\u00edtimas que causem perturba\u00e7\u00e3o ao processo eleitoral, especialmente as que atentem contra a legitimidade e a integridade do exerc\u00edcio do direito p\u00fablico subjetivo de votar e ser votado, os atos de viol\u00eancia que atentem contra a integridade dos part\u00edcipes do pleito eleitoral e a liberdade de express\u00e3o, nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 e no per\u00edodo subsequente at\u00e9 a posse dos eleitos\u201d.<\/span><\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m dever\u00e3o conduzir, na esfera de suas atribui\u00e7\u00f5es, dilig\u00eancias direcionadas \u00e0 defesa da integridade dos sujeitos envolvidos no processo eleitoral: candidatos, partidos pol\u00edticos, ju\u00edzes, e servidores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, bem como representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras autoridades.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m disso, se assim entender necess\u00e1rio, as institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, ainda, expedir atos normativos, inclusive de conte\u00fado disciplinar, para a melhoria e a efetividade da atua\u00e7\u00e3o de seus membros no per\u00edodo eleitoral e posteriormente e ele.<\/span><\/p>\n

\u201cMP est\u00e1 pronto para esta elei\u00e7\u00e3o\u201d<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, afirmou, durante a solenidade, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, que ter\u00e1 boa parte de seus membros atuando durante o pleito, est\u00e1 pronto para ajudar o processo a transcorrer de maneira segura e com a lisura que a lei exige: \u201cJ\u00e1 temos 90 promotores eleitorais trabalhando, todos os dias, para que as elei\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am dentro dos rigores que estabelecem as normas jur\u00eddicas. Todo o nosso aparato de policiais militares e de ve\u00edculos tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o deles para lhes garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade necess\u00e1rias. Estamos prontos para contribuir com a festa da democracia\u201d, disse o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a valer a partir desta quarta-feira e ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 o dia 05 de janeiro de 2023, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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