{"id":18404,"date":"2022-09-20T08:15:30","date_gmt":"2022-09-20T11:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18404"},"modified":"2022-09-26T08:16:29","modified_gmt":"2022-09-26T11:16:29","slug":"em-alagoas-op-mata-atlantica-em-pe-fiscalizara-35-alvos-em-quatro-regioes-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=18404","title":{"rendered":"Em Alagoas, Op. Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 fiscalizar\u00e1 35 alvos em quatro regi\u00f5es do estado"},"content":{"rendered":"

Teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira, 20 de setembro, aqui em Alagoas, a Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. Em sua quinta edi\u00e7\u00e3o que, inclusive, tamb\u00e9m ocorre nacionalmente, a a\u00e7\u00e3o acontece em 17 estados da Federa\u00e7\u00e3o abrangidos por esse tipo de ecossistema. As atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de setembro, quando ser\u00e3o contabilizadas as \u00e1reas vistoriadas e as infra\u00e7\u00f5es identificadas. Aqui no estado, o trabalho \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e realizado em conjunto com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto do Meio Ambiente\u00a0(IMA) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/span><\/p>\n

\u00c9 com o uso de sistemas de monitoramento das \u00e1reas via sat\u00e9lite que as equipes localizam e visitam propriedades em que h\u00e1 suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os il\u00edcitos ambientais, os respons\u00e1veis s\u00e3o autuados e podem responder judicialmente \u2013 nas esferas c\u00edvel e criminal \u2013 al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.<\/span><\/p>\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens, em 35 alvos. \u201cTeremos v\u00e1rias equipes espalhadas nas regi\u00f5es metropolitana, zona da mata e litorais norte e sul, al\u00e9m de t\u00e9cnicos atuando por meio de sistemas digitais. A tecnologia chegou para atuar em nosso favor\u201d,\u00a0explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Expectativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o deste ano, recentes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito \u00e0 capacidade de captura das imagens de sat\u00e9lite: at\u00e9 ent\u00e3o a extens\u00e3o m\u00ednima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regi\u00f5es, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel capturar \u00e1reas desmatadas em extens\u00f5es de apenas 1\/3 de um hectare. \u201cEsse refinamento da tecnologia, somado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, nos permitir\u00e1 alcan\u00e7ar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais\u201d, afirma o coordenador nacional da opera\u00e7\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, do MPPR.<\/span><\/p>\n

As atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que prosseguir\u00e3o\u00a0at\u00e9 o fim do m\u00eas, t\u00eam por objetivos identificar as \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica desmatadas ilegalmente nos \u00faltimos anos, cessar os il\u00edcitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas em maio deste ano no\u00a0Atlas da Mata Atl\u00e2ntica, o bioma sofreu redu\u00e7\u00e3o de 13.053 hectares (130 quil\u00f4metros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que comp\u00f5em o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em S\u00e3o Paulo e no Esp\u00edrito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.<\/span><\/p>\n

Desmatamento<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com os dados do Atlas, os tr\u00eas estados que mais desmataram a floresta no per\u00edodo foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paran\u00e1 (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federa\u00e7\u00e3o acumulam 91% da perda de vegeta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica entre 2019 e 2020. Integram tamb\u00e9m o bioma da Mata Atl\u00e2ntica os seguintes estados: Alagoas, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Sergipe, Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1, Piau\u00ed e Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

O Atlas da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um estudo realizado desde 1989 pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe \u2013 unidade vinculada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o). Segundo o levantamento, o volume desmatado no per\u00edodo 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em rela\u00e7\u00e3o a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Diante da dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de n\u00e3o apenas zerar o desmatamento, mas tamb\u00e9m tornar a restaura\u00e7\u00e3o do bioma uma prioridade na agenda ambiental e clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do MPPR*.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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